Ordem do dia - 18ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 15/05/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 18ª RO - 15-05-2018 | .doc | 10/05/2018 | 1,6 MB | |
| 18ª RO - 15-05-2018 | 11/05/2018 | 221,8 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - 20/04/2018
Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 6/2018 - Declara de Utilidade Publica Municipal “ESCOLA DE PAES DO BRASIL”.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 09/02/2018
Assunto: “Altera o inciso IX do artigo 129, da Lei complementar 103 de 21 de dezembro de 2010, e dá outras providências”.
Autoria: Vereador Celso Ávila
Autoria: CELSO ÁVILA
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2018 - 29/03/2018
Assunto: Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 10.887/2004 aos servidores remanescente do extinto regime estatutário do Município de Santa Bárbara d'Oeste, regido pela Lei Municipal nº 816/1970 e às pensões decorrentes, conforme especifica.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 24/2018 - 26/03/2018
Assunto: Dispõe sobre o repasse de 10% (dez por cento) da receita municipal com multas de trânsito à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: DR. JOSÉ
Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2018 - 12/04/2018
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a LAERTE ANTONIO DA SILVA, dando outras providências.
Autoria: ISAC SORRILLO