Ordem do dia - 13ª Sessão Ordinária de 2017
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/04/2017
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ª RO - 11-04-2017 | 07/04/2017 | 216,9 KB |
Matérias
Projeto de Lei Complementar Nº 35/2015 - 18/11/2015
Assunto: Altera a redação dos parágrafos do art. 17 da Lei Complementar Municipal nº 54, de 30 de setembro de 2009, dando outras providencias.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2016 - 03/03/2017
Assunto: Altera o Art. 1º e suprime a alínea ‘a’ e altera alínea ‘b’ do inciso II do Art. 8º do Projeto de Lei 85/2016
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 85/2016 - 10/11/2016
Assunto: Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - 05/04/2017
Assunto: Parecer contrário ao Projeto de Lei Nº 19/2017 - Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que vendem, distribuem e / ou usam o veneno conhecido como “chumbinho” no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - 05/04/2017
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 20/2017 - “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO