Mesas Diretoras - Proposituras - Mesa Diretora 2025/2026
Resoluções (5)
Nº 5/2025 - 26/11/2025 - Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de junho de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste), para adequa-la ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Nº 4/2025 - 26/11/2025 - Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Nº 3/2025 - 01/10/2025 - Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Prol da Vida e da Família.
Nº 2/2025 - 08/05/2025 - Altera o artigo 2º da Resolução nº 09 de 2014, que “Institui o ‘Prêmio Destaques Culturais do Ano’ e dá outras providências”.
Nº 1/2025 - 18/03/2025 - Cria a Frente Parlamentar contra a instalação de pedágio na SP-304 e dá outras providências.