Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Executivo

Data: 03/12/2021

Protocolo: 07478/2021

Situação: PREJUDICADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Dispõe sobre a alteração do artigo 126 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.

Documentos Relacionados: Emenda Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2021, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2021, Parecer Nº 2 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 4/2021

Tipo: Legislativo

Data: 30/08/2021

Protocolo: 05709/2021

Situação: RETIRADO PELO AUTOR

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: JOI FORNASARI, ELIEL MIRANDA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JOEL DO GÁS, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA

Assunto: Dá nova redação ao Art. 31 e seu parágrafo 1º da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 26/01/2021

Protocolo: 00615/2021

Situação: Arquivado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, ISAC SORRILLO, CARECA DO ESPORTE, REINALDO CASIMIRO

Assunto: Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II da Lei Orgânica Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 05/01/2021

Protocolo: 00031/2021

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JESUS, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, REINALDO CASIMIRO, TIKINHO TK

Assunto: Dá nova redação ao Art. 152, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 29