Tipo: Legislativo
Data: 17/09/2010
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Acrescenta-se um artigo na Lei Orgânica do Município, que será o 66-B.
Data: 15/09/2010
Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA
Assunto: Acrescenta-se páragrafo único ao artigo 91 da Lei Orgânica do Município.
Data: 24/08/2010
Situação: Solicitado
Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES
Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 66 da LOM, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 17
Situação: TRAMITANDO
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Acrescenta Parágrafo Único ao Artigo 139 da LOM e dá outras providências.
Data: 17/05/2010
Situação: Não especificado
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: "Acrescenta inciso IV ao artigo 260 da LOM e dá outras providências".
Data: 29/04/2010
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: "Que renomeia Parágrafo Único do Artigo 141 da LOM para § 1°, e acrescenta § 2° ao Artigo 141 da LOM".
Data: 12/03/2010
Assunto: Modifica a redação do artigo 15, inciso II, alínea d) da Lei Orgânica do Município.
Documentos Relacionados: Emenda à Lei Orgânica Nº 12
Tipo: Executivo
Data: 14/01/2010
Autoria: MÁRIO CELSO HEINS
Assunto: Dispõe sobre alteração do art. 87 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, conforme especifica.
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