Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Comissão

Data: 19/10/2023

Protocolo: 08023/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Não Especificado

Autoria: ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO

Assunto: “Reprova as contas da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2016.”

Documentos Relacionados: Decreto Legislativo Nº 25/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2023, Requerimento Administrativo Nº 348

Tipo: Vereador

Data: 24/07/2023

Protocolo: 06113/2023

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Susta o artigo 1º do Decreto Executivo nº 7.402, de 3 de janeiro de 2023, que regulamenta o artigo 63, incisos II e XVII, e o artigo 74, inciso V, ambos da Lei Orgânica do Município, os quais dispõe sobre competência privativa do Chefe do Poder Executivo.

Documentos Relacionados: Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2023

Tipo: Vereador

Data: 21/07/2023

Protocolo: 06050/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: “Altera o Art 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Decreto Legislativo Nº 23/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 20/2023

Tipo: Vereador

Data: 30/06/2023

Protocolo: 05521/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS

Assunto: “Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense a Sra. Loriley da Rosa Komatsu, dando outras providências”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Decreto Legislativo Nº 21/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023

Tipo: Vereador

Data: 30/06/2023

Protocolo: 05520/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ARNALDO ALVES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Arlindo Ferreira da Silva, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Decreto Legislativo Nº 20/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2023

Tipo: Vereador

Data: 30/06/2023

Protocolo: 05512/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE CORÁ

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Carlos Leonildo Negro, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Decreto Legislativo Nº 19/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 17/2023

Tipo: Vereador

Data: 30/06/2023

Protocolo: 05502/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: BACHIN JÚNIOR

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Gustavo Nottolini Salvagnini, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Decreto Legislativo Nº 18/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023

Tipo: Vereador

Data: 29/06/2023

Protocolo: 05482/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ELIEL MIRANDA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” à Sr.ª ELIETE DE FÁTIMA GUARNIERI, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Decreto Legislativo Nº 17/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 15/2023

Tipo: Vereador

Data: 29/06/2023

Protocolo: 05474/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: NILSON ARAÚJO RADIALISTA

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Claudio Chiarion, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, Decreto Legislativo Nº 16/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 14/2023

Tipo: Vereador

Data: 29/06/2023

Protocolo: 05467/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr José Maqueia Correia, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Decreto Legislativo Nº 15/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023

Tipo: Vereador

Data: 22/06/2023

Protocolo: 05272/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: TIKINHO TK

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. Marcos Roberto da Silva, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, Decreto Legislativo Nº 14/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023

Tipo: Vereador

Data: 20/06/2023

Protocolo: 05216/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: PAULO MONARO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. EDSON THOMAZ ZILIÃO, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Decreto Legislativo Nº 13/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023

Tipo: Vereador

Data: 14/06/2023

Protocolo: 05051/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: KIFU

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. André Luis do Prado, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, Decreto Legislativo Nº 12/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023

Tipo: Vereador

Data: 12/06/2023

Protocolo: 04985/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ISAC SORRILLO

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Senhor Roberto Morales Lemos, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Decreto Legislativo Nº 11/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023

Tipo: Vereador

Data: 07/06/2023

Protocolo: 04847/2023

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS FONTES

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor José Américo dos Santos Lima, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, Decreto Legislativo Nº 10/2023, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023, Parecer Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023