Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 98/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/12/2016
Protocolo: 00035/2017
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festival Gastronômico” realizado em Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3909
Projeto de Lei Nº 97/2016
Tipo: Legislativo
Data: 14/12/2016
Protocolo: 10997/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público no município de Santa Bárbara d’Oeste, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3910
Projeto de Lei Nº 96/2016
Tipo: Legislativo
Data: 09/12/2016
Protocolo: 10943/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 3.773 de 29 de outubro de 2015, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3902
Projeto de Lei Nº 95/2016
Tipo: Legislativo
Data: 08/12/2016
Protocolo: 10866/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRA
Assunto: Altera o Art. 1º da Lei Municipal nº 3514 de 17 de setembro de 2013.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3905
Projeto de Lei Nº 94/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2016
Protocolo: 10672/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3900
Projeto de Lei Nº 93/2016
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2016
Protocolo: 10671/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênio com entidade filantrópica, objetivando oferta de vagas no segmento Educação Especial, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3899
Projeto de Lei Nº 92/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2016
Protocolo: 10582/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a PROAM - Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3891
Projeto de Lei Nº 91/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2016
Protocolo: 10581/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo celebrar Convênio com a Sociedade Protetora dos Animais de Santa Bárbara d'Oeste - SPASB, conforme especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3889
Projeto de Lei Nº 90/2016
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2016
Protocolo: 10580/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar valores às Entidades Assistenciais com contraprestação de serviços na forma que especifica e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3890
Projeto de Lei Nº 89/2016
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2016
Protocolo: 10371/2016
Situação: PARECER CONTRÁRIO ACATADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: “Dispõe sobre organização e funcionamento de feiras livres noturnas, e dá outras providências”.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 89/2016
Projeto de Lei Nº 88/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 10112/2016
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Altera o zoneamento de rua no bairro Beira Rio, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 88/2016
Projeto de Lei Nº 87/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 10110/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a prorrogar e aumentar o valor limite de repasses de contribuição do convênio firmado com a Santa Casa de Misericórdia de Santa Bárbara d'Oeste, nos termos da Lei Municipal nº 3837 de 02 de junho de 2016, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 86/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 10109/2016
Situação: Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Denomina o Projeto de Educação de Trânsito - Cidade Mirim de Trânsito, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3888
Projeto de Lei Nº 85/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 10108/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte recreativo e passeios turísticos, dando outras providências.
Projeto de Lei Nº 84/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/11/2016
Protocolo: 10107/2016
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 2272 de 02 de julho de 1997, alterando a denominação do edifico localizado no bairro Caiubi, conforme detalha.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3908