Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 141/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 10549/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a promover, anualmente, a campanha de conscientização para a vacinação de cães contra a doença “Cinomose”
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3825, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 141/2015
Projeto de Lei Nº 140/2015
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2015
Protocolo: 10538/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Reconhece de Utilidade Pública a Casa Espírita Paulo de Tarso.
Projeto de Lei Nº 139/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/12/2015
Protocolo: 10419/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste a firmar Convênio com o JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo e o SINCOAM - Sindicato dos Contabilistas de Americana, Sumaré, Nova Odessa, Santa Bárbara d'Oeste para viabilizar a instalação e funcionamento de Posto de Serviços da JUCESP - Junta Comercial do Estado de São Paulo no Município de Santa Bárbara d'Oeste, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3812
Projeto de Lei Nº 138/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2015
Protocolo: 10345/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Altera o quadro constante no art. 2º da Lei Municipal nº 3.700, de 16 de dezembro de 2014, ampliando o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes junto a Associação de Beneficiência e Educação - ABE, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3802
Projeto de Lei Nº 137/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2015
Protocolo: 10344/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos) e Educação Especial, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3801
Projeto de Lei Nº 136/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2015
Protocolo: 10343/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com instituições de ensino comunitárias, confessionais e filantrópicas sem fins lucrativos, que ofereçam ensino na modalidade educação infantil para transferência de valores do FUNDEB, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3800
Projeto de Lei Nº 135/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2015
Protocolo: 10342/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder e repassar subvenção à PROAM - Projeto Amigos da Música, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3799
Projeto de Lei Nº 134/2015
Tipo: Executivo
Data: 09/12/2015
Protocolo: 10341/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo conceder contribuição à Corporação Musical União Barbarense, na forma que especifica, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3809, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 134/2015
Projeto de Lei Nº 133/2015
Tipo: Executivo
Data: 08/12/2015
Protocolo: 10333/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial ao Orçamento do Município para o exercício de 2015 e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3787
Projeto de Lei Nº 132/2015
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2015
Protocolo: 10150/2015
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre as atividades econômicas de serviços de reparação e manutenção e sobre o aluguel de máquinas e equipamentos e dá outras providencias.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3822
Projeto de Lei Nº 131/2015
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2015
Protocolo: 10077/2015
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Institui o Programa “Doadores do Futuro de Santa Barbara d’Oeste” em todas as escolas de rede pública de ensino.
Projeto de Lei Nº 130/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Protocolo: 09862/2015
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRA
Assunto: Institui dispositivo de segurança preventiva à Casa Abrigo Recanto Vida, ou outro abrigo que vier a substituí-la, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 129/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Protocolo: 09861/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRA
Assunto: Cria o Serviço de Reeducação e Responsabilização do Autor de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3873
Projeto de Lei Nº 128/2015
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2015
Protocolo: 09860/2015
Situação: SUSPENSO O TRÂMITE
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre o atendimento prioritário em Saúde a pessoas vítimas de violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 127/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/11/2015
Protocolo: 09833/2015
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Institui o dia 20 de novembro – Dia da Consciência Negra – como feriado municipal, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3833