Lei Ordinária Nº 3801
Data: 17/12/2015
Situação: EM VIGOR
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Assunto: Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos) e Educação Especial, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Lei Municipal nº 3801 | 04/01/2016 | 110,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 137/2015 | 09/12/2015 |
Autoriza o Município de Santa Bárbara d'Oeste firmar convênios com entidades filantrópicas, objetivando o aumento de oferta de vagas no segmento creche da unidade Educação Infantil (1 a 3 anos) e Educação Especial, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA |