Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Tipo: Legislativo

Data: 23/08/2013

Protocolo: 08487/2013

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: FELIPE SANCHES SILVA

Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa “Faixa Viva”, que visa informar, conscientizar e promover a mudança de hábito dos motoristas e pedestres no que concerne ao uso da Faixa de Pedestres no âmbito do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Documentos Relacionados: Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 130/2013

Tipo: Legislativo

Data: 11/06/2010

Processo: 3459/2010

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: ANÍZIO TAVARES DA SILVA

Assunto: "Institui o Programa de Assistência Técnica Pública e Gratuita para projeto, construção, reforma e regularização predial de habilitação de interesse social no Município de Santa Barbara d'Oeste dá outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3221

Tipo: Legislativo

Data: 07/04/2010

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO

Assunto: "Dispõe sobre a obrigatoriedade, no município, da emissão de receituários médicos e odontológicos digitados em computador ou datilografados, e dá outras providências".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3195

Tipo: Legislativo

Data: 26/02/2010

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI

Assunto: "Denomina ruas do loteamento 'Dona Margarida', conforme detalha".

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3182

Tipo: Legislativo

Data: 19/01/2009

Processo: 222/2009

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar testes de acuidade visual nas escolas e creches da rede pública municipal de ensino e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3083, Autógrafo Nº 26/2009 ao Projeto de Lei Nº 7/2009

Tipo: Legislativo

Data: 08/01/2009

Processo: 68/2009

Situação: VETO PARCIAL

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES

Assunto: Autoriza o município a estabelecer convênio com entidades da sociedade civil para realização da 'Festa Comunitária Cristã', incluindo-a no calendário cultural municipal e dá outras providências.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3069, Autógrafo Nº 4/2009 ao Projeto de Lei Nº 2/2009