Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Nº 321/2023
Tipo: Legislativo
Data: 15/12/2023
Protocolo: 09256/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Assunto: Sugestão de minuta de projeto de resolução - regulamentação de recebimento de patrocínio e divulgação de propaganda em eventos públicos
Observações: Desconsiderar protocolo, número e ano. Trata-se de minuta de projeto de resolução.
Projeto de Lei Nº 14/2023
Tipo: Legislativo
Data: 20/01/2023
Protocolo: 00357/2023
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a identificação do número em terrenos baldios e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2019
Protocolo: 05268/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto:
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019
Projeto de Lei Complementar Nº 9/2019
Tipo: Legislativo
Data: 07/06/2019
Protocolo: 04021/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE SANCHES
Assunto: Acrescenta parágrafo único ao art. 6º e § 2º ao art. 7º da Lei Complementar nº 25, conforme especifica.
Indicação Nº 1024/2019
Data: 18/03/2019
Protocolo: 01914/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Vitoria Ordalia de Assis Oliveira, ocorrido recentemente.
Requerimento Nº 125/2019
Data: 08/02/2019
Protocolo: 00926/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: JESUS
Assunto: Requer informações acerca dos investimentos realizados através de recursos públicos no município de Santa Bárbara d´Oeste.
Requerimento Nº 111/2019
Data: 01/02/2019
Protocolo: 00750/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: MARCOS ROSADO
Assunto: “Requer informações sobre recapeamento na Avenida José Soares de Godoi no Bairro Santa Inês, neste município.”
Projeto de Lei Nº 2/2019
Tipo: Legislativo
Data: 10/01/2019
Protocolo: 00116/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOEL DO GÁS
Assunto: Dispõe sobre a instalação de pontos de energia elétrica para recarga da bateria de cadeiras de rodas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Substitutivo Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 2/2019
Projeto de Lei Nº 41/2016
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2016
Protocolo: 05119/2016
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Denomina a PRAÇA Localizada entre as Ruas José Furlan, José Luis Covolan e Antônio Furlan conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Resolução Municipal Nº 3/2015
Tipo: Bancada
Data: 24/03/2015
Protocolo: 02304/2015
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, DUCIMAR DE JESUS CARDOSO
Assunto: Altera § 4º do Art. 90, do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Requerimento Nº 374/2014
Data: 09/04/2014
Protocolo: 02989/2014
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: FABIANO W. RUIZ MARTINEZ
Assunto: Requer informações acerca de demandas na Educação e Saúde na região do Condomínio São Pedro, no bairro Planalto do Sol II
Indicação Nº 509/2014
Data: 04/02/2014
Protocolo: 00890/2014
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Autoria: ADEMIR JOSÉ DA SILVA
Assunto: Sugere ao Poder Executivo Municipal que seja contida erosão ao lado do muro do Cemitério da Paz Cabreúva na Rua Sergipe, no bairro Vila Grego.
Projeto de Lei Nº 123/2013
Tipo: Legislativo
Data: 09/08/2013
Protocolo: 08117/2013
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ ANTONIO FERREIRA
Assunto: Denomina a UBS (Unidade Básica de Saúde) em construção entre as ruas Ilhéus, Teresina e Belém, no bairro Planalto do Sol I, Zona Leste da cidade, de UBS “Dra. Nair Sizuka Nobuyasu Guimarães” conforme especifica e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 114/2013
Tipo: Legislativo
Data: 19/07/2013
Protocolo: 07445/2013
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANTONIO PEREIRA
Assunto: Dispõe sobre denominação do CEU - Centro de Artes e dos Esportes Unificados no Bairro Planalto do Sol II, e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2013
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2013
Protocolo: 05398/2013
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Assunto: Dispõe sobre alteração do artigo 35 da Lei nº 54/2009 e dá outras providências.