Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019
Data: 16/10/2019
Protocolo: 06564/2019
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer contrário ao PL 74-2019 | 16/10/2019 | 1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 74/2019 | 15/08/2019 |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Ordem do dia | 43ª Sessão Ordinária de 2019 | 19/11/2019 | Discussão Única |
Ordem do dia | 45ª Sessão Ordinária de 2019 | 03/12/2019 | Discussão Única |