Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2019
Tipo: Ordem do dia
Data: 19/11/2019
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 43ª RO - 19-11-2019 | 19/11/2019 | 217,6 KB |
Matérias
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Assunto: Acrescenta o inciso IV ao artigo 14 da Lei Municipal nº 3137, de 09 de dezembro de 2009, conforme especifica.
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 73/2019 - 23/10/2019
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Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - 16/10/2019
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.
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