Projeto de Lei Nº 74/2019
Tipo: Legislativo
Data: 15/08/2019
Protocolo: 05268/2019
Situação: RETIRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARLÃO MOTORISTA
Assunto:
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Saúde | 04/09/2019 | 132,1 KB |
Tramitações
Remetente: Gisele Aparecida Rojas
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Para Providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 02/10/2019
Objetivo: Para Providências
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2019 | 16/10/2019 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 74/2019 - Dispõe sobre o tempo máximo de espera para a realização de procedimentos médicos nas unidades da rede municipal de saúde do município de Santa Bárbara d’ Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO |