Proposituras - Pesquisa
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2015
Protocolo: 01815/2015
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dá nova redação ao Art. 42 da Lei Complementar Nº 50_2009.
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015
Tipo: Legislativo
Data: 06/03/2015
Protocolo: 01794/2015
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: DUCIMAR DE JESUS CARDOSO, ADEMIR JOSÉ DA SILVA, ALEX FERNANDO BRAGA, EMERSON LUIS GRIPPE, ANTONIO CARLOS RIBEIRO, CARLOS ALBERTO PORTELLA FONTES, CELSO LUIS DE ÁVILA BUENO, JOSÉ ANTONIO FERREIRA, FABIANO W. RUIZ MARTINEZ, FELIPE SANCHES SILVA, GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM, GUSTAVO BAGNOLI GONÇALVES, JOSÉ LUÍS FORNASARI, ANTONIO PEREIRA, WILSON DE ARAÚJO ROCHA
Assunto: Revoga a Lei Complementar Municipal nº 196, de 26 de setembro de 2014, e repristina a Lei Municipal nº 2.643 de 27 de dezembro de 2001.
Projeto de Lei Nº 11/2014
Tipo: Legislativo
Data: 24/01/2014
Protocolo: 00660/2014
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: GIOVANNI JOSÉ DE BONFIM
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de dispositivos de retenção para transporte de crianças no Sistema de Transporte Escolar do município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2014
Projeto de Lei Nº 75/2011
Tipo: Legislativo
Data: 13/07/2011
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de placas com informações a respeito das conseqüências do uso de esteróides anabolizantes, nos locais que especifica.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 3320
Moção Nº 179/2010
Data: 02/12/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Manifesta APELO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Mário Celso Heins, no sentido de não deixar acabar a FAMAM - Fanfarra Marcial Amigos.
Moção Nº 178/2010
Data: 02/12/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta apelo à Administração Pública, quanto a implementação da jornada de 6 (seis) horas diárias para Assistentes Sociais, exposto de forma taxativa na Lei 12.317/2010.
Moção Nº 177/2010
Data: 02/12/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: ANTONIO CARLOS RIBEIRO
Assunto: Manifesta Apelo à gerência da CPFL - Companhia Paulista de Força e Luz, para que realize estudos visando à possibilidade de realizar convênios para o recebimento das contas de energia elétrica, com estabelecimentos localizados na Zona Leste, em especial no bairro Jardim Europa, em Santa Bárbara d´Oeste.
Moção Nº 176/2010
Data: 02/12/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta aplauso ao 'Extrema Liberdade MC', pelo IV aniversário.
Moção Nº 175/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta aplauso ao evento 'Unidos por uma razão', realizado no Conjunto Habitacional Roberto Romano, dia 13 de novembro pp.
Moção Nº 174/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense, pelos 96 anos de muita glória.
Moção Nº 173/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Secretario Estadual do Meio Ambiente Francisco Graziano Neto, quanto a localização do ponto de distribuição de etanol duto.
Moção Nº 172/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: DANILO GODOY LOURENÇO
Assunto: Manifesta Apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Mario Celso Heins, quanto a localização do ponto de distribuição de etanol duto.
Moção Nº 171/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Manifesta APELO ao Senhor Prefeito Municipal Dr. Mário Celso Heins, no sentido de proceder aditamento para contratação de mais um veículo "van" adaptada para atendimento as pessoas portadoras de necessidades especiais.
Moção Nº 170/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: JOSÉ LUÍS FORNASARI
Assunto: Manifesta aplauso à Diretora Local do SESI (Serviço Social da Indústria) Odete Freire pela ampliação das instalações da instituição.
Moção Nº 169/2010
Data: 25/11/2010
Situação: REGISTRADO
Regime: Ordinário
Autoria: LAERTE ANTONIO DA SILVA
Assunto: Manifesta Aplauso a Sra. Gicele Tomazzini Dias - Coordenadora Regional do Grupo Missionário de Crianças e Juniores da Região 708 e ao Reverendo Superintendente Pastor Humberto Francisco Mantz da Igreja do Evangelho Quadrangular, pela realização do Congresso Regional de Crianças e Juniores.