Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 393/2020
Data: 18/09/2020
Protocolo: 03794/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo a 2ª CIA de Policiamento Militar do Estado de São Paulo, bem como, à Guarda Civil Municipal de Santa Bárbara d´Oeste, para que intensifique o patrulhamento no Bairro Jardim Aranha Oliveira e nas proximidades;
Moção Nº 353/2020
Data: 17/08/2020
Protocolo: 03397/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Segurança de Santa Bárbara d’ Oeste quanto à instalação de câmeras de monitoramento nas imediações da Avenida da Saudade com a Rua José Rodrigues Moreno situada no bairro Residencial Furlan;
Requerimento Nº 323/2020
Data: 14/08/2020
Protocolo: 03327/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ, ISAC SORRILLO, DR. JOSÉ, DR. EDMILSON, GERMINA DOTTORI, PERESSIM, CARLÃO MOTORISTA, ALEX BACKER, JESUS
Assunto: Requer criação de Comissão Especial de Inquérito para apurar conteúdo de denuncia entregue vi envelope lacrado na Câmara Municipal do Vereador Edivaldo Silva Meira envolvendo possível esquema de desvio de dinheiro público e pagamento de propina na aprovação de empreendimentos imobiliários na cidade de Santa Bárbara d'Oeste em favorecimento de agentes públicos, servidores municipais e empresas que possuem contratos com a Prefeitura Municipal
Moção Nº 334/2020
Data: 31/07/2020
Protocolo: 03196/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, acerca da proliferação de capivaras às margens do Ribeirão dos Toledo, na Rua José J Sans, bairro Jardim Augusto Cavalheiro.
Moção Nº 333/2020
Data: 31/07/2020
Protocolo: 03195/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal quanto à revitalização do passeio e área pública, na Rua José J Sans, bairro Jardim Augusto Cavalheiro.
Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Tipo: Vereador
Data: 30/06/2020
Protocolo: 02661/2020
Situação: Solicitado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao Sr. José Roberto Salvador, dando outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2020
Projeto de Lei Nº 31/2020
Tipo: Legislativo
Data: 26/06/2020
Protocolo: 02631/2020
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Institui o Dia Municipal das Avencas e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4192, Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2020
Requerimento Nº 216/2020
Data: 10/06/2020
Protocolo: 02413/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Requer informações da Administração Pública acerca do número total de leitos de UTI disponíveis para atendimento via SUS e número total de leitos de UTI exclusivo para paciente com COVID 19, no Hospital Santa Bárbara e Hospital de Campanha no Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 216/2020
Moção Nº 240/2020
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02212/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para retirada do poste localizado ao lado do nº 1015 da Avenida João Ometo, Jardim Panambi.
Moção Nº 239/2020
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02211/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal e setor responsável para a execução de serviços de troca de lâmpada queimada em poste de iluminação pública na Rua Carijós, 644, no Jardim São Francisco.
Moção Nº 238/2020
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02210/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes, para que proceda com a limpeza em uma viela localizada na rua Barão de Maua, entre os números 678 e 690 no Bairro Jardim Batagim, neste município.
Moção Nº 237/2020
Data: 22/05/2020
Protocolo: 02209/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal, para realizar em caráter de urgência serviço de poda das copas de árvores na rua Barão de Maua, Jardim Batagim, neste município.
Projeto de Lei Nº 17/2020
Tipo: Legislativo
Data: 13/04/2020
Protocolo: 01759/2020
Situação: ARQUIVADO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: “Dispõe sobre a prorrogação do recolhimento do ISSQN em Santa Bárbara d’Oeste durante a suspensão de atividades econômicas decretadas pelo Poder Público e institui o Programa REFIS/COVID-19’’.
Moção Nº 176/2020
Data: 27/03/2020
Protocolo: 01670/2020
Situação: APRESENTADO
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, para abertura de cadastro de banco de dados para voluntários da área da saúde, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.
Moção Nº 175/2020
Data: 26/03/2020
Protocolo: 01667/2020
Situação: RETIRADO PELO AUTOR
Regime: Ordinário
Autoria: GERMINA DOTTORI
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, para abertura de cadastro para voluntários da área da saúde, no enfrentamento a pandemia do novo coronavírus – COVID-19.