Proposituras - Pesquisa
Moção Nº 438/2025
Data: 03/12/2025
Protocolo: 08852/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Manifesta aplauso ao Voleibol de Base Barbarense, pelos resultados expressivos alcançados ao longo do ano, que consolidam o município como referência regional na modalidade e elevam o nome de nossa cidade por meio do esporte.
Projeto de Lei Nº 187/2025
Tipo: Legislativo
Data: 02/12/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08837/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES
Coautoria: ALEX DANTAS, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o “Mês Municipal do Projeto Passos que Salvam”, a ser realizado anualmente no mês de fevereiro, e dá outras providências.
Moção Nº 417/2025
Data: 18/11/2025
Protocolo: 08514/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Manifesta aplauso a banda do Palco pro Buteco, em reconhecimento ao talento, dedicação e brilhantismo que vem marcando sua trajetória artística e por sua participação na 33ª edição da Festa das Nações em Santa Barbara d’Oeste.
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Tipo: Legislativo
Data: 18/11/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 08492/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Documentos Relacionados: Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025
Moção Nº 387/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08204/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e à Secretaria Estadual de Saúde, para a cessão de novas ambulâncias para a renovação de frota do transporte de pacientes da Secretaria de Saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 386/2025
Data: 07/11/2025
Protocolo: 08203/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo Senhor Tarcísio de Freitas, Governador do Estado de São Paulo, e ao Secretário de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, Senhor Guilherme Piai Filizzola, para a cessão de maquinários (retroescavadeira, pá carregadeira, caminhão basculante e caminhão-pipa) para o Município de Santa Bárbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 à Moção Nº 386/2025
Moção Nº 378/2025
Data: 05/11/2025
Protocolo: 08124/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: RONY TAVARES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta aplauso à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo São Vicente de Paulo, à sua diretoria e ao quadro de funcionários e voluntários, pela celebração dos 100 anos história e atividades da instituição, destacando-se no cuidado com idosos, no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Moção Nº 360/2025
Data: 29/10/2025
Protocolo: 07966/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, JEOVÁ APARECIDO RAMOS CARNAVALLI, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta protesto ao Governo Federal contra o Decreto nº 12.686/2025, que institui a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, em razão de suas falhas estruturais e dos riscos que representa à efetiva inclusão educacional no país.
Moção Nº 357/2025
Data: 28/10/2025
Protocolo: 07913/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: KIFU
Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta Moção de Aplauso ao servidor Aureliano Silveira Vieira, pela aposentadoria e pelos relevantes serviços prestados à Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste.
Moção Nº 334/2025
Data: 10/10/2025
Protocolo: 07533/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, KIFU, JUCA BORTOLUCCI, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Manifesta aplauso ao União Agrícola Barbarense Futebol Clube pela realização do evento “União e Nada Mais” e pelo início de uma nova era administrativa e esportiva no clube, reafirmando seu compromisso com a excelência na gestão, o fortalecimento institucional e a valorização de suas raízes junto à comunidade.
Indicação Nº 3375/2025
Data: 02/10/2025
Protocolo: 07321/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, que seja instalada uma torneira em área pública localizada na Rua Profeta Samuel, em frente ao nº 50, no Bairro Conjunto Habitacional Romano, neste Município.
Projeto de Lei Nº 145/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07305/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “C” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 145/2025
Projeto de Lei Nº 144/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07304/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “B” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 144/2025
Projeto de Lei Nº 143/2025
Tipo: Legislativo
Data: 30/09/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 07303/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Dispõe sobre a denominação da Rua “A” do loteamento Residencial Mollon Ville em Santa Barbara d’Oeste.
Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 143/2025
Indicação Nº 3282/2025
Data: 22/09/2025
Protocolo: 07072/2025
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Autoria: CARECA DO ESPORTE
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a realização de dedetização nas salas de aula da creche CAIC, neste município.