Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 18/08/2026

Protocolo: 06825/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, acerca dos critérios e fundamentos utilizados para a concessão ou negativa de transporte sanitário a pacientes residentes em Santa Bárbara d’Oeste que necessitam realizar tratamento de hemodiálise em outro município.

Documentos Relacionados: Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 527/2026

Data: 11/08/2026

Protocolo: 06664/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que sejam providenciadas cabines de transmissão nos campos de futebol do Pérola, Molon e Laudissi, para a realização das transmissões dos jogos do Campeonato Amador de Santa Bárbara d’Oeste.

Tipo: Legislativo

Data: 11/08/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06665/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4824, Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 93/2026, Autógrafo Nº 76/2026 ao Projeto de Lei Nº 93/2026

Tipo: Legislativo

Data: 05/08/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 06469/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY

Assunto: Dá nova redação ao artigo 119, §9º, inciso I e IV, alínea "a", da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d'Oeste.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026, Emenda à Lei Orgânica Nº 34, Parecer Nº 1 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2026

Tipo: Vereador

Data: 07/07/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 05446/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Dispõe sobre a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” ao senhor Hugo Araujo Santos, dando outras providências.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026, Decreto Legislativo Nº 9/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026

Tipo: Legislativo

Data: 26/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 04232/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE

Assunto: “Dispõe sobre o reajuste geral anual na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências”.

Documentos Relacionados: Lei Ordinária Nº 4798, Autógrafo Nº 50/2026 ao Projeto de Lei Nº 63/2026, Diversos Nº 354/2026

Data: 14/05/2026

Protocolo: 03937/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, que estudem a possibilidade de construção de uma praça pública no quadrilátero das Ruas São Paulo, Milton Maluf, Jamile Maluf e Rua Jaguariúna, no bairro Jardim Adélia II neste Município

Data: 07/05/2026

Protocolo: 03750/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Casa Branca próximo ao nº 215, no bairro São Joaquim, neste município.

Tipo: Legislativo

Data: 06/05/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 03708/2026

Situação: VETADO

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, TIKINHO TK

Assunto: “Denomina ruas e sistemas de lazer do loteamento denominado ‘Jardim di Napoli’, conforme detalha”.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Despacho da Presidência Nº 2/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Autógrafo Nº 65/2026 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 52/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 52/2026

Data: 24/04/2026

Protocolo: 03439/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: MARCELO CURY

Coautoria: ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, PAULO MONARO, RONY TAVARES, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta protesto contra às falas da Senadora Soraya Thronicke direcionadas ao Frei Gilson

Data: 23/04/2026

Protocolo: 03430/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: KIFU, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ex-servidor desta Casa de Leis, Sr. Antonio Carlos da Silva, pelos relevantes serviços prestados e pela marcante trajetória humana e profissional junto ao Poder Legislativo Municipal.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02827/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Olinda, esquina com a Rua Natal, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02826/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem, e limpeza da Praça localizada entre as Ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo, neste Município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02825/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem e limpeza, na Praça localizada entre as Ruas Ângelo Giubina, Rua Limeira e Rua Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Zabani, neste Município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02824/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem, retirada de entulho, na Praça localizada entre as Ruas do Couro, Recife e Limeira, no bairro Cidade Nova, neste Município.