Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02827/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco na Rua Olinda, esquina com a Rua Natal, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02826/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem, e limpeza da Praça localizada entre as Ruas Pastor Munhoz e Romeu Fornazari, no bairro São Camilo, neste Município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02825/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem e limpeza, na Praça localizada entre as Ruas Ângelo Giubina, Rua Limeira e Rua Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Zabani, neste Município.

Data: 30/03/2026

Protocolo: 02824/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem, retirada de entulho, na Praça localizada entre as Ruas do Couro, Recife e Limeira, no bairro Cidade Nova, neste Município.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 02695/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a realização de operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Vitoria Giubina Scomparim, no bairro Parque Planalto, neste município.

Data: 24/03/2026

Protocolo: 02680/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente, a roçagem e limpeza, da praça localizada entre as Ruas Itororó e 23 de maio, no bairro 31 de março, neste Município.

Data: 23/03/2026

Protocolo: 02640/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a realização de estudos e posterior execução de obra para implantação de rampa de acesso para cadeirantes, bem como a devida sinalização de solo, na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, nº 198, no bairro Colina.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 02424/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que determine ao setor competente a substituição da placa de identificação da Rua Rússia, defronte ao número 1745.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 02423/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a roçagem e limpeza, em área pública localizada no terminal central.

Data: 16/03/2026

Protocolo: 02419/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARECA DO ESPORTE

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal e ao setor competente a roçagem e retirada de entulho na Praça do Dulce, no bairro Jardim Dulce.

Data: 13/03/2026

Protocolo: 02344/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes por integrar o elenco do longa-metragem “Bolsonaro – Dark Horse”.

Data: 10/03/2026

Protocolo: 02282/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: FELIPE CORÁ

Coautoria: ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta aplauso ao ator barbarense Leandro Pontes pela conquista de papel no filme “Dark Horse’, produção biográfica que retrata a trajetória do ex Presidente Jair Messias  Bolsonaro.

Data: 18/02/2026

Protocolo: 01467/2026

Situação: TRAMITANDO

Regime: Ordinário

Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, JUCA BORTOLUCCI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Manifesta PROTESTO a episódio ocorrido durante o Carnaval do Rio de Janeiro, considerado ofensivo à comunidade evangélica e católica.

Tipo: Legislativo

Data: 03/02/2026

Finalizado: Não

Protocolo: 01036/2026

Situação: Aprovado

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: JUCA BORTOLUCCI

Coautoria: ARNALDO ALVES, CARECA DO ESPORTE, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, KIFU, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA

Assunto: Fica instituído no calendário oficial do município o Dia Municipal do Espiritismo.

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026, Autógrafo Nº 17/2026 ao Projeto de Lei Nº 16/2026, Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026, Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 16/2026, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 16/2026

Tipo: Legislativo

Data: 11/12/2025

Finalizado: Não

Protocolo: 09035/2025

Situação: PEDIDO DE PARECER - SUSPENSO O TRÂMITE

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: CARECA DO ESPORTE, GUSTAVO BAGNOLI

Assunto: Dispõe sobre a exigência de certidão de antecedentes criminais e laudo toxicológico periódicos aos servidores públicos que atuem diretamente com crianças no âmbito da administração pública no município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências

Documentos Relacionados: Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 191/2025, Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 191/2025