Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02702/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/03/2026 | 190,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 102
Resposta: 09/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 29
Resposta: 13/04/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 215/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 02/04/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 10/04/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: KIFU |