Projeto de Lei Nº 40/2026
Tipo: Legislativo
Data: 25/03/2026
Finalizado: Não
Protocolo: 02702/2026
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 26/03/2026 | 190,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Marilia Lupifieris Carneiro
Envio: 02/04/2026
Objetivo: Apreciação, análise e Parecer
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Marilia Lupifieris Carneiro
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para análise
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Envio: 06/04/2026
Objetivo: Para análise e Parecer Jurídico
Resposta: 06/04/2026
Remetente: Rodrigo Fornaziero Campillo Lorente
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2026
Complemento: .
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 102
Resposta: 09/04/2026
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 09/04/2026
Objetivo: Encaminhamento
Documento vinculado: Despacho Procurador Chefe Nº 29
Resposta: 13/04/2026
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2026
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 215/2026
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento à Presidencia Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 02/04/2026 |
Requerimento à Presidencia ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Despacho da Presidência Nº 1/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 10/04/2026 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 13/05/2026 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: Comissão Permanente de Política Social |
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| Autógrafo Nº 55/2026 ao Projeto de Lei Nº 40/2026 | 09/06/2026 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026, CARECA DO ESPORTE, RONY TAVARES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 21ª Sessão Ordinária de 2026 | 09/06/2026 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado