Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2026
Data: 13/05/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2026 | 25/03/2026 | Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril. |