Ordem do dia - 21ª Sessão Ordinária de 2026
Tipo: Ordem do dia
Data: 09/06/2026
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do Dia
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 02/06/2026 | 202,5 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 22/2026 - 18/02/2026
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde em crianças de 0 (zero) a 6 (seis) anos, 11 (onze) meses e 29 (vinte e nove) dias de idade, no Município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: RONY TAVARES, KIFU
Projeto de Lei Nº 34/2026 - 13/03/2026
Assunto: Dispõe sobre hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, de disponibilizar áreas separadas de atendimento próprias para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.
Autoria: ALEX DANTAS
Projeto de Lei Nº 40/2026 - 25/03/2026
Assunto: Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o evento denominado Caminhada da AMAI no mês de abril.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 250/2026 - 27/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao jovem atleta barbarense Kauã Miguel Lopes, de 16 anos, que vem construindo uma trajetória brilhante na natação brasileira, consolidando-se como um dos principais nomes das categorias de base do país.
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 251/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Patrícia Albuquerque dos Santos conhecido como Cabo PM Albuquerque, por ter sido escolhida como “POLICIAL DO MÊS DE MAIO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 252/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplausos à Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino – BAOL, em reconhecimento à expressiva conquista da Meta Ouro no SARESP 2025, resultado que demonstra o compromisso, a dedicação e a excelência de toda a comunidade escolar.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 253/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso à psicóloga Evelyn Ramos Simão pelo relevante trabalho desenvolvido na área da saúde mental e pela palestra ministrada aos alunos da Escola Estadual Professora Odair de Oliveira Segamarchi, deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 254/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso à Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto, aos alunos, professores e equipe gestora pela realização da exposição “Mocambo”, desenvolvida em celebração ao Mês da Consciência Negra e apresentada na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 255/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Antônio Livon Alves Junior, conhecido como Soldado PM Livon, por ter sido escolhido como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE MAIO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 256/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso a Policial Militar Renata Gomes Almeida Moreira, conhecida como Cabo PM Renata, por ter sido escolhida como “OCORRÊNCIA DESTAQUE DO MÊS DE MAIO DE 2026” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 257/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta aplauso ao Policial Militar Breno Ramon Rodrigues conhecido como Soldado PM Ramon, por ter sido escolhido como “POLICIAL DO MÊS DE MAIO DE 2026,” na 2º Cia PM de Santa Bárbara d’Oeste/SP.
Autoria: CABO DORIGON
Moção Nº 258/2026 - 28/05/2026
Assunto: Manifesta apelo ao Poder Executivo Municipal para a liberação da faixa zebrada na Avenida São Paulo no corredor metropolitano no município de Santa Bárbara D’Oeste.
Autoria: ISAC SORRILLO
Moção Nº 260/2026 - 01/06/2026
Assunto: Manifesta Apelo à Polícia Militar do Estado de São Paulo e a Guarda Civil de Santa Bárbara d´Oeste para que intensifiquem as rondas no bairro Vila Rica, Jd. Barão, Jd. das Orquídeas, Jd. das Laranjeiras e Planalto do Sol II.
Autoria: PAULO MONARO
Moção Nº 261/2026 - 02/06/2026
Assunto: Manifesta aplausos a Cidade Mirim pela campanha educativa do movimento Maio Amarelo
Autoria: ISAC SORRILLO
Requerimento Nº 326/2026 - 03/06/2026
Assunto: Requer informações sobre a realização de exames laboratoriais na rede municipal de saúde.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 327/2026 - 02/06/2026
Assunto: Requer informações acerca da limpeza, revitalização e possível implantação de área de lazer em área pública localizada na Rua Sorocaba, esquina com a Avenida Tenente João Benedito Caetano, no bairro Cidade Nova II.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 328/2026 - 03/06/2026
Assunto: Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal acerca da falta do medicamento GLICLAZIDA 60mg nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 329/2026 - 03/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da possibilidade de fornecimento de uniformes escolares aos alunos atendidos pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 330/2026 - 03/06/2026
Assunto: Requer informações e documentação ao Poder Executivo Municipal referentes aos lançamentos contábeis registrados na conta "Créditos a Curto Prazo" constantes do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 332/2026 - 08/06/2026
Assunto: Requer informações e esclarecimentos técnicos acerca da evolução dos créditos a curto prazo constantes do Balanço Patrimonial do exercício de 2025 da Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: ESTHER MORAES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 333/2026 - 08/06/2026
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da desativação do ponto de fornecimento de água à população existente no Museu da Água, bem como sobre a possibilidade de sua revitalização e reativação pelo DAE de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: PAULO MONARO