Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Tipo: Executivo
Data: 17/03/2023
Finalizado: Não
Protocolo: 02291/2023
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC nº 06-2023 | 17/03/2023 | 999,2 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Procuradoria
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 03/04/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 03/04/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 05/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Envio: 05/04/2023
Complemento: Ao Dr. Luiz Otávio de Melo, para parecer.
Resposta: 06/04/2023
Remetente: Luiz Otávio de Melo Pereira Paula
Destinatário: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Envio: 06/04/2023
Objetivo: Analise E Despacho
Complemento: Parecer Jurídico 111/2023
Documento vinculado: Parecer Jurídico Nº 93
Resposta: 11/04/2023
Remetente: Raul Miguel Freitas de Oliveira Consoletti
Destinatário: Presidência
Envio: 11/04/2023
Complemento: Exmo. Sr. Presidente da Câmara, Vereador PAULO MONARO: Segue o parecer jurídico, em atenção ao despacho de V.Exa. Orienta-se encaminhamento à ciência da solicitante.
Resposta: 12/04/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/04/2023
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1184
Remetente: Henrique Macedo Guimaraes
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2023
Objetivo: Para continuidade
Documento vinculado: Comunicação Interna Nº 45/2023
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 22/03/2023 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: PAULO MONARO |
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| Requerimento à Presidencia Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 30/03/2023 |
Requer Parecer jurídico
Autoria: JESUS |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública - 2023-2024 |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 12/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia - 2023-2024 |
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| Autógrafo Nº 220/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 28/11/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Complementar Nº 350 | 18/12/2023 |
Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |