Requerimento à Presidencia Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023
Data: 30/03/2023
Protocolo: 02760/2023
Situação: Encaminhado
Autoria: JESUS
Assunto: Requer Parecer jurídico
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 709,5 KB |
Tramitações
Remetente: JESUS
Destinatário: Presidência
Envio: 30/03/2023
Objetivo: Para análise
Resposta: 31/03/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Para parecer.
Documento vinculado: Despacho Administrativo Nº 1074
Resposta: 31/03/2023
Remetente: Procuradoria
Destinatário: Henrique Macedo Guimaraes
Envio: 31/03/2023
Objetivo: Para Providências
Complemento: Anexar o PLC 06-2023.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 à Requerimento à Presidencia Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 03/04/2023 |
Resposta à Requerimento à Presidência Nº 106 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Requer Parecer jurídico
Autoria: PAULO MONARO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 | 17/03/2023 | Dispõe sobre a alteração do quadro das funções gratificadas constantes do art. 7º da Lei Complementar Municipal nº 66/2009 com a redação dada pela Lei Complementar Municipal nº 330/2022, dando outras providências. |