Lei Ordinária Nº 4216
Data: 01/04/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: Consórcios e convênios
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3.911/17, nº 4.011/2018, nº 4.033/2018, nº 4.085/2019 e nº 4.176/2020, dando outras providências”.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Lei nº 4216 de 2021 | .html | 15/04/2021 | 7 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3906 | 23/01/2017 | Altera o “caput” do artigo 5º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 54/2021 | 26/03/2021 |
Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3.911/17, nº 4.011/2018, nº 4.033/2018, nº 4.085/2019 e nº 4.176/2020, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |