Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Data: 01/04/2021

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: Consórcios e convênios

Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3.911/17, nº 4.011/2018, nº 4.033/2018, nº 4.085/2019 e nº 4.176/2020, dando outras providências”.


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Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Lei nº 4216 de 2021 .html 15/04/2021 7 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 3906 23/01/2017 Altera o “caput” do artigo 5º

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 54/2021 26/03/2021 Altera a Lei Municipal nº 3.906/17, alterada pelas Leis Municipais nº 3.911/17, nº 4.011/2018, nº 4.033/2018, nº 4.085/2019 e nº 4.176/2020, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN

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