Projeto de Lei Nº 129/2017
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2017
Protocolo: 12294/2017
Situação: EM VIGOR
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Assunto: Dispõe sobre criação do “Programa de Tele assistência ao Idoso” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Teleassistência ao Idoso | 04/02/2019 | 228,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 129/2017 | 31/10/2017 |
Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 129/2017 - Dispõe sobre criação do “Programa de Teleassistência ao Idoso” e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO PERMANENTE DE JUSTIÇA E REDAÇÃO |
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| Lei Ordinária Nº 4006 | 19/02/2018 |
Dispõe sobre criação do ‘Programa de Tele assistência ao Idoso’ e dá outras providências.
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2018 | 23/01/2018 | Discussão Única |