Ordem do dia - 2ª Sessão Ordinária de 2018
Tipo: Ordem do dia
Data: 23/01/2018
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 2ª RO - 23-01-2018 | .doc | 22/01/2018 | 51,5 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2017 - 01/12/2017
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados no preparo dos alimentos fornecidos por restaurantes, bares, lanchonetes, confeitarias, padarias, sorveterias, rotisserias, e congéneres, e adota outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Complementar Nº 22/2017 - 30/10/2017
Assunto: Altera a Lei Complementar Municipal nº 70/2009, dando outras providências.
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - 19/01/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 83/2017 - Implanta no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha Permanente de Orientação, Primeiros Socorros e Prevenção de Acidentes Domésticos para Idosos.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 101/2017 - 15/08/2017
Assunto: "Altera a Lei Municipal nº 3.588, de 18 de fevereiro de 2014, dando outras providências".
Autoria: DENIS EDUARDO ANDIA
Projeto de Lei Nº 129/2017 - 09/10/2017
Assunto: Dispõe sobre criação do “Programa de Tele assistência ao Idoso” e dá outras providências.
Autoria: EDIVALDO MEIRA BATORÉ
Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - 19/01/2018
Assunto: Parecer Contrário ao Projeto de Lei Nº 131/2017 - “Institui o “Programa de Envelhecimento Ativo e Saúde da Pessoa Idosa” no âmbito do município de Santa Barbara d´Oeste e dá outras providências.
Autoria: COMISSAO DE JUSTICA E REDACAO
Projeto de Lei Nº 149/2017 - 13/12/2017
Assunto: Institui o Dia Municipal do Rotary Club, e dá outras providências.
Autoria: GERMINA DOTTORI