Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Requerimentos (112)

Nº 200/2026 - 01/04/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a dificuldade de acesso a atendimento com médicos ortopedistas na rede pública de saúde do município.

Nº 190/2026 - 26/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atendimento às pessoas surdas nos órgãos públicos municipais, especialmente na área da saúde, em conformidade com a Lei nº 10.436/2002 (Obrigatoriedade da Libras nos serviços públicos) e a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência).

Nº 189/2026 - 26/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de exames de sangue na rede pública de saúde do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 175/2026 - 17/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da falta do medicamento Sustrate na rede pública municipal de saúde.

Nº 172/2026 - 16/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de seringas adequadas para coleta de sangue na rede pública municipal de saúde e sobre as providências adotadas para normalização do fornecimento desses insumos.

Nº 170/2026 - 13/03/2026 - Requer o convite à Secretária Municipal de Educação, Sra. Tânia Mara, para utilizar a tribuna da Câmara Municipal a fim de prestar esclarecimentos acerca da implementação da Lei Federal nº 15.326, de 6 de janeiro de 2026, que alterou a Lei nº 11.738/2008 e a Lei nº 9.394/1996 (LDB), que inclui as educadoras, auxiliares de educação infantil e cuidadoras na carreira do Magistério Público Municipal.

Nº 160/2026 - 11/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na Estrada do Pedroso, bem como sobre as condições de segurança e previsão de continuidade dos serviços.

Nº 159/2026 - 11/03/2026 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 158/2026 - 11/03/2026 - Requer a convocação do Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para comparecer ao Plenário da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, a fim de prestar esclarecimentos técnicos acerca das ações de roçagem, limpeza, manutenção de áreas públicas e medidas adotadas para controle de animais peçonhentos no Município.

Nº 146/2026 - 04/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demanda por consultas com médicos especialistas e planejamento da saúde pública municipal.

Nº 145/2026 - 04/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o atendimento com Clínico Geral na rede municipal de saúde.

Nº 143/2026 - 02/03/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das medidas de prevenção, monitoramento e enfrentamento da mpox no município

Nº 137/2026 - 02/03/2026 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito para apuração de possíveis irregularidades na gestão, manutenção, regularidade documental e condições de segurança de toda a frota de veículos do Município, tendo como fato determinante o incêndio ocorrido com ônibus oficial na Rodovia dos Bandeirantes.

Nº 136/2026 - 02/03/2026 - Requer o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Sr. Cleber Canteiro, para prestar esclarecimentos acerca da situação de mato alto em áreas públicas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 135/2026 - 02/03/2026 - Requer o convite ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Hamilton Cavicchioli, para prestar esclarecimentos acerca dos buracos e crateras em avenidas e ruas do Município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 126/2026 - 26/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a existência e oferta de atendimento com profissional neuropediatra na rede pública municipal de saúde.

Nº 121/2026 - 23/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca das condições estruturais do Ginásio de Esportes Djaniro Pedroso e providências diante de infiltrações que prejudicam as atividades esportivas.

Nº 112/2026 - 20/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município.

Nº 111/2026 - 19/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo sobre a falta de servidores nas creches da rede municipal, as condições de trabalho e atendimento às crianças.

Nº 108/2026 - 19/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde.

Nº 107/2026 - 19/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a adesão do Município de Santa Bárbara d’Oeste ao programa federal “Agora Tem Especialistas”, integrante da Oferta de Cuidados Integrados (OCI).

Nº 101/2026 - 18/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU.

Nº 95/2026 - 12/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a responsabilidade e as condições de manutenção da Estrada dos Italianos.

Nº 92/2026 - 10/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a paralisação, execução contratual e cronograma da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara.

Nº 91/2026 - 10/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação da Lei Federal nº 15.299, de 22 de dezembro de 2025, que altera a Lei de Crimes Ambientais quanto à poda ou corte de árvores em situação de risco.

Nº 90/2026 - 10/02/2026 - Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Trânsito, sobre a possibilidade de instalação de semáforo simples no cruzamento da Rua Ana Maria Bregadioli com a Avenida Mogi Guaçu, no Jardim Laranjeiras.

Nº 74/2026 - 04/02/2026 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Dra. Adriana dos Santos Silva Batagin.

Nº 70/2026 - 02/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o contrato e a execução dos serviços de manutenção asfáltica realizados por empresa terceirizada no município.

Nº 69/2026 - 02/02/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o tratamento dispensado, pelos órgãos municipais competentes, às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.

Nº 40/2026 - 19/01/2026 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Lúcia dos Santos de Freitas, ocorrido recentemente.

Nº 34/2026 - 16/01/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a normalização do transporte coletivo urbano, por meio da concessionária Nova Via, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 29/2026 - 14/01/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada para o transporte de pacientes da cidade para tratamento, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo.

Nº 17/2026 - 12/01/2026 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de um ecoponto no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, em virtude da quantidade de materiais inservíveis descartados pela população em várias partes do bairro, impactando e a estética e o meio ambiente.

Nº 702/2025 - 16/12/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. GERALDA FRANÇA PARRA, ocorrido recentemente.

Nº 697/2025 - 09/12/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de uma escada de concreto para passagem de pedestres no canteiro da Rua Cristovão Colombo, defronte ao número 717, na divisa dos bairros Jardim Santo Antônio e Chácaras São Carlos, neste município.

Nº 694/2025 - 08/12/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a aplicação dos recursos do FUNDEB – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 693/2025 - 08/12/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de cobertura da passagem do CIEP Dom Eduardo Koaik, do Planalto do Sol II, até a quadra coberta da escola para proteção dos alunos na realização de atividades pedagógicas em dias de chuva.

Nº 682/2025 - 25/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2026, sobre obras municipais – obras viárias e pontes, neste município.

Nº 681/2025 - 24/11/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. Vilson Ferreira de Almeida, ocorrido recentemente.

Nº 674/2025 - 17/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de transformar a rua em frente à Escola SESI, na Vila Oliveira, em estacionamento de 45º em ambos os sentidos, com o alargamento da via mediante ocupação de parte da calçada da praça pública.

Nº 673/2025 - 14/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de contratação de mais médicos das especialidades de neurologia e psiquiatria e psicólogos para atendimento na rede pública de saúde e CAPS – Adulto e Infantil.

Nº 672/2025 - 14/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de médicos endocrinologistas para atender os pacientes da Rede Pública de Saúde no Centro de Especialidades.

Nº 669/2025 - 14/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus na Rua Argeu Egidio dos Santos, no trecho em que a via é duplicada e dá acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, próximo à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, em ambos os sentidos, no bairro Planalto do Sol II.

Nº 668/2025 - 13/11/2025 - Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis, na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa.

Nº 667/2025 - 13/11/2025 - Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de modificar o canteiro central das avenidas Mogi Guaçu, Serra Negra e Alonso Keese Dodson, que corta os bairros Planalto do Sol II, Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Jardim Barão e Jardim Vila Rica, de forma a receber plantio de árvores ou palmeiras, calçada em piso estampado e travessias que obedeçam aos critérios de acessibilidade, como em outras avenidas da cidade.

Nº 666/2025 - 13/11/2025 - Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a mudança de local ou substituição da base de concreto (redonda) da placa de entrega das obras de duplicação instalada no canteiro central da Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 664/2025 - 12/11/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ BARBOSA CASTÃO, ocorrido recentemente.

Nº 663/2025 - 12/11/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. LÚCIA BARALDI TRUZZI, ocorrido recentemente.

Nº 662/2025 - 12/11/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. EDIMAR TEIXEIRA DE ALMEIDA, ocorrido recentemente.

Nº 651/2025 - 06/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de aquisição de uma balança plataforma para cadeirantes de Santa Bárbara d’Oeste, para medir o peso de pessoas com mobilidade reduzida ou em cadeira de rodas, que necessitam se submeter a procedimentos de saúde em geral.

Nº 645/2025 - 04/11/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a contratação da empresa Consórcio Santa Bárbara, responsável pelo serviço de coleta de lixo domiciliar no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 619/2025 - 22/10/2025 - Requer convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda., para prestar esclarecimentos sobre o atraso de pagamento aos profissionais de saúde que atuam nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 617/2025 - 21/10/2025 - Requer o convite aos representantes da empresa Alive Saúde Serviços Médicos Ltda, para prestar esclarecimento acerca do atraso no pagamento dos médicos que atuam na rede pública de saúde em nosso município.

Nº 616/2025 - 21/10/2025 - Requer a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar os fatos e responsabilidades relacionados ao atraso no pagamento dos salários dos médicos e à falta de insumos essenciais nos Prontos-Socorros “Dr. Edson Mano” e “Dr. Afonso Ramos”, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 592/2025 - 10/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de criação de equipes de vôlei paras atletas nascidas em 2008, bem como acerca da utilização de ginásios para a realização de treinos.

Nº 589/2025 - 09/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre os requisitos exigidos para isenção de pagamento do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 588/2025 - 09/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da Avenida Charles Keese Dodson com a Rua Urandi, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 587/2025 - 09/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento da rua Urandi com a Avenida Charles Keese Dodson, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 586/2025 - 09/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de serviços de pintura e sinalização da faixa de pedestres e de PARE no cruzamento das avenidas Tenente João Benedito Caetano e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol, neste município.

Nº 584/2025 - 08/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução de uma canaleta de concreto no cruzamento das ruas Roldão Jorge Patrício e Antonio Benedito Teodoro, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 583/2025 - 06/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a instalação de placas de alerta a tutores de cães com os dizeres “Atenção! Recolha a fezes de seu cão”, em toda a área de calçada no entorno do reservatório de água e antigo prédio da TV Cultura, entre as ruas Xavantes, Caetés e Caiapós, no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 582/2025 - 06/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a pintura de faixas de pedestres no cruzamento das ruas Xavantes, Caetés e Avenida de Cillo, no Jardim São Francisco, neste município.

Nº 573/2025 - 02/10/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de incluir no contrato com o CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas, a contratação de serviços de farmacêuticos substitutos e/ou auxiliares de farmácia para atuarem nas farmácias da Rede Municipal de Saúde, por ocasião de férias e/ou afastamento dos profissionais titulares.

Nº 539/2025 - 09/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de utilização de prédio público municipal localizado no bairro Cruzeiro do Sul como nova instalação da EMEFEI Anália de Lucca Furlan, ou realização de estudos para construção de nova escola, desmembrando as unidades municipal e estadual do mesmo espaço.

Nº 533/2025 - 08/09/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal quanto à Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul, em Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 505/2025 - 26/08/2025 - Requer voto de pesar pelo falecimento do SR. ROMEU ROMI, ocorrido no dia 25 de agosto de 2025.

Nº 496/2025 - 21/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a falta de insulina NovoRapid® - insulina asparte, solução injetável, frasco – ampola de 10 ml, na Farmácia Central da Secretaria Municipal de Saúde deste município.

Nº 482/2025 - 18/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a revitalização e melhorias com instalação de equipamentos comunitários nas praças públicas localizadas entre as ruas Tupis, Timbiras e Avenida Santa Bárbara, no Jardim Boa Vista, neste município.

Nº 477/2025 - 18/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rotatória na avenida Mogi Guaçu, no cruzamento com rua Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol 2, neste município.

Nº 470/2025 - 14/08/2025 - Requer novamente informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução/revitalização de uma área de lazer desativada entre as ruas Santo Antonio de Posse e São José do Rio Pardo, no Jardim Barão, neste município.

Nº 469/2025 - 14/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza e urbanização da área pública localizada entre as ruas Euclides da Cunha e Tucanos, no Jardim São FranciscoII/Jardim Santa Rita de Cássia, neste município.

Nº 457/2025 - 07/08/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre limpeza e urbanização da área pública localizada entre as ruas Emboabas e Parintins, nos bairros Jardim São Francisco II/Jardim Paraíso, neste município.

Nº 439/2025 - 31/07/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a cobrança de rateio com valores elevados nas contas de água e esgoto pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) em condomínios de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 420/2025 - 22/07/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o controle e ações de combate à proliferação de escorpiões nos bairros de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 380/2025 - 07/07/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de melhorias em área pública, onde há um campo de futebol desativado, na Rua Itararé, às margens do Ribeirão dos Toledos, no Jardim Icaraí, neste município.

Nº 358/2025 - 18/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a limpeza do Ecoponto do bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 354/2025 - 16/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 337/2025 - 05/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a revitalização de uma área de lazer no final das ruas Antônio de Toledo Mello e Alfredo Claus, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 336/2025 - 04/06/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ ANTONIO LIMA, ocorrido recentemente.

Nº 334/2025 - 04/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a implantação de semáforos no cruzamento das avenidas Alonso Keese Dodson e Charles Keese Dodson e Avenida Antonio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 329/2025 - 03/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre melhorias no sistema de escoamento de águas pluviais no início da Rua Aristides Polezi e construção de dispositivo para contenção de águas pluviais que descem da Rua Benedito Antonio Atanaz, no bairro Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, neste município.

Nº 308/2025 - 02/06/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a iluminação de área pública localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen e a passarela sobre o Ribeirão dos Toledos, na Vila Sartori, neste município.

Nº 304/2025 - 30/05/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal acerca de melhorias em área pública localizada entre as ruas Lindóia, Jundiaí, Turmalinas e Limeira, no Jardim Santa Rosa I, neste município.

Nº 277/2025 - 21/05/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. WLADEMIR ANTONIO POHL, ocorrido recentemente.

Nº 273/2025 - 19/05/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de modificar o canteiro central das avenidas Mogi Guaçu, Serra Negra e Alonso Keese Dodson, que cortam os bairros Planalto do Sol II, Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Jardim Barão e Jardim Vila Rica, de forma a receber plantio de árvores ou palmeiras, calçada em piso estampado e travessias que obedeçam aos critérios de acessibilidade, como em outras avenidas da cidade.

Nº 270/2025 - 16/05/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reconstrução/revitalização de uma área de lazer desativada entre as ruas Santo Antonio de Posse e São José do Rio Pardo, no Jardim Barão, neste município.

Nº 269/2025 - 16/05/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a mudança de local da base de concreto da placa de entrega das obras de duplicação instalada no canteiro central da Avenida Mogi Guaçu, no Jardim das Orquídeas, neste município.

Nº 261/2025 - 14/05/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento do Sra. Anna Púpio de Souza, ocorrido recentemente.

Nº 259/2025 - 14/05/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. CLEIDE MARIA MORAES, ocorrido recentemente.

Nº 258/2025 - 14/05/2025 - Requer Voto de Pesar pelo falecimento da Srta. KELLY FURLANETTO GODOY, ocorrido recentemente.

Nº 249/2025 - 07/05/2025 - Requer novas informações e providências ao Poder Executivo Municipal sobre as linhas de ônibus do transporte coletivo urbano que servem aos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz, neste município.

Nº 241/2025 - 05/05/2025 - Solicitação de informações sobre a possibilidade de reajuste no valor do cartão alimentação dos servidores públicos municipais da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, visando sua elevação para acima de R$ 1.000,00 no exercício de 2025.

Nº 225/2025 - 28/04/2025 - Requer novas informações sobre a manutenção e liberação ao tráfego de veículos da ponte interditada que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 209/2025 - 14/04/2025 - Requer informações oficiais acerca da empresa Nova Via Transportes e Serviços Ltda., responsável pelo transporte coletivo urbano de Santa Bárbara d’Oeste, e sobre solicitação de reajuste da tarifa para o valor de R$ 10,75 (dez reais e setenta e cinco centavos).

Nº 201/2025 - 09/04/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o serviço de coleta de lixo domiciliar em vários bairros da cidade, entre eles, Jardim Batagin, Jardim San Marino, Jardim das Laranjeiras, Jardim das Orquídeas, Planalto do Sol 2, Jardim Vila Rica, Jardim Barão, Terrazul e Vila Grego, no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 188/2025 - 03/04/2025 - Requer informações e providências ao Poder Executivo Municipal sobre a criação e implementação de linhas de ônibus do transporte coletivo urbano nos bairros Terras de Santa Bárbara e Jardim Souza Queiroz, neste município.

Nº 162/2025 - 21/03/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de pavimentação de trechos das ruas Jamil Maluf, Milton Maluf, Jaguariúna, Itapeva, Ipeúna e Iracemápolis na divisa dos bairros Jardim Adélia e Jardim Santa Rosa, neste município.

Nº 139/2025 - 13/03/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a construção de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida Pastor Jesus Nascimento Santo, nos dois sentidos, no Jardim San Marino, neste município.

Nº 133/2025 - 07/03/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a execução de calçamento nas extremidades da ponte sobre o Córrego Mollon, bem como proceder a limpeza geral da área na Avenida Antonio Pedroso, entre os bairros Planalto do Sol II e Jardim San Marino, neste município.

Nº 124/2025 - 28/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a dispensação de medicamentos para pacientes com diabetes na Rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 116/2025 - 24/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a reforma/revitalização do Centro de Recreação Infantil “Antonieta Mauro Biondi”, no Jardim Panambi, neste município.

Nº 111/2025 - 21/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de uma escada de concreto para passagem de pedestres no canteiro da Rua Cristovão Colombo, defronte ao número 717, na divisa dos bairros Jardim Santo Antônio e Chácaras São Carlos, neste município.

Nº 108/2025 - 20/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a realização de exames de sangue dos pacientes atendidos na Rede Municipal de Saúde de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 105/2025 - 18/02/2025 - Requer informações acerca de fiscalização de combate a dengue junto a terrenos particulares e imóveis fechados sem acesso pelos agentes de saúde.

Nº 97/2025 - 17/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a operação tapa-buracos de responsabilidade do DAE (Departamento de Água e Esgoto) nas vias públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 71/2025 - 07/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus na Rua Argeu Egidio dos Santos no trecho em que a via é duplicada e dá acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, próximo à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, em ambos os sentidos, no bairro Planalto do Sol II, neste município.

Nº 70/2025 - 07/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rotatórias nas avenidas Alonso Keese Dodson e Mogi Guaçu, nos cruzamentos com ruas Argeu Egidio dos Santos, Egydio Barbosa e Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol 2, neste município.

Nº 68/2025 - 07/02/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de contemplar as famílias que residem nos bairros que sofrem com alagamentos constantes por ocasião de fortes chuvas, com moradias do novo conjunto habitacional anunciado pelo Ministério das Cidades, na região do Jardim Vila Rica, neste município.

Nº 29/2025 - 21/01/2025 - Requer informações a Secretaria de Educação

Nº 25/2025 - 17/01/2025 - Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a mudança de horário do período integral das escolas reduzindo o tempo de permanência das crianças nas unidades de ensino a partir de 22 de janeiro de 2025.

Nº 9/2025 - 10/01/2025 - Requer informações acerca da reforma e revitalização da Praça Pública “José Bellani”, localizada entre as ruas das Palmas, dos Lírios, dos Maracujás e Hortências, no Jardim Dulce, do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requer informações sobre a manutenção e liberação ao tráfego de veículos da ponte interditada que liga os bairros Jardim San Marino e Jardim das Laranjeiras do município de Santa Bárbara d’Oeste.