Vereadores - FELIPE CORÁ - Proposituras
Substitutivos (5)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - 30/07/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 65/2025 - Autoriza a adesão do Município de Santa Bárbara d'Oeste ao "Consórcio Intermunicipal de Saúde na Região Metropolitana de Campinas - CISMETRO Holambra", dando outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - 20/05/2025 - Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 35/2025 - "Dispõe sobre os parâmetros e requisitos objetivos de classificação industrial conforme o grau de risco ambiental para o Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências."
Nº 2/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 06/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º, 38 § 1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 179/2023 - 29/05/2023 - “Autoriza a concessão de subsídio para contribuir com o custeio do Sistema Público de Transporte Coletivo, utilizando verba federal, nos termos estabelecidos nesta lei, dando outras providências”.