Vereadores - KIFU - Proposituras
Substitutivos (6)
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 268/2023 - 18/11/2025 - Dispõe sobre a reserva de 30% (trinta por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos dos poderes Executivo e Legislativo do Município de Santa Bárbara d’Oeste e das entidades de sua Administração Indireta, às pessoas candidatas autodeclaradas pretas, pardas, indígenas e quilombolas, e dá outras providências.
Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2021 - 29/08/2025 - Extingue a Contribuição de Iluminação Pública – CIP, e dá outras providências.
Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 148/2022 - 13/11/2024 - Dispõe sobre a disponibilização dos dados dos Conselhos Municipais na página oficial da Prefeitura Municipal na internet
Nº 1/2024 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2024 - 04/11/2024 - Dá nova redação aos artigos 10, VII e VIII, 12, §1º e 119, § 9º, inciso I, da Lei Orgânica do município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 262/2023 - 16/10/2023 - Dispõe sobre Políticas de Valorização e Segurança para Motoboys e Motofretistas em Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 213/2023 - 01/06/2023 - “Dispõe sobre a criação de ‘bolsões’ de estacionamento exclusivos para motoboys e motofretistas nas vias públicas do Município e dá outras providências”