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Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Leis Ordinárias (10)

Nº 4543 - 15/12/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida Marginal “A’’, do Jd. dos Manacás, em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Arlindo Panin”

Nº 4528 - 27/11/2023 - Dispõe sobre a denominação da Rua ‘‘B’’ do loteamento Terra Santa em Santa Bárbara d’Oeste, como Rua “Simone Aparecida de Souza Lourenço.

Nº 4430 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida ‘‘2’’ do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “ALEX BORGES.

Nº 4419 - 13/07/2023 - Dispõe sobre a denominação da Avenida 01, parte da rua 11 (trecho compreendido a rotatória e rua 16), rua 05 e parte da rua 06 (trecho compreendido entre as ruas 05 e 16) do Parque Industrial Solaris em Santa Bárbara d’Oeste, como Avenida “VEREADOR URUGUAIO”.

Nº 4335 - 24/02/2023 - Declara a Feira Livre da Área Central como Patrimônio Cultural Imaterial do município de Santa Bárbara d’Oeste.

Nº 4263 - 26/10/2021 - Institui no calendário oficial do município o ‘Agosto Cinza’, para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio, no mês de agosto.

Nº 4232 - 28/06/2021 - Dispõe sobre a multa para quem realizar festa clandestina em período de pandemia.

Nº 4175 - 15/09/2020 - Dispõe sobre a denominação da ponte, localizada no Corredor Metropolitano entre a Avenida Conceição Martins Machado, sobre o Ribeirão dos Toledos, nesta.

Nº 4106 - 12/09/2019 - Autoriza o município de Santa Bárbara d´Oeste a criar o ‘Programa Municipal de Bolsas de Estudos’, para curso de Medicina

Nº 3961 - 17/08/2017 - Autoriza o município de Santa Bárbara d’Oeste a disponibilizar profissionais de psicologia nas escolas de ensino infantil e fundamental da rede Municipal.

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