Brasão

Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Sino.Siave 8

Emendas (14)

Nº 19 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 05/12/2024 - Altera o inciso IV do Artigo 3º do Projeto de Lei nº 158/2024.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 158/2024 - 06/11/2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.025, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 17/04/2024 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 67/2023.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 51/2023 - 03/04/2024 - Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei nº 51/2023.

Nº 28 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 14/12/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2024, conforme especifica.

Nº 23 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 30/10/2023 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Bárbara d’Oeste, para o exercício financeiro de 2.024, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 294/2023 - 16/10/2023 - Emenda impositiva ao PL 294/2023.

Nº 1 ao Projeto de à Lei Orgânica Nº 4/2023 - 26/05/2023 - Altera o artigo 2º da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 04/2023, renumerando os demais.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - 02/12/2022 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 167/2022 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para o exercício financeiro de 2023, conforme específica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2021 - 29/07/2022 - Altera o artigo 3º do Projeto de Lei Complementar nº 14/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2022 - 23/05/2022 - Adiciona §§ aos artigos 2º e 4º do Projeto de Lei Complementar nº 10/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 11/2021 - 15/02/2021 - Altera o artigo 1º do Projeto de Lei nº 11/2021, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2019 - 03/10/2019 - Acrescenta Paragrafo único ao Artigo 2º do Projeto de Lei Complementar nº 13/2019, conforme especifica.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2017 - 24/10/2017 - Acrescenta o parágrafo único ao artigo 5º do Projeto de Lei Nº 116/2017.

Voltar