Vereadores - GUSTAVO BAGNOLI - Proposituras
Leis Ordinárias (14)
Nº 4200 - 16/02/2021 - Denomina Rua do loteamento ‘Centro Industrial Mamoré’, conforme detalha
Nº 4190 - 17/12/2020 - Dispõe sobre denominação do Centro de Treinamento de Tênis de Mesa em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4123 - 31/10/2019 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da Carteira de Vacinação para matrícula de alunos na rede de ensino no município de Santa Bárbara d’Oeste, onde deverá conter o registro da aplicação das vacinas obrigatórias à sua idade e dá outras providências.
Nº 4081 - 18/03/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste o ‘Dia da Saúde Animal.
Nº 4048 - 13/09/2018 - Dispõe sobre a instituição da ‘Semana Municipal do Profissional de Educação Física’ e do ‘Dia do Profissional de Educação Física’ no Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providencias.
Nº 3929 - 28/04/2017 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d'Oeste, o “Novembro Azul”.
Nº 3882 - 17/11/2016 - Denomina a edificação a ser utilizada como quadra de futebol Society no bairro Santa Rita de Cássia.
Nº 3872 - 08/09/2016 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do Poder Executivo de dar publicidade anualmente à aplicação das emendas parlamentares recebidas pelo Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias.
Nº 3776 - 29/10/2015 - Dispõe sobre as normas de aplicação e critérios de denominação de patrimônios públicos e logradouros no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Nº 3751 - 13/08/2015 - Denomina a edificação a ser utilizada como creche no bairro Dona Regina.
Nº 3661 - 22/09/2014 - Dispõe sobre 'Entrega domiciliar de medicamentos a pacientes devidamente cadastrados nos programas de Hipertensão e Diabetes, desenvolvidos na rede básica da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
Nº 3642 - 08/07/2014 - Dispõe sobre a implantação de medidas de informação à gestante e parturiente sobre a Politica Nacional de Atenção Obstétrica e Neonatal, visando principalmente a proteção da gestante contra violência obstétrica, neste Município.
Nº 3609 - 16/04/2014 - Autoriza a Prefeitura Municipal a celebrar termo de ajuste de serviço, em parceria com o Departamento de Água e Esgoto do Município, para desassoreamento anual do Ribeirão dos Toledos e dá outras providencias.
Nº 3483 - 26/06/2013 - Inclui dispositivo na Lei nº 3.457, de 04 de abril de 2011, que Regulamenta o estacionamento de veículos em local denominado Zona Azul.