Vereadores - ALEX BACKER - Proposituras
Leis Ordinárias (17)
Nº 4191 - 17/12/2020 - Dispõe sobre denominação do Horto de Plantas Medicinais, situado no Cruzeiro do Sul, em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4054 - 04/10/2018 - “Dispõe sobre a criação do “Passe-Emprego” no município de Santa Bárbara d´Oeste e dá outras providências”.
Nº 4014 - 12/03/2018 - Altera o § 1º do Art. 1º da Lei Municipal nº 2598/2001 que, ‘Altera o art. 385 da Lei nº 2.402, de 7 de janeiro de 1.999 e dá outras providências.
Nº 4008 - 23/02/2018 - Dispõe sobre a denominação da Quadra Poliesportiva entre as Ruas Limeira, Angela Giubina e Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira e Souza, no bairro Parque Residencial Zabani, conforme detalha e dá outras providências.
Nº 3985 - 22/11/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de colocação de grades protetoras em volta de piscinas e dá outras providências
Nº 3946 - 21/06/2017 - “Dispõe sobre a criação de um Sistema Municipal de Coleta Móvel de Sangue no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providencias”.
Nº 3932 - 12/05/2017 - “Dispõe sobre o “Programa de Orientação e de Prevenção de Acidentes Domésticos com Crianças” no âmbito do Município de Santa Bárbara D’Oeste e dá outras providências”.
Nº 3862 - 16/08/2016 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada na Rua José Nazatto esquina com Rua Fioravante Pastrello, no bairro Nova Conquista, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 3765 - 23/09/2015 - “Denominação a edificação a ser utilizada como creche no bairro Mollon IV”.
Nº 3747 - 11/08/2015 - Dispõe sobre a normatização para denominação de postos de saúde ou prédios direcionados ao atendimento a saúde neste município.
Nº 3744 - 23/07/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas do Centeio, Jade e Cristal, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências
Nº 3725 - 27/04/2015 - Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 3171 de 29 de março de 2010, dando outras providências.
Nº 3657 - 03/09/2014 - Dispõe no munícipio de Santa Bárbara D’Oeste o agendamento telefônico de consultas nas UBS, para pacientes idosos e para pessoas com mobilidade reduzida e outras providências.
Nº 3619 - 12/05/2014 - “Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial II e dá outras providências”.
Nº 3540 - 20/11/2013 - “Institui no calendário escolar, atividades e disciplina de Ética para estimular os alunos como agentes propagadores do comportamento ético”.
Nº 3508 - 10/09/2013 - Cria diretrizes para reciclagem e reutilização de entulhos providos da construção civil no Município e dá outras providências.
Nº 3479 - 04/07/2013 - Reconhece oficialmente no Município de Santa Bárbara d’Oeste, como meio de comunicação e uso correto, a linguagem gestual e codificada na Linguagem Brasileira de Sinais-Libras e dá outras providências.