Vereadores - JOSÉ A. A. GONÇALVES - Proposituras
Leis Ordinárias (10)
Nº 3444 - 21/02/2013 - Dispõe sobre a instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para crianças cadeirantes nas praças e parques municipais.
Nº 3380 - 12/04/2012 - "Dispõe sobre a autorização para os usuários dos serviços de água no Município de Santa Bárbara d'Oeste, instalar equipamento eliminador de ar na tubulação de água do hidrômetro, e dá outras providências".
Nº 3370 - 29/02/2012 - Dispõe sobre a instalação em veículos de transporte coletivo urbano de lixeiras em seu interior.
Nº 3367 - 08/02/2012 - Dispõe sobre a criação do programa 'cidadão amigo do verde', de adoção de praças e jardins no município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3355 - 27/12/2011 - Institui no Município de Santa Bárbara d'Oeste a Campanha de apoio ao esporte e lazer "Adote uma Área Esportiva" para conservação e manutenção.
Nº 3323 - 26/10/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a ACÍBEL - Associação Círculo Barbarense Escritores Leitores De Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3300 - 01/07/2011 - Autoriza a prefeitura Municipal firmar convênios para a instalação de estacionamentos para bicicletas no município de Santa Bárbara d'Oeste
Nº 3293 - 08/06/2011 - Disp?e sobre a cassaç?o de alvará de funcionamento dos estabelecimentos comerciais que forem flagrados beneficiando a pratica da prostituição infantil no Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 3288 - 24/05/2011 - INSTITUI O DIA 16 DE MAIO COMO DATA COMEMORATIVA DO GARI E DA MARGARIDA NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE.
Nº 3131 - 19/11/2009 - "Dispõe sobre a coleta, reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".