Lei Ordinária Nº 3367
Data: 08/02/2012
Situação: Declarada Inconstitucional pelo TJ/SP
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES
Assunto: Dispõe sobre a criação do programa 'cidadão amigo do verde', de adoção de praças e jardins no município de Santa Bárbara d'Oeste.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 82/2011 | 28/07/2011 |
Dispõe sobre a criação do programa 'cidadão amigo do verde', de adoção de praças e jardins no municipio de Santa Bárbara d'Oeste.
Autoria: JOSÉ A. A. GONÇALVES |