Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Projetos de Emenda à Lei Orgânica (6)
Nº 2/2023 - 10/03/2023 - “Altera o §2º do Artigo 8º da LOM, revoga o §3º do mesmo Artigo e dá outras providências”.
Nº 2/2015 - 11/06/2015 - Acrescenta os artigos 75-A, 75-B e 75-C, Seção VI ao Capítulo II, do Título II, da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste.
Nº 1/2013 - 10/07/2013 - Dispõe sobre a sessão legislativa anual (altera a redação do artigo 31.
Nº 3/2012 - 15/03/2012 - Acrescenta parágrafo único ao artigo 80 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.
Nº 2/2012 - 08/03/2012 - Altera o caput do artigo 152 da LOM e dá outras providências.
Nº 1/2012 - 02/03/2012 - Altera o parágrafo único do artigo 74 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências.