Vereadores - JUCA BORTOLUCCI - Proposituras
Projetos de Lei Complementar (10)
Nº 14/2015 - 26/05/2015 - Dispõe sobre a aplicação de reposição inflacionária aos subsídios de que trata a Lei nº 3044, de 23 de abril de 2008, a Resolução nº 01/2012 e suas alterações posteriores.
Nº 13/2015 - 26/05/2015 - Dispõe sobre o reajuste na tabela salarial dos servidores da Câmara Municipal e dá outras providências.
Nº 7/2015 - 22/04/2015 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 58/2009 (Estrutura Administrativa da Câmara Municipal) e dá outras providências.
Nº 49/2014 - 13/11/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 15 inciso II da Lei Complementar nº 50/2009 e dá outras providências.
Nº 48/2014 - 13/11/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 3º da Lei nº 2.004/1992 e dá outras providências.
Nº 30/2014 - 04/09/2014 - Dispõe sobre alteração do artigo 315 letra “c” da Lei nº 2.402/99 e dá outras providências.
Nº 2/2013 - 26/02/2013 - Revoga a Lei Complementar nº 18, de 20 de março de 2006 com repristinação da redação anterior do art. 275; a alínea c, do art. 282 e os arts. 296 e 297, da Lei nº 2.402, de 07 de janeiro de 1999.
Nº 24/2012 - 16/10/2012 - Dispõe sobre o percentual máximo a ser cobrado a título de taxa de serviço de esgoto pelo Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências
Nº 8/2012 - 01/03/2012 - Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Complementar Municipal nº 58, de 23 de Dezembro de 2009, e dá outras providências
Nº 19/2010 - 24/06/2010 - Institui o Estatuto Municipal da pessoa com deficiência e do portador de necessidades especiais.