Câmara Municipal de Santa Bárbara D´Oeste

Decretos Legislativos (2)

Nº 8/2008 - 11/11/2008 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Sra. Danila Daniel Iatarola, dando outras providências.

Nº 21/2007 - 11/12/2007 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Isaías Ferreira da Costa, dando outras providências."

Emendas (3)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 51/2007 - 04/09/2007 - DA NOVA REDACAO AO PROJETO DE LEI Nº51/2007 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 26/2006 - 04/07/2006 - DISPOE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORCAMENTARIAS - LDO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2007, COMO ESPECIFICA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2006 - 14/02/2006 - DISPOE SOBRE O SERVICO DE MOTO TAXI E MOTO ENTREGA NO MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Indicações (81)

Nº 538/2009 - 19/08/2009 - Substituição de árvore localizada na Rua João Pessoa, nº. 752, no bairro Cidade Nova

Nº 843/2009 - 11/08/2009 - "Disponibilização de ônibus coletivo para Grupos da Terceira Idade".

Nº 817/2009 - 04/08/2009 - "Construção de canaleta para escoamento de água pluvial, na Rua Olimpio Pinto de Oliveira, esquina com Rua Manoel Teixeira, na Vila Boldrin".

Nº 816/2009 - 04/08/2009 - "Poda de árvore localizada na Rua Inácio Antonio, altura do nº. 98, Centro".

Nº 699/2009 - 21/07/2009 - "Sinalização de solo, Avenida Antonio Moraes Barros, esquina com a Rua do Amor, Jardim Vista Alegre".

Nº 698/2009 - 21/07/2009 - "Substituição de árvore localizada na Rua Recife Pessoa, nº. 960, no bairro Cidade Nova".

Nº 697/2009 - 21/07/2009 - "Construção de caneleta para escoamento de águas pluviais na Rua Antônio Batagin, esquina com a Estrada do Barreirinho, no bairro Parque Eldorado".

Nº 539/2009 - 05/06/2009 - Poda de duas árvores localizadas na Rua Manaus, altura do nº. 48, no bairro Planalto do Sol

Nº 537/2009 - 05/06/2009 - Extração de eucalipto localizado na Rua da Benignidade, altura do nº 725, Jardim Vista Alegre

Nº 540/2009 - 03/06/2009 - "Substituição de placas de identificação de ruas, do bairro Residencial Parque do Lago".

Nº 346/2009 - 08/05/2009 - Limpeza e retirada de entulhos, localizados entre a Rua da Benignidade no Jardim Vista Alegre e Avenida Ruth Garrido Roque no Residencial Parque do Lago

Nº 345/2009 - 08/05/2009 - Limpeza de área pública localizada na Rua Dr. Luiz Roberto dos antos Mano, no bairro Residencial Rochelle II

Nº 122/2009 - 12/02/2009 - Operação tapa buracos na rotatória do Bairro Jardim São Francisco II

Nº 121/2009 - 12/02/2009 - Sobre limpeza em área pública localizada na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Residencial Parque do Lago.

Nº 120/2009 - 12/02/2009 - Construção de Posto Médico no bairro Jardim Dona Regina

Nº 189/2008 - 29/01/2008 - "Sobre roçagem de matos alto e limpeza de entulhos no campo de areia, localizado a Rua Bueno Brandão, esquina com a Rua Joaquim Amaral, no Jardim Santa Inês".

Nº 125/2008 - 29/01/2008 - "Extração de árvore na Rua João Pessoa, no bairro Cidade".

Nº 124/2008 - 29/01/2008 - "Sobre limpeza de matos e entulhos ao redor da quadra de esporte, localizada ao lado da Escola Estadual Prof. Atílio Dextro, na Rua Alexandre Furlan, nº 135 Jardim dos Cedros".

Nº 56/2008 - 22/01/2008 - "Sobre cascalhamento na continuação da Rua Águas de São Pedro, localizada no bairro São Joaquim".

Nº 7/2008 - 15/01/2008 - "Sobre colocação de cascalho na Rua Alvino Vieira Lopes, no bairro Cruzeiro do Sul e Pinheirinho".

Nº 6/2008 - 15/01/2008 - "Sobre limpeza de matos e entulhos em área pública localizado entre a Rua Benignidade, Jardim Vista Alegre e Avenida Ruth Garrido Roque, Residencial Parque do Lago".

Nº 5/2008 - 15/01/2008 - "Sobre cascalhamento na Rua Carlos Guilherme Folster, nas Chácaras Cruzeiro do Sul".

Nº 4/2008 - 15/01/2008 - "Quanto à necessidade de poda de duas árvore localizadas no canteiro central da Avenida Antonio Moraes de Barros, de fronte ao nº 702, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 836/2007 - 30/10/2007 - "Extração de tronco de árvora na Rua Tupis, defronte nº 161, no bairro Jardim Boa Vista."

Nº 645/2007 - 21/08/2007 - " Operação tapa-buracos na Rua João Eduardo Mac-Knight, no bairro Nova Conquista".

Nº 644/2007 - 21/08/2007 - " Operação tapa-buracos na Rua Florindo Zúcullo, no bairro Residencial Parque do Lago".

Nº 643/2007 - 21/08/2007 - " Reforma da Praça Rossi Armênio, localizada entre os bairros Parque Residencial Frezzarin e Jardim Europa".

Nº 642/2007 - 21/08/2007 - " Extração de árvore na Rua Florindo Zúcullo, no bairro Residencial Parque do Lago".

Nº 621/2007 - 21/08/2007 - " Extração de árvore na Rua Araçatuba, no bairro Planalto do Sol."

Nº 620/2007 - 21/08/2007 - " Extração de árvore na Rua Blumenau, no bairro Planalto do Sol."

Nº 572/2007 - 07/08/2007 - "Colocação de placa denominativa na Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 552/2007 - 31/07/2007 - "Extração de árvore na Rua Tapuias, no bairro Santa Rita de Cássia".

Nº 551/2007 - 31/07/2007 - "Extração de árvore na Rua Tupinambás, no bairro Jardim São Francisco".

Nº 546/2007 - 24/07/2007 - "Substituição de placas de identificação de ruas, no bairro Residencial Parque do Lago".

Nº 501/2007 - 17/07/2007 - " Instalação de redutor de velocidade no Jardim Laudissi".

Nº 430/2007 - 19/06/2007 - "Retirada de animais nas imediações do bairro Santa Rita".

Nº 545/2006 - 28/11/2006 - Quanto à extração de árvore, localizada no bairro Jardim América.

Nº 476/2006 - 19/09/2006 - " Quanto a extração de um toco de árvore localizado na Rua XV de Novembro, no Centro."

Nº 430/2006 - 22/08/2006 - Recapeamento da Rua Rayon, localizada no Jd. Esmeralda.

Nº 429/2006 - 22/08/2006 - Recuperação da camada asfáltica da Rua do Arroz, localizada no Jd. Pérola.

Nº 428/2006 - 22/08/2006 - Operação tapa-buracos na Rua Sorocaba, localizada no bairro Jd. Esmeralda.

Nº 420/2006 - 15/08/2006 - Operação tapa-buracos na Rua Águas de São Pedro, no São Joaquim.

Nº 397/2006 - 01/08/2006 - "Colocação do nº de telefone para denúncia, nas placas probitivas-Proibido Jogar Entulhos."

Nº 372/2006 - 20/06/2006 - "Recuperação da camada asfalica na Rua do Amor, Jardim Vista Alegre".

Nº 358/2006 - 06/06/2006 - Recuperação da camada asfáltica na Avenida Antônio Moraes de Barros, localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 357/2006 - 06/06/2006 - Conserto de calçada na Avenida dos Bandeirantes, localizada na Vila Oliveira.

Nº 339/2006 - 30/05/2006 - Recuperação na camada asfáltica da Avenida Mário Dedini, localizada na Vila Diva.

Nº 305/2006 - 16/05/2006 - "Operação tapa-buracos na Rua da Alegria, localizada no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 302/2006 - 09/05/2006 - "Operação tapa-buracos na Rua do Algodão, localizada no bairro Cidade Nova".

Nº 275/2006 - 02/05/2006 - "Limpeza de terreno localizado no Jardim Turmalinas".

Nº 274/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a poda de ávore no Jardim Icaraí".

Nº 273/2006 - 02/05/2006 - "Operação tapa-buracos na rua Jundiaí, entre os bairros Santa Rosa e Jardim Turmalinas".

Nº 269/2006 - 25/04/2006 - "Recuperação na camada asfáltica em vias do parque do Lago".

Nº 268/2006 - 25/04/2006 - "Recuperação da camada asfáltica em vis do bairro 31 de março'.

Nº 267/2006 - 25/04/2006 - "Recuperação da camada asfáltica em vias do Jardim Vista Alegre".

Nº 266/2006 - 25/04/2006 - "Recapeamento na Rua do Centeio, localizada no Jardim Pérola".

Nº 265/2006 - 25/04/2006 - "Recapeamento na Avenida Alfredo Contatto, localizada no Jardim Europa'.

Nº 164/2006 - 28/03/2006 - Instalação de semáforo no cruzamento da Rua Riachuelo com a Avenida de Cillo, localizadas no Centro.

Nº 147/2006 - 21/03/2006 - "Quanto a regulamentação das lombadas localizadas próximo ao Sesi (Serviço Social da Indústria), na Vila Diva".

Nº 146/2006 - 21/03/2006 - "Escoamento de águas pluviais e operação tapa-buracos na rua Augusto Strazdin, localizada no bairro Residencial Furlan".

Nº 124/2006 - 14/03/2006 - Operação tapa-buracos na rua Curitiba, localizada no bairro Cidade Nova

Nº 123/2006 - 14/03/2006 - Operação tapa-buracos na rua do Couro, localizada entre os bairros Cidade Nova e Jardim Pérola.

Nº 122/2006 - 14/03/2006 - Sinalização de solo na rua Ataibaia, no bairro São Joaquim.

Nº 118/2006 - 14/03/2006 - Operação tapa-buracos nas ruas Indaiá e Iporanga, localizadas entre os bairros Jardim Icaraí e Jardim Batagin

Nº 93/2006 - 07/03/2006 - "Operação tapa-buracos na Rua Águas de São Pedro, no bairro São Joaquim".

Nº 92/2006 - 07/03/2006 - "Recapeamento no bairro São Francisco".

Nº 91/2006 - 07/03/2006 - "Operação tapa-buracos na rua Ubirajara Alves, no Jardim das Orquideas".

Nº 90/2006 - 07/03/2006 - Recapeamento na rua Floriano Peixoto".

Nº 89/2006 - 07/03/2006 - Recapeamento na Avenida João Ometto".

Nº 88/2006 - 07/03/2006 - "Recapeamento na Avenida da Saudade".

Nº 30/2006 - 07/02/2006 - Recapeamento do asfalto no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 29/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à falta de água no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 28/2006 - 07/02/2006 - Construção de galeria de águas pluviais no bairro Santa Alice.

Nº 342/2005 - 06/09/2005 - Operação tapa-buracos no centro da cidade.

Nº 341/2005 - 06/09/2005 - Reabertura das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara, na praça central.

Nº 340/2005 - 06/09/2005 - Opereção tapa-buracos no Jardim Vista Alegre.

Nº 339/2005 - 30/08/2005 - Poda de árvore em via do bairro Jardim Esmeralda

Nº 305/2005 - 16/08/2005 - Operação tapa-buracos no bairro Residencial Furlan

Nº 300/2005 - 09/08/2005 - Placas denominativas em vias do bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 299/2005 - 09/08/2005 - Construção de Centro Comunitário no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 178/2005 - 17/05/2005 - Elaboração e envio de projeto de lei visando instalação de lixeiras públicas em todo o município.

Leis Complementares (1)

Nº 27 - 02/10/2006 - Dispõe sobre a revogação, em todos os seus termos, da Lei Municipal nº 2.589, de 22 de junho de 2001, que alterou disposições da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara.

Leis Ordinárias (1)

Nº 2911 - 15/07/2005 - "Institui a 'Semana Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Próstata', conforme detalha".

Moções (47)

Nº 101/2009 - 29/04/2009 - Manifesta apelo ao Exmo. Deputado Estadual Roberto Engler (PSDB) para que interceda junto ao Governo Estadual no sentido de disponibilizar verbas que possibilitem a construção de uma quadra poliesportiva coberta na escola Professor Atílio Dextro do nosso município.

Nº 98/2009 - 24/04/2009 - Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal para a implantação de bases comunitárias da Polícia Militar ou da Guarda Civil Municipal na Zona Sul de nossa cidade.

Nº 9/2008 - 29/01/2008 - "Manifesta aplauso ao pároco e aos Coordenadores da Pastoral da Paróquia Santo Antonio em proeminência pela comemoração dos 14 anos de evangelização e aos fiéis que prestigiaram o evento".

Nº 7/2008 - 22/01/2008 - "Manifesta protesto à Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) devido a não substituição dos postes de madeira de nossa cidade".

Nº 6/2008 - 22/01/2008 - "Manifesta aplauso aos integrantes da Companhia de Santos Reis "Estrela de Belém" que há mais de trinta anos reúne seus componentes para a tradicional festa em comemoração ao "Dia de Santos Reis" em no

Nº 3/2008 - 15/01/2008 - "Manifesta apelo ao Excelentíssimo Prefeito Municipal para o cumprimento das Leis Municipais de números 2357/98 e 2817/03, que proíbem a venda e uso de Cerol que é uma mistura criminosa de cola de made

Nº 2/2008 - 15/01/2008 - "Manifesta aplauso a Direção da Faculdade Anhanguera Educacional de Santa Bárbara d'Oeste (FAC); ao Coordenador do Curso de Comunicação Social com Habilitação em Publicidade e Propaganda - Professor e

Nº 113/2007 - 20/11/2007 - "Manifesta apelo a Região Metropolitana de Campinas sobre aprovação de Projeto de Lei 60/2007, que proíbe a instalação, utilização, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis, de vídeo bingo,

Nº 112/2007 - 20/11/2007 - "Manifesta aplauso ao SESI - Serviço Social da Indústria, CAT 'Américo Emílio Romi', pela 11ª Edição da Ação Global, realizada no dia 27 de outubro de 2007, nas depedências do SESI de nossa cidade".

Nº 100/2007 - 23/10/2007 - Manifesta apelo ao Parlamentar Metropolino de Campinas sobre aprovação de Projeto de Lei 60/2007, que proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, gurda ou depósito de máquinas caça-níqueis, d

Nº 94/2007 - 02/10/2007 - "Ao Sr. Archimedes Garrido, por quebrar o recorde estadual de Mergulho Livre, no estado de Goiás".

Nº 93/2007 - 25/09/2007 - Manifesta apelo ao Senado Federal para aprovação do Projeto de Lei nº 6302

Nº 86/2007 - 18/09/2007 - À FAMAM - Fanfarra Marcial Amigos, pela conquista do título de melhor fanfarra estadual

Nº 67/2007 - 31/07/2007 - "A Profª Gláucia Regina de Silva Tardioli, pelo excelente trabalho sedenvolvido na EE Irene de Assis Saes, no município de Santa Bárbara d'Oeste".

Nº 61/2007 - 17/07/2007 - "Ao Professor Doutor Pedro Rocha Lemos pela apresentação da Palestra "Reforma Política e os Municípios".

Nº 58/2007 - 17/07/2007 - "Contra o aumento dos pedágios que começou a vigorar no dia 1º de Julho último".

Nº 56/2007 - 26/06/2007 - Ao Capitão da Polícia Militar, Jair Cubas Garcia, pelo excelente trabalho desenvolvido no municipio de Santa Bárbara d' Oeste.

Nº 72/2006 - 21/11/2006 - Manifesta apelo à Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, para execução de melhorias na E. E. Prof. Inocêncio Maia.

Nº 71/2006 - 21/11/2006 - Manifesta apelo a AVA - Auto Viação Americana para disponibilizar mais linhas de ônibus para nosso Município.

Nº 70/2006 - 07/11/2006 - Manifesta apelo à Comissão de Viação e Transporte da Câmara dos Deputados, para que agilize o parecer ao Projeto de Lei nº 6302/2002.

Nº 69/2006 - 07/11/2006 - Manifesta aplauso à Fenamoto (Federação Nacional dos Mototaxistas e Motoboys do Brasil) pelo apoio à categoria de profissionais que trabalham com motocicleta.

Nº 65/2006 - 03/10/2006 - Manifesta apelo à CPFL para que substitua os postes de madeira de nossa cidade.

Nº 60/2006 - 19/09/2006 - Manifesta apelo ao sr. Prefeito Municipal e ao Secretário de Cultura e Turismo, para que as bibliotecas municipais tenham expediente até as 20 horas.

Nº 59/2006 - 19/09/2006 - Manifesta apelo à AVA - Auto Viação Americana, para que os carteiros possam utilizar-se dos ônibus gratuitamente.

Nº 58/2006 - 19/09/2006 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Educação para que realize modificações no horário das creches.

Nº 56/2006 - 12/09/2006 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo - Cláudio Lembo, para que seja implantado em nossa cidade um posto do 'Acessa São Paulo'.

Nº 55/2006 - 12/09/2006 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo e ao Secretário dos Transportes do Estado de São Paulo para que estudem a possibilidade da construção de muro no canteiro central da Rodovia SP- 304

Nº 52/2006 - 18/07/2006 - Manifesta apelo ao Senhor Prefeito Municipal e ao Senhor Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para viabilizar estudos sobre o trânsito da região central da cidade.

Nº 39/2006 - 30/05/2006 - "Ao Jornal ´Todo Dia´ pela posição de vanguarda na imprensa regional e paulista".

Nº 36/2006 - 16/05/2006 - "Manisfesta protesto aos senhores Deputados Federais que absolveram os acusados de envolvimento no escândalo do mensalão, nas Comissões e no Plenário da Câmara dos Deputados".

Nº 32/2006 - 02/05/2006 - "Ao Senador Rodolpho Tourinho Neto, pelo projeto apresentado, que dispensa a exigência dos cursos de direção defensiva e primeiros socorros para Habilitados antes de 1998 na renovação da Carteira Nacio

Nº 29/2006 - 02/05/2006 - Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que recupere, com 'urgência', a camada asfáltica na Vila Bética.

Nº 26/2006 - 11/04/2006 - "Ao Senhor Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Saúde, pela conclusão dos Postos Médicos em nosso Municipio, 'Doutor Joel Lincoln May Keese' e 'Doutor Rubens Erhardt Brito'".

Nº 18/2006 - 21/03/2006 - "Manifesta apelo ao Sr. Prefeito Municipal para que realize um estudo sobre o trânsito da região central".

Nº 16/2006 - 14/03/2006 - Manifesta apelo ao sr. Prefeito Municipal para que execute melhorias na EMEI - 'Profª Terezinha de Jesus Soares Quinalha' localizada no bairro Jardim Vista Alegre

Nº 15/2006 - 14/03/2006 - Manifesta protesto a Viba - Viação Barbarense, pelos péssimos serviços prestados a nossa população.

Nº 13/2006 - 07/03/2006 - "Manifesta apelo ao Gerente de Ação Regional de Campinas da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano), Senhor Roberto Frati, para que realize alterações nas construções de moradias popula

Nº 10/2006 - 01/03/2006 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, para viabilizar a construção de uma base da Guarda Municipal no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 9/2006 - 01/03/2006 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Obraspara que sejam feitas modificações nas construções de moradias populares em nossa cidade.

Nº 8/2006 - 01/03/2006 - Manifesta apelo à diretoria Regional de Ensino de Americana, para execução de melhoria na E.E. 'Profa Luiza Baruque Kirche'

Nº 7/2006 - 01/03/2006 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo - Excelentíssimo Doutor Geraldo Alckmin, e ao Secretário de Habitação do Estado de São Paulo - Ilustríssimo Emanuel Fernandes, para que sejam feit

Nº 105/2005 - 13/12/2005 - Manifesta apelo ao Prefeito Municipal para que solucione os problemas gerados pela degradação do prédio que abriga hoje o 1° Distrito Policial de Santa Bárbara d´Oeste.

Nº 104/2005 - 13/12/2005 - Manifesta apelo à VIBA - Viação Barbarense Ltda., para que proceda melhorias nos horários dos ônibus.

Nº 90/2005 - 16/11/2005 - Manifesta apelo ao sr. Prefeito Municipal para que execute melhorias na iluminação e providencie asfalto na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 54/2005 - 30/08/2005 - Manista apelo ao Comandante Ailton Caetano de Oliveira, do 2° Posto de Bombeiro, para que realize uma visita no Conj. Habitacional Roberto Romano, em nosso Município.

Nº 53/2005 - 30/08/2005 - Manifesta apelo ao Governador do Estado de São Paulo - Excelentíssimo Doutor Geraldo Alckmin e ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo - Ilustríssimo Doutor Saulo de Castro Abreu Filh

Nº 16/2005 - 10/05/2005 - Manifesta aplauso ao Sindicato dos Metalúrgicos de Santa Bárbara d'Oeste pela 9ª edição da Festa do Trabalhador.

Projetos de Decreto Legislativo (4)

Nº 10/2008 - 30/10/2008 - Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadã Barbarense à Sra. Danila Daniel Iatarola, dando outras providências.

Nº 3/2008 - 04/06/2008 - Fixa o número de Vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste para a legislatura de 2009/2012, e dá outras providências.

Nº 20/2007 - 22/11/2007 - "Dispõe sobre a concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Isaías Ferreira da Costa, dando outras providências."

Nº 5/2006 - 08/08/2006 - "Dispõe sobre a Concessão de Título Honorífico de Cidadão Barbarense ao Sr. Alberto Silva, dando outras providências".

Projetos de Lei (10)

Nº 7/2008 - 06/02/2008 - "Dispõe sobre as diretrizes para a criação do 'Programa Esporte Comunitário" no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências".

Nº 4/2008 - 29/01/2008 - "Dispõe sobre a instalção de sanitários e bebedouros em estabelecimentos bancários e dá outras providências".

Nº 2/2008 - 15/01/2008 - "Dispõe Sobre a Instituição do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea e de Sangue do Cordão Umbilical e Placentário - PROMEDULA"

Nº 1/2008 - 15/01/2008 - " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".

Nº 72/2007 - 05/12/2007 - "Estabelece a obrigatoriedade da execução dos Hinos Nacional Brasileiro e do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, em todas as escolas da red

Nº 70/2007 - 20/11/2007 - " Dispõe sobre declaração de utilidade pública da entidade 'Associação dos Moradores dos Bairros Parque Eldorado, Vista Alegre e Adjacências".

Nº 60/2007 - 02/10/2007 - Proíbe a instalação, utilização, manutenção, locação, guarda ou depósito de máquinas caça-níqueis, de vídeo-bingo, vídeo-pôquer e assemelhadas, em bares, restaurantes e similares.

Nº 4/2006 - 07/02/2006 - Dispõe sobre serviços de 'moto-taxi' e 'moto-entrega' no município de Santa Bárbara d´Oeste, e dá outras providências.

Nº 20/2005 - 26/04/2005 - Institui a "Semana Municipal de Combate e Prevenção do Câncer de Próstata", conforme detalha

Nº 4/2005 - 22/02/2005 - Dispõe sobre serviços de "Moto-Taxi" e "Moto-Entrega" no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 6/2006 - 27/06/2006 - "Dispõe sobre a revogação em todos os seus termos, da Lei Municipal nº 2.589, de 22 de junho de 2001, que alterou disposições da Lei nº 2.402/99 - Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárb

Projetos de Resolução Municipal (15)

Nº 20/2007 - 27/11/2012 - Altera a redação do § 2º, Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 20/2008 - 17/11/2008 - Dispõe sobre a instalação de Programa que amplia o período da licença-maternidade das servidoras da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, de acordo com a Lei nº 11.770, de 9 de setembro de 2008, e dá outras providências.

Nº 19/2008 - 17/10/2008 - Revoga a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2008, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Báraba d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 18/2008 - 14/10/2008 - Altera o Artigo 14 e o Inciso V do Artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 de junho de 1992, e dá outras providências.

Nº 17/2008 - 18/07/2008 - Dispõe sobre a fixação da cota de selos e envelopes para os gabinetes dos Vereadore, e dá outras providências.

Nº 16/2008 - 17/07/2008 - Dispõe sobre a administração , guarda e utilização de veículos pertencentes ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 15/2008 - 16/07/2008 - Dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Nº 14/2008 - 15/07/2008 - Dispõe sobre o limite de gastos com telefone no gabinete de Vereador, e dá outras providências.

Nº 13/2008 - 08/07/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores da Cãmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 12/2008 - 30/05/2008 - Altera o Artigo 128 e seu Parárafo Único; o Artigo 137 e suprime os Artigos 129, 130, 131 e seus Parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 junho de 1992, e dá outras providências.

Nº 9/2008 - 13/03/2008 - Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 08/92, e dá outras providências.

Nº 5/2008 - 09/01/2008 - Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 76 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 4/2008 - 09/01/2008 - Altera a redação do § 2º do Artigo 85 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara, e dá outras providências.

Nº 19/2007 - 27/11/2007 - Acrescenta o Inciso IV ao Artigo 76 do Regimento Interno da Cãmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.

Nº 18/2007 - 14/11/2007 - Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Requerimentos (459)

Nº 1206/2009 - 11/08/2009 - Acerca de incentivo aos pequenos empreendedores do Município.

Nº 1205/2009 - 11/08/2009 - Referentes a atividades físicas para o Grupo de Diabéticos do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 1204/2009 - 11/08/2009 - Sobre fornecimento de auxílio-transporte a estagiários de estabelecimentos de ensino locais.

Nº 1203/2009 - 11/08/2009 - Acerca de emissão de passes escolares para estudantes de educação profissional e nível técnico.

Nº 1182/2009 - 04/08/2009 - Utilização, pela comunidade, das escolas municipais.

Nº 1166/2009 - 28/07/2009 - Referentes à destinação da área do pinheiro, localizada no final da Rua da Beleza e Avenida Antonio Moraes Barros, no Jardim Vista Alegre.

Nº 1165/2009 - 28/07/2009 - Referentes à revitalização da linha da Fepasa, no trecho que se estende no Município.

Nº 1136/2009 - 21/07/2009 - Acerca da construção de uma rotatória no bairro Jardim Pérola.

Nº 1103/2009 - 23/06/2009 - Quanto à destinação da área localizada entre as ruas Cariris, Camaiúras e Artur Gonçalves da Silva, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1102/2009 - 23/06/2009 - Quanto à destinação da área localizada na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, ao lado do Parque Infantil Vereador Arnaldo João Boaretto, na Vila Boldrin.

Nº 1092/2009 - 16/06/2009 - Quanto à destinação da área localizada entre as ruas, Vereador Leonel Graciani, Ignácia P. Campos e Padre Vitório Fregugllia, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1091/2009 - 16/06/2009 - Referente à sinalização de trânsito na XV de Novembro, esquina com a Rua 13 de Maio.

Nº 1085/2009 - 09/06/2009 - Quanto à destinação da área localizada na Rua Francisco Fornasari, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 1057/2009 - 22/05/2009 - Acerca das licitações realizadas pelo Poder Executivo.

Nº 1056/2009 - 22/05/2009 - Acerca das licitações realizadas pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE.

Nº 1039/2009 - 12/05/2009 - Acerca de utilização de área pública localizada na Rua Dr. Luis Roberto dos Santos Mano, no bairro Residencial Rochelle II.

Nº 1038/2009 - 12/05/2009 - Acerca de utilização de área pública localizada na Rua Antonio de Toledo Mello, em frente aos nºs 393 e 383, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 1037/2009 - 12/05/2009 - Acerca do 'cartão auxílio alimentação' fornecido aos servidores municipais do DAE - Departamento de Água e Esgoto.

Nº 1036/2009 - 12/05/2009 - Acerca do 'cartão auxílio alimentação' fornecido aos servidores municipais do Poder Executivo.

Nº 1035/2009 - 12/05/2009 - Quanto à melhoria da Educação Pública Municipal, no bairro 31 de Março.

Nº 1028/2009 - 07/05/2009 - Referente as nomenclaturas e referências salariais dos cargos comissionados preenchidos pela Secretaria Municipal da Educação.

Nº 994/2009 - 29/04/2009 - Quanto à possibilidade de reforma e ampliação da quadra existente ao lado da escola Professor Atílio Dextro do nosso município.

Nº 993/2009 - 27/04/2009 - Referente aos cargos comissionados preenchidos pelo Departamento de Água e Esgoto - DAE

Nº 992/2009 - 23/04/2009 - Quanto à possibilidade de interligação, da rua Haiti na Vila Sartori com a rua José Rocha Leite no Jardim Mariana

Nº 972/2009 - 23/04/2009 - Quanto à possibilidade da CPFL instalar um braço de luz em frente ao Bloco 105 do Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 971/2009 - 23/04/2009 - Quanto ao recapeamento de toda extensão da rua Vereador Luis Antonio Panagio no Jardim das Orquídeas.

Nº 970/2009 - 23/04/2009 - Acerca da destinação de área pública localizada, entre as ruas Milton Salomão e César Modenese, no Residencial Parque do Lago.

Nº 969/2009 - 23/04/2009 - Quanto a aprovação do Loteamento Rochelle II e quanto a possibilidade de construção de área de lazer no bairro.

Nº 968/2009 - 23/04/2009 - Quanto a possibilidade de construção de casas populares em caráter de urgência.

Nº 967/2009 - 23/04/2009 - Quanto à realização de operação "tapa buracos" através de recapeamento das ruas danificadas pelos serviços de manutenções e reparos realizados pelo DAE do nosso município.

Nº 929/2009 - 17/04/2009 - Quanto à substituição de árvore localizada na Rua Tapuias, próximo do número 269, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 928/2009 - 17/04/2009 - Quanto à reforma da canaleta, localizada no cruzamento da Rua do Trigo com a Rua do Algodão no Jardim Pérola.

Nº 932/2009 - 16/04/2009 - Com relação à substituição do poste de madeira da CPFL localizado na Rua Ernesto de Cillo, defronte ao número 433, no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 931/2009 - 16/04/2009 - Quanto à possibilidade da construção de Área de Lazer, Cultura e Esporte, entre os bairros Jardim Vista Alegre e Residencial Parque do Lago.

Nº 930/2009 - 16/04/2009 - Referente aos cargos comissionados preenchidos pela atual administração.

Nº 893/2009 - 09/04/2009 - Quanto dedetização no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 892/2009 - 09/04/2009 - Referente à coleta de Exames Clínicos nas (UBS) Unidade Básica de Saúde do Município de Santa Bárbara d'Oeste.

Nº 891/2009 - 09/04/2009 - Quanto à pavimentação de toda extensão da Rua Sebastião Furlan no Bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 890/2009 - 09/04/2009 - Quanto à construção de (UBS) Unidade Básica de Saúde no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores.

Nº 889/2009 - 09/04/2009 - Quanto Serviço da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos nas Chácaras Beira-Rio.

Nº 888/2009 - 07/04/2009 - Quanto à canalização de rede de esgoto nas Chácaras Beira-Rio.

Nº 843/2009 - 07/04/2009 - Quanto à pavimentação da via pública em frente à ADI Prof. José Renato Pedroso, no Residencial Parque do Lago.

Nº 842/2009 - 07/04/2009 - Quanto à possibilidade de fornecimento de auxílio-transporte a estagiários de estabelecimentos de ensino locais.

Nº 841/2009 - 07/04/2009 - Quanto à instalação da rede de telefonia fixa nas Chácaras Beira-Rio.

Nº 840/2009 - 07/04/2009 - Acerca da construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) nas Chácaras Beira-Rio.

Nº 839/2009 - 07/04/2009 - Quanto à instalação de redutor de velocidade na Rua Profeta Isaías, altura do número 218, no Parque Residencial Rochelle II.

Nº 838/2009 - 07/04/2009 - Quanto à instalação de telefone público (orelhão) na Rua Profeta Isaías, esquina com a Rua Sebastião Monteiro de Oliveira, no Residencial Parque Rochelle II.

Nº 837/2009 - 07/04/2009 - Quanto ao cascalhamento das ruas das Chácaras Beira- Rio.

Nº 836/2009 - 07/04/2009 - Quanto à instalação de redutor de velocidade na Rua da Beleza, altura do nº 633, no Jardim Vista Alegre.

Nº 641/2009 - 24/03/2009 - Quanto à instalação de semáforo na Avenida Bandeirante, esquina da Rua João Pedroso, no Jardim Augusto Cavalheiro.

Nº 640/2009 - 24/03/2009 - Quanto à extração de tronco de árvore da calçada defronte ao número 954 da Rua Riachuelo.

Nº 639/2009 - 24/03/2009 - Quanto à limpeza de área contígua à linha férrea no bairro Santa Rita de Cássia, tomada por mato alto, passível de proliferação de animais peçonhentos.

Nº 638/2009 - 24/03/2009 - Quanto à transferência do acesso ao ecoponto localizado no Bairro Olaria.

Nº 637/2009 - 24/03/2009 - Contra o abandono sistematizado de animais domésticos - principalmente de filhotes na fase de amamentação - pelas vias e logradouros públicos.

Nº 636/2009 - 24/03/2009 - Quanto à restauração da calçada situada à esquerda da Rua General Osório, sentido bairro-centro, nas imediações da Unimed e do Supermercado Balan.

Nº 635/2009 - 24/03/2009 - Quanto à adoção pela Câmara Municipal do serviço 0800 de telefonia gratuita.

Nº 634/2009 - 24/03/2009 - Quanto à adoção pela Câmara Municipal do serviço 0800 de telefonia gratuita.

Nº 633/2009 - 24/03/2009 - Quanto à instalação de ecoponto no bairro São Joaquim.

Nº 632/2009 - 24/03/2009 - Quanto à erradicação de árvore localizada defronte ao número 1264 da Rua Bulgária, no Jardim Cândido Bertini.

Nº 631/2009 - 24/03/2009 - Cascalhamento da Rua João Chiarini, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 630/2009 - 24/03/2009 - Cascalhamento (prosseguimento até o fim) da Rua Orlando Jacomassi, nas Chácaras Pinheirinho.

Nº 629/2009 - 24/03/2009 - Acerca de avisos de alerta sobre medicamentos proibidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Nº 411/2009 - 25/02/2009 - Construção de boca de lobo na Rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Residencial Rochelle II.

Nº 410/2009 - 25/02/2009 - Dedetização dos bueiros dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial Parque do Lago.

Nº 409/2009 - 25/02/2009 - Cascalhamento da Rua Carlos Guilherme Folster, no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 408/2009 - 25/02/2009 - Limpeza em boca de lobo localizada na Avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, próximo ao número 272, no Parque Residencial do Lago.

Nº 407/2009 - 25/02/2009 - Limpeza de área pública localizada na Rua do Amor, ao lado do nº 663, no Jardim Vista Alegre.

Nº 406/2009 - 25/02/2009 - Extensão de itinerário dos coletivos da Viação Barbarense Ltda. (Viba) até o Jardim Santa Alice.

Nº 405/2009 - 25/02/2009 - Substituição de poste da CPFL localizado na Rua do Amor, defronte ao número 364, no Jardim Vista Alegre.

Nº 365/2009 - 17/02/2009 - Quanto à substituição de árvore localizada na Rua da Bondade, altura do nº 752, no Jardim Vista Alegre.

Nº 364/2009 - 17/02/2009 - Quanto ao desnível de guia da Rua Tapuias, no bairro Jardim São Francisco II.

Nº 363/2009 - 17/02/2009 - Quanto a substituição de árvore localizada Rua João Pessoa, altura do nº752 bairro Cidade Nova.

Nº 362/2009 - 17/02/2009 - Instalação de redutores de velocidade na Rua Cônego Luiz Vieira da Silva, no Parque Olaria.

Nº 361/2009 - 17/02/2009 - Quanto a substituição de árvore localizada Rua João Pessoa, altura do nº 752 bairro Cidade Nova.

Nº 360/2009 - 17/02/2009 - Instalação de redutores de velocidade na Rua Cônego Luiz Vieira da Silva, no Parque Olaria.

Nº 359/2009 - 17/02/2009 - Providências quanto a abertura de Rua e demais melhorias, na "Alameda dos Seresteiros", localizada entre a Avenida Monte Castelo e a Rua Treze de Maio, no Centro.

Nº 358/2009 - 17/02/2009 - Providências quanto à construção de calçada em área pública, localizada na Rua Bueno Brandão, no Jardim Santa Inês.

Nº 357/2009 - 17/02/2009 - Quanto à construção de calçada em área pública, localizada na da Bondade, ao lado do Posto Médico "Dr. Joel Lincoln May Keese.

Nº 356/2009 - 17/02/2009 - Possibilidade de o bairro Alambari ser atendido pelos coletivos da Viba.

Nº 355/2009 - 17/02/2009 - Reforma da Praça Geraldo Scarazzatti, no Parque Olaria.

Nº 160/2008 - 29/01/2008 - "Acerca da limpeza de área localizada na Rua Antonio João Abdalla, localizada no Distrito Industrial".

Nº 159/2008 - 29/01/2008 - "Quanto à colocação de redutor de velocidade na Avenida Prof. Charles Keese Dodson, na altura do nº 511, no bairro Planalto do Sol".

Nº 158/2008 - 29/01/2008 - "Providências quanto à construção de calçada em área pública, localizada na Rua Bueno Brandão, no Jardim Santa Inês".

Nº 157/2008 - 29/01/2008 - "Acerca de reforma da Praça Geraldo Scarazzatti, localizada na Rua Inconfidência Mineira, esquina com a Rua Marília de Dirceu no bairro Parque Olaria".

Nº 130/2008 - 29/01/2008 - "Providências quanto a abertura de Rua e demais melhorias, na 'Alameda dos Seresteiros', localizada entre a Avenida Monte Castelo e a Rua Treze de Maio, no Centro".

Nº 90/2008 - 22/01/2008 - "Providências quanto à construção de canaleta entre as Ruas Riachuelo, esquina com a Rua João Lino, ambas localizadas no Centro".

Nº 89/2008 - 22/01/2008 - "Acerca da sinalização de solo, para passagem de pedestres, na Rua Prudente de Moraes, esquina com a Rua Campos Salles, ambas localizadas no Centro".

Nº 88/2008 - 22/01/2008 - "Acerca da limpeza de área localizada na Rua Águas de São Pedro, nas proximidades do nº 46, no bairro São Joaquim".

Nº 87/2008 - 22/01/2008 - "Acerca do plantio de árvores na Rua Goiás nº 333, localizada no bairro Vila Grego".

Nº 86/2008 - 22/01/2008 - "Acerca da limpeza de área localizada na Estrada do Barreirinho, no bairro Parque Eldorado".

Nº 85/2008 - 22/01/2008 - "Acerca da continuação do canteiro central arborizado, localizado na Avenida Tiradentes, no bairro Jardim Primavera".

Nº 56/2008 - 15/01/2008 - "Quanto à colocação de redutor de velocidade na interligação dos bairro: Jardim Santa Rita de Cássia, Rua Tucanos e Jardim Vista Alegre, Rua da Bondade".

Nº 55/2008 - 15/01/2008 - "Acerca da alteração de mão de direção na Rua Artur Gonçalves Silva, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia!".

Nº 40/2008 - 15/01/2008 - "Providências quanto à alteração de canaleta existente entre as Ruas 13 de Maio e a Rua Riachuelo, localizadas no Centro".

Nº 39/2008 - 15/01/2008 - "Acerca de plantio de grama e arborização entre os bairros Santa Rita de Cássia e Jardim Vista Alegre"

Nº 38/2008 - 15/01/2008 - "Providências quanto à roçagem e limpeza ao lado do Posto Médica Dr. Joel Lincoln May Keese, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 37/2008 - 15/01/2008 - "Acerca da sinalização de solo entre a Travessa do Talento, localizada no bairro, Jardim Vista Alegre e a Avenida Ruth Garrida Roque, localizada no bairro Residencial Parque do Lago".

Nº 36/2008 - 15/01/2008 - "Acerca de canalização de água de esgoto em área pública localizada na Rua da Beleza nas proximidades do nº 703, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 35/2008 - 15/01/2008 - "Acerca de recapeamento na Avenida Antonio Morães de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 34/2008 - 15/01/2008 - "Acerca de recapeamento na Rua Peregrino de Oliveira Lino, no bairro Vila Linópolis".

Nº 33/2008 - 15/01/2008 - "Sobre a limpeza e o escoamento de água em área pública na Avenida Candido Bignoto nº 1360, nas Chácaras Cruzeiro do Sul".

Nº 32/2008 - 15/01/2008 - "Providências quanto ao cercamento do Posto Médico Dr. José Togeiro de Andrade, Jardim São Francisco II"

Nº 31/2008 - 15/01/2008 - "Quanto à destinação de área pública localizada entre a Rua da Benignidade, Jardim Vista Alegre e Avenida Ruth Garrido Roque, Residencial Parque do Lago".

Nº 30/2008 - 15/01/2008 - "Acerca da construção do CINCA III - Centro Integral da Criança e do Adolescente, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 29/2008 - 15/01/2008 - "Acerca de implantação de Parque Recreativo no Jardim Vista Alegre".

Nº 1/2008 - 15/01/2008 - "Referente à concessão de pró-labore" aos policiais militares, vinculados aos convênios sobre atividades de trânsito urbano, de que trata a Lei Municipal nº 2.456, de 24 de maio de 1996".

Nº 1191/2007 - 05/12/2007 - "Acerca da continuação do canteiro central localizado na Avenida Antonio Moraes de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre."

Nº 1190/2007 - 05/12/2007 - "Acerca da construção de uma rotatória no bairro Jardim Vista Alegre."

Nº 1189/2007 - 05/12/2007 - "Providências quanto à falta de sinalização em rotatória existente na Rua Quinze de Novembro, localizada no bairro Jd. São Luiz."

Nº 1188/2007 - 05/12/2007 - "Quanto à falta de redutor de velocidade na Avenida Tiradentes - centro."

Nº 1165/2007 - 27/11/2007 - "Acerca de recapeamento na Avenida Antonio Moraes de Barros, no Jardim Vista Alegre ".

Nº 1140/2007 - 20/11/2007 - "Acerca da reforma do campo de bocha localizado na Rua Dom João VI, no bairro Jardim Santa Terezinha".

Nº 1139/2007 - 20/11/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Tereza Cibim Maluf, bairro Jardim Boa Vista".

Nº 1080/2007 - 06/11/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua São Salvador, no Jardim Santo Antonio."

Nº 1068/2007 - 06/11/2007 - "Providências quanto à construção de calçada pública, na Rua Vitorino Uetuki, no bairro Vila Pântano II".

Nº 1067/2007 - 06/11/2007 - "Referentes à sinalização de solo entre as Ruas Paraguai e Rua São Domingos, no bairro Vila Sartori".

Nº 1066/2007 - 06/11/2007 - "Quanto à falta de redutor de velocidade nas proximidades do Acampamento Zumbi dos Palmares".

Nº 1065/2007 - 06/11/2007 - " Acerca da criação de um site para a Junta Militar".

Nº 1064/2007 - 06/11/2007 - "Providências quanto à falta de melhorias em viela, no bairro Jardim São Francisco".

Nº 1063/2007 - 06/11/2007 - "Com relação à construção de calçadas adaptadas para caminhadas, com marcação de distâncias de solo".

Nº 1062/2007 - 06/11/2007 - "Acerca da instalação de braços de iluminação, nos postes, nas imediações da Escola Estadual Profª Sônia Aparecida Bataglia Cardoso, localizada na Avenida da Indústria s/n, no bairro Cidade Nova".

Nº 1011/2007 - 23/10/2007 - "Acerca da troca da grade de proteção em boca-de-lobo, localizada no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 978/2007 - 16/10/2007 - Acerca de fechamento da Rua Graciliano Ramos, no bairro Santa Inês

Nº 972/2007 - 16/10/2007 - Referente à construção de uma Praça no bairro Parque Rochelle II

Nº 971/2007 - 16/10/2007 - Quanto à mudança de local da feira livre para a Avenida Corifeu de Azevedo Marques

Nº 970/2007 - 16/10/2007 - Acerca da reforma geral do campo de bocha localizado na Rua Cláudio Manoel da Costa, no bairro Parque Olaria

Nº 969/2007 - 16/10/2007 - Acerca de realização de carnaval de rua no município de Santa Bárbara d' Oeste

Nº 968/2007 - 16/10/2007 - Acerca da limpeza de área localizada no bairro Jardim Itamaraty

Nº 967/2007 - 16/10/2007 - Acerca da instalação de poste de iluminação nas imediações do prédio da Câmara Municipal

Nº 945/2007 - 09/10/2007 - "Quanto à falta de redutor de velocidade no bairro Vila Sartori".

Nº 914/2007 - 02/10/2007 - "Acerca da utilização da TV Cultura de Santa Bárbara".

Nº 913/2007 - 02/10/2007 - "Providências quanto à falta de canaleta no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 912/2007 - 02/10/2007 - "Referentes ao fornecimento de refeiçoes aos servidores públicos municipais da administração indireta".

Nº 911/2007 - 02/10/2007 - "Referentes à aplicação do Plano de Carreira na Prefeitura Municipal".

Nº 903/2007 - 25/09/2007 - Referentes ao valor pago atualmente pelo fornecimento de água bruta.

Nº 860/2007 - 11/09/2007 - "Acerca de recapeamento na rua Euzébio Queiroz, no bairro Colina de Santa Bárbara".

Nº 859/2007 - 11/09/2007 - "Quanto à falta de redutor de velocidade no Jardim Batagin".

Nº 858/2007 - 11/09/2007 - "Quanto à limpeza ao redor do Posto Médico do bairro Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 857/2007 - 11/09/2007 - "Quanto a melhorias da Praça Dona Carolina, defronte ao Fórum".

Nº 856/2007 - 11/09/2007 - "Quanto à limpeza e pintura do Centro de Saúde II, localizado na Av. Sabato Rossini, na Vila Linópolis".

Nº 846/2007 - 11/09/2007 - "Acerca da canalização de água tratada na Rua Travessa do Progresso, no bairro Jardim Santa Alice".

Nº 845/2007 - 11/09/2007 - "Acerca da limpeza de área e construção de calçada pública na Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 844/2007 - 11/09/2007 - "Providências quanto à falta de sinalização em rotatória existente entre as Ruas da Bondade e da Boa Vontade, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 808/2007 - 04/09/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Francisco Pinhanelli Naeto, no Bairro Residencial Furlan".

Nº 807/2007 - 04/09/2007 - "Providencias quanto à construção de calçada pública, na Avenida Tiradentes".

Nº 806/2007 - 04/09/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Pernanbuco, no bairro Vila Grego".

Nº 805/2007 - 04/09/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Pedro Álvares Cabral, no bairro Santa Terezinha".

Nº 804/2007 - 04/09/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Tupis, no bairro Jardim São Francisco".

Nº 803/2007 - 04/09/2007 - "Providencias quanto à instalação de alambrados ou grades no Posto Médico Dr. José Togeiro de Andrade".

Nº 802/2007 - 04/09/2007 - "Acerca de recapeamento na Avenida Corifeu de Azevedo Marques, no Bairro Vila Balan".

Nº 784/2007 - 28/08/2007 - "Acerca da coleta de lixo domiciliar no bairro Jardim Santa Alice".

Nº 783/2007 - 28/08/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Tabajaras, no bairro Distrito Indústrial I".

Nº 782/2007 - 28/08/2007 - "Acerca da alteração de rede de esgoto localizada no bairro Jardim Santa Alice".

Nº 781/2007 - 28/08/2007 - "Acerca da regularização do bairro Jardim Santa Alice".

Nº 752/2007 - 21/08/2007 - Referente à vacina contra a Meningite nas creches do nosso município

Nº 751/2007 - 21/08/2007 - Acerca de circulação de ônibus no bairro Nova Conquista

Nº 749/2007 - 21/08/2007 - Providências quanto à falta de iluminação pública e calçada pública, no bairro Conjunto Roberto Romano

Nº 748/2007 - 21/08/2007 - Referente à construção de um campo de bocha, na Rua Cariris, defronte ao n° 395, no bairro Jardim São Francisco II

Nº 747/2007 - 21/08/2007 - Providências quanto à falta de iluminação pública no bairro Jardim Icaraí

Nº 742/2007 - 21/08/2007 - Acerca de recapeamento na Rua Santa Catarina, no bairo Vila Grego

Nº 741/2007 - 21/08/2007 - Acerca de melhorias na E. E. Alcheste Godoy Andia, no bairro Jardim Pérola

Nº 740/2007 - 21/08/2007 - Quanto à falta de redutor de velocidade no Jardim São Francisco

Nº 724/2007 - 14/08/2007 - " Acerca de recapeamento na Rua São José, no bairro Vila Santana".

Nº 723/2007 - 14/08/2007 - " Acerca de asfaltamento na Rua São Vito, no bairro Vila Dainese".

Nº 722/2007 - 14/08/2007 - " Acerca de recapeamento na Rua Paríba, no bairro Vila Grego".

Nº 721/2007 - 14/08/2007 - " Acerca da compra ou doação de viela localizada no Distrito Industrial".

Nº 693/2007 - 07/08/2007 - Quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho em terreno localizado na Rua Euclides da Cunha, no bairro Jardim Santa Rita de Cássia

Nº 692/2007 - 07/08/2007 - Providências quanto ao nivelamento de bueiro existente na Rua Travessa da Paz, no bairro Jardim Vista Alegre

Nº 691/2007 - 07/08/2007 - Referente à alteração de semáforo na Rua Tenente Coronel José Gabriel de Oliveira no bairro Parque Zabani

Nº 690/2007 - 07/08/2007 - Providências em depressão de asfalto na Rua Amparo, no bairro São Joaquim

Nº 689/2007 - 31/07/2007 - "Quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho em terreno localizado na Rua Martin Luther King, no bairro Jardim Laudissi I".

Nº 688/2007 - 31/07/2007 - "Acerca da construção de rede de esgoto nos bairros Cruzeiro do Sul, Vale das Cigarras, Pinheirinho, Recreio Paraíso e Caiubi".

Nº 687/2007 - 31/07/2007 - "Quanto ao desnível de residências na rua Guaianazes, no bairro Santa Rita de Cássia".

Nº 686/2007 - 31/07/2007 - "Quanto à construção de calçada pública na rua da Bondade, ao lado do Posto Médico, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 685/2007 - 31/07/2007 - "Quanto à construção de calçada pública na rua da Bondade, esquina com a rua da Boa Vontade, no bairro Vista Alegre".

Nº 684/2007 - 31/07/2007 - "Providência quanto à falta de melhorias em viela, no bairro Jardim São Francisco II".

Nº 667/2007 - 31/07/2007 - "Acerca da construção de muro no canteiro central da Rodovia na SP-304 (Luiz de Queiroz)".

Nº 666/2007 - 31/07/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua do Amor, no Vista Alegre".

Nº 665/2007 - 31/07/2007 - "Acerca de recapeamento na Avenida Antonio Moraes de Barros, no Vista Alegre".

Nº 663/2007 - 24/07/2007 - " Acerca de recapeamento na Rua Panamá, na Vila Sartori".

Nº 662/2007 - 24/07/2007 - " Referentes à mudança de sinalização em rua do Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 661/2007 - 24/07/2007 - " Alusivas à colocação de grade de proteção em boca-de-lobo, localizada no Residencial Parque do Lago".

Nº 660/2007 - 24/07/2007 - " Acerca de recapeamento na Rua da Benignidade, no Jardim Vista Alegre".

Nº 659/2007 - 24/07/2007 - " Quanto à falta de limpeza de mato, lixo e entulho em terreno localizado na Rua Ceará, no bairro Vila Grego".

Nº 658/2007 - 24/07/2007 - " Acerca de recapeamento na Rua Carlos Stegall, na Vila Mac-Knight".

Nº 657/2007 - 24/07/2007 - "Alusivas à colocação de grade de proteção em boca-de-lobo, localizada no Distrito Industrial".

Nº 637/2007 - 17/07/2007 - "Acerca da construção de uma rodovária".

Nº 601/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de contrução de posto médico no Jardim Icaraí".

Nº 600/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de construção de parque infantil no Jardim Icaraí".

Nº 599/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de construção de posto policial entre os bairros, Jardim Icaraí e São Joaquim".

Nº 598/2007 - 17/07/2007 - "Providencias quanta à falta de iluminação no loteamento Colina Santa Bárbara".

Nº 597/2007 - 17/07/2007 - "Providências quanta à falta de canaleta no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 596/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua Bahia, na Vila Grego".

Nº 595/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de recapeamento na Rua das Américas, na Vila Mac-knight".

Nº 594/2007 - 17/07/2007 - "Acerca de construção de boca-de-lobo na Rua das Américas, na Vila Mac-Knight".

Nº 592/2007 - 26/06/2007 - "Quanto à falta de redutor de velocidade no Distrito Industrial I".

Nº 591/2007 - 26/06/2007 - "Acerca da falta de segurança no bairro Parque Olaria".

Nº 590/2007 - 26/06/2007 - "Quanto à realização de recapeamanto no Jardim Pérola".

Nº 562/2007 - 19/06/2007 - "Quanto ao recapeamento no bairro Santa Rita de Cássia".

Nº 1183/2006 - 12/12/2006 - Quanto à operação tapa-buraco na Rua da Beleza, localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 1182/2006 - 12/12/2006 - Com relação à falta de limpeza do mato e entulho na Vila Sartori.

Nº 1154/2006 - 05/12/2006 - Convite ao Deputado Estadual, Sr. Vanderlei Macris, do PSDB para explanar aos senhores vereadores sobre os trabalhos realizados e suas novas propostas.

Nº 1153/2006 - 05/12/2006 - Convite ao Deputado Estadual Sr. Roberto Engler, do PSDB para explenar aos senhores vereadores sobre os trabalhos realizados e suas novas propostas.

Nº 1127/2006 - 05/12/2006 - Quanto a melhorias em vias dos bairros Vista Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 1126/2006 - 05/12/2006 - Execução eletronica e ou ao vivo do Hino à Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providencias.

Nº 1125/2006 - 05/12/2006 - Apela à Comissão Historica, para inclusão do Hino à Santa Bárbara d'Oeste no seu contexto e dá outras providências.

Nº 1077/2006 - 14/11/2006 - Com relação a melhorias no Parque dos Ipês.

Nº 1076/2006 - 14/11/2006 - Quanto à mudança de local da feira livre para a Avenida Corifeu de Azevedo Marques.

Nº 1043/2006 - 14/11/2006 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Furlan, localizada no bairro Cruzeiro do Sul.

Nº 1042/2006 - 14/11/2006 - Com relação à segurança no bairro Dona Regina.

Nº 1006/2006 - 31/10/2006 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Calil Baruque, localizada na Vila Linópolis.

Nº 1005/2006 - 31/10/2006 - Quanto à reforma de banheiros públicos na Praça João XXIII.

Nº 1004/2006 - 31/10/2006 - Com relação a sanitários públicos.

Nº 953/2006 - 24/10/2006 - Acerca da limpeza do Vale das Flores, no bairro Pacheco.

Nº 952/2006 - 24/10/2006 - Quanto à sinalização na Rua 13 de Maio, no cruzamento com a Rua XV de Novembro.

Nº 951/2006 - 24/10/2006 - Com relação à sinalização de solo 'PARE' na Rua Treze de maio.

Nº 950/2006 - 24/10/2006 - Quanto a falta sinalização na Avenida João Ometto.

Nº 949/2006 - 24/10/2006 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua 13 de Maio, localizada no centro.

Nº 948/2006 - 24/10/2006 - Quanto à falta de melhorias na divisa entre os bairros Jardim Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 947/2006 - 24/10/2006 - Quanto à operação tapa-buracos na Rua da Beleza, localizada no Vista Alegre.

Nº 910/2006 - 03/10/2006 - Quanto à extração de árvore no Jardim São Francisco

Nº 909/2006 - 03/10/2006 - Referentes à dívida do União Arícola Barbarense com a Prefeitura Municipal.

Nº 895/2006 - 03/10/2006 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Avenida Doutor Sebastião P. Coelho, localizada no Parque Residencial Rochelle.

Nº 894/2006 - 03/10/2006 - Qunato à sinalização de solo no cruzamento entre a Avenida Rafard e a Rua Águas de São Pedro, localizadas no bairro São Joaquim.

Nº 893/2006 - 03/10/2006 - Quanto à instalação de redutores de velocidade na Rua Barão de Mauá, localizada no Jardim Batagin.

Nº 892/2006 - 03/10/2006 - Sobre esclarecimentos comerciais que possuem convênio com bancos para serem correspondentes financeiros

Nº 891/2006 - 03/10/2006 - Acerca da possibilidade de fiscalização do funcionamento da empresa CEPROL.

Nº 888/2006 - 26/09/2006 - Quanto ao funcionamento do Centro de Controle de Zoonoses.

Nº 875/2006 - 19/09/2006 - "Acerca da construção de uma praça no bairro Conjunto Francisco de Cillo - Inocoop".

Nº 874/2006 - 19/09/2006 - "Quanto a mudança de lugar do poste de iluminação, localizado no bairro Parque do Lago".

Nº 873/2006 - 19/09/2006 - "Quanto a substituição dos postes, localizados no bairro São Joaquim".

Nº 872/2006 - 19/09/2006 - "Quanto a possibilidade instalação de semáforo no bairro Sartori".

Nº 851/2006 - 12/09/2006 - Quanto à possibilidade de construção de um centro de lazer e recreação.

Nº 816/2006 - 29/08/2006 - Quanto à extração de árvore na Rua 13 de Maio, localizada no centro.

Nº 815/2006 - 29/08/2006 - Quanto a melhorias no bairro Sartori.

Nº 804/2006 - 22/08/2006 - Quanto a possibilidade de construção de um 'Centro Comunitário' no bairro São Joaquim.

Nº 803/2006 - 22/08/2006 - Quanto a construção de canaleta na Rua Itacolomí, localizada no Jd. Icaraí.

Nº 802/2006 - 22/08/2006 - Quanto a melhorias no bairro 31 de março.

Nº 801/2006 - 22/08/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Águas da Prata, localizada no São Joaquim.

Nº 800/2006 - 22/08/2006 - Quanto à possibilidade de desassoreamento do Ribeirão dos Toledos.

Nº 769/2006 - 15/08/2006 - Quanto ao recapeamento em vias do bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 768/2006 - 15/08/2006 - Quanto à falta de iluminação na Rua Eneide B. de Barros, no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 767/2006 - 15/08/2006 - Quanto ao recapeamento nas ruas do bairro Jardim São Francisco.

Nº 766/2006 - 15/08/2006 - Quanto à construção de calçada no São Joaquim.

Nº 753/2006 - 15/08/2006 - Quanto a melhorias em boca-de-lobo localizada na Rua Pedro Cândido Rangel, no Parque Residencial Rochelle.

Nº 747/2006 - 08/08/2006 - Quanto a melhorias na área de lazer do bairro 31 de Março.

Nº 746/2006 - 08/08/2006 - Quanto a falta de iluminação na Rua Itararé, localizada no Jardim Icaraí.

Nº 845/2006 - 05/08/2006 - Quanto à limpeza do terreno no bairro Rochelli.

Nº 844/2006 - 05/08/2006 - Quanto à operação tapa-buracos no Parque Rochelli.

Nº 730/2006 - 01/08/2006 - Voto de Pesar pelo passamento do Sr. Lourival Sancho da França, ocorrido recentemente.

Nº 712/2006 - 01/08/2006 - Quanto à obra da Diocese de Piracicaba no bairro 31 de Março.

Nº 711/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possibilidade de construção de uma área de lazer em terreno localizado no Jardim das laranjeiras".

Nº 710/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possibilidade de cosntrução de uma área de lazer em terreno localizado no Jardim das Orquideas".

Nº 709/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias nos pontos de ônibus localizado no bairro 31 de Março".

Nº 708/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias na ponte do São Joaquim".

Nº 707/2006 - 01/08/2006 - "No sentido de contruir calçada em área onde está localizada a Igreja São Judas Apóstolo, bairro 31 de Março".

Nº 706/2006 - 01/08/2006 - Quanto a sinalização de solo na Avenida General Orlando Geisel, localizada no bairro 31 de Março".

Nº 705/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possibilidade de continuação da Rua Ubirajara Alves, localizada no Jardim das Orquideas".

Nº 704/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possibilidade de contrução de área de lazer no Jardim das Orquídeas".

Nº 703/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possibilidade de continuação da Avenida Mogi-Guaçu".

Nº 702/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à recuperação da camada asfaltica em vias da Vila Bética".

Nº 701/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos na Avenida Monteiro Lobato, localizada no Jardim Primavera".

Nº 700/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos em via da Vila Siqueira Campos".

Nº 699/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias no Jardim Barão".

Nº 698/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias no Jardim das Orquídeas".

Nº 697/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias no Jardim das Laranjeiras".

Nº 696/2006 - 01/08/2006 - "Quanto ao terreno vazio localizado entre as Ruas Portugal, Holanda e Avenida da Amizade, no Jardim Europa".

Nº 695/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à possiblidade de construção de uma área de lazer no terreno localizado entre a rua Romênia e a rua Espanha, no Jardim Europa".

Nº 694/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à execução de melhorias para escoamento de águas pluviais no bairro Cruzeiro do Sul".

Nº 693/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à execução de melhorias para escoamento de águas pluviais no bairro Cruzeiro do Sul".

Nº 692/2006 - 01/08/2006 - "Quanto à execução de melhorias no Jardim Europa".

Nº 691/2006 - 01/08/2006 - "Quanto a melhorias no campo de bocha localizado na Rua Cláudio M. da Costa, no Parque Olaria".

Nº 689/2006 - 18/07/2006 - Quanto a área pertencente à municipalidade, localizada no Parque do Lago.

Nº 688/2006 - 18/07/2006 - Quanto à colocação de bancos no Posto Médico do bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 687/2006 - 18/07/2006 - Operação tapa-buracos no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 683/2006 - 18/07/2006 - Quanto a varrição nas ruas dos bairros da cidade.

Nº 686/2006 - 11/07/2006 - Voto de pesar pelo passamento do sr. Oswaldo da Silva.

Nº 664/2006 - 27/06/2006 - Quanto a melhoria no bairro Jardim Vista Alegre e adjacências.

Nº 663/2006 - 27/06/2006 - Quanto ao asfaltamento e recapeamento na vias do Parque Olaria.

Nº 641/2006 - 20/06/2006 - "Quanto a melhorias na calçada da Rua Ernesto de Cillo, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 640/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos em vias do Parque Olaria".

Nº 639/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à limpeza da margem do Ribeirão dos Toledos, nas proximidades da Rua Vinte e Um de Abril, localizada no Parque Olaria".

Nº 638/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos na Rua Euclides da Cunha, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 637/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos em vias do Jardim São Francisco".

Nº 636/2006 - 20/06/2006 - "Quanto ao desassoreamento na extensão do Ribeirão dos Toledos".

Nº 635/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos em vias no Jardim Santa Rita de Cássia".

Nº 634/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à possibilidade de implantar uma linha da AVA (Auto Viação Americana) no Jardim Vista Alegre".

Nº 633/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à possibilidade da Rua Vinte e Um de Abril entrar para o cronograma de recapeamento da Secretaria de Obras".

Nº 632/2006 - 20/06/2006 - "Acerca da possiblidade de uma parceria entre a Prefeitura Municipal e o DAE (Departamento de Água e Esgoto)".

Nº 631/2006 - 20/06/2006 - "Quanto à possiblidade de aumentar o número de ponto de ônibus no Parque Residencial Rochelle".

Nº 624/2006 - 20/06/2006 - Quanto à possibilidade da Prefeitura adquirir um Mamógrafo.

Nº 623/2006 - 20/06/2006 - Quanto à mudança para mão dupla de direção na Rua Artur Gonçalves da Silva, localizada no Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 622/2006 - 20/06/2006 - Quanto a melhorias em via do bairro de Chácaras Cruzeiro do Sul.

Nº 621/2006 - 20/06/2006 - Quanto à colocação de braços de iluminação na Avenida Antônio Moraes de Barros, localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 592/2006 - 06/06/2006 - Voto de Pesar pelo passamento do sr. Carlos Iatarola.

Nº 583/2006 - 06/06/2006 - "Voto de pesar pelo passamento do Sr. Helly Alves".

Nº 582/2006 - 06/06/2006 - Quanto à possibilidade de concentrar as aulas e exames veiculares no Centro Social Urbano.

Nº 573/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Vitório Padovese, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 572/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua João Batista Bortolozzo, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 571/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Narciso Brazzarotto, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 570/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Milton Salomão, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 569/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua César Modenese, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 568/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua João Martins, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 567/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Florindo Zucullo, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 566/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua da Bondade, localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 565/2006 - 06/06/2006 - Quanto aos serviços da operação tapa-buracos na Rua José Estanislau de Godoy, localizada na Vila Borges.

Nº 564/2006 - 06/06/2006 - Quanto à falta de iluminação e limpeza do lixo e entulho na Rua da Bondade, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 563/2006 - 06/06/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua da Boa Vontade, localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 562/2006 - 06/06/2006 - Quanto a recuperação asfáltica nas Avenidas Lázaro Gonçalves de Oliveira e Ruth Garrido Roque, localizada no Parque Residencial do Lago.

Nº 561/2006 - 06/06/2006 - Quanto ao terreno vazio localizado entre a Rua Romênia e a Rua Espanha, no Jardim Europa.

Nº 560/2006 - 06/06/2006 - Quanto à troca de lâmpadas no Jardim Vista Alegre.

Nº 559/2006 - 06/06/2006 - Quanto à precária distribuição de correspondências nos bairros Jardim Dona Regina e São Camilo.

Nº 558/2006 - 06/06/2006 - Quanto à possibilidade de doação de uma área para construção de um Centro Comunitário, no Jardim Vista Alegre.

Nº 557/2006 - 06/06/2006 - Sobre mudanças de cores do terminal de transporte urbano.

Nº 556/2006 - 06/06/2006 - Quanto à possibilidade da construção de uma escola na área entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 518/2006 - 30/05/2006 - Quanto à poda de árvore na Rua Marília de Dirceu, localizada no Parque Residencial Olaria.

Nº 517/2006 - 30/05/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Tupinimbas, localizada no Jardim São Francisco.

Nº 483/2006 - 23/05/2006 - Quanto a falta de iluminação e limpeza do lixo e entulho na rua da Benignidade, localizada no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 482/2006 - 23/05/2006 - Quanto ao mato alto na Rua José Martins, localizada no bairro Jardim Conceição.

Nº 481/2006 - 23/05/2006 - Quanto a melhorias na ponte que liga os bairros Jardim Batagin e São Joaquim

Nº 480/2006 - 23/05/2006 - Quanto a construção de canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Mato Grosso, localizada no bairro Vila Grego II.

Nº 479/2006 - 23/05/2006 - Quanto a construção de canaleta de água pluvial na Rua João Domingues de Campos, localizada no bairro Jardim Augusto Cavalheiro

Nº 472/2006 - 16/05/2006 - "Quanto a possibilidade de concentrar em apenas um prédio todos os serviços da CIRETRAN".

Nº 471/2006 - 16/05/2006 - "Quanto a possibilidade de retirada dos pinheiros entre os bairros Jardim Vista Alegre e Santa Rita de Cássia".

Nº 470/2006 - 16/05/2006 - "Quanto à construção de um posto da guarda municipal no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 439/2006 - 16/05/2006 - "Quanto à denominação de ruas, avenidas e praças em nossa cidade".

Nº 434/2006 - 09/05/2006 - "Quanto à falta de limpeza do mato alto, lixo e entulho na Praça Vale das Flores, localizado na Vila Pacheco".

Nº 412/2006 - 09/05/2006 - "Quanto ao custo para a confecção dos carnês de cobrança de IPTU - Imposto Predial e Territorial Urbano".

Nº 382/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a possibilidade da construção de uma praça no Jardim Santa Rosa II.

Nº 381/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a realização de aulas práticas realizadas com motocicletas".

Nº 380/2006 - 02/05/2006 - Quanto a operação tapa-buracos na Rua Marília de Dirceu, localizada no Parque Olaria.

Nº 372/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Rua Paiosin, localizada no Jardim Santa Rosa II".

Nº 371/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Rua Suécia com a Rua França, na Vila Ferrarezi".

Nº 370/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Rua Clóvis Bevilacqua, localizada no Jardim Santa Rosa II".

Nº 369/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Rua País de Gales, localizada no Jardim Cândido Bertini".

Nº 368/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a sinalização de solo na Rua da Borracha, no Jardim Pérola".

Nº 367/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a lipeza de terreno entre as Ruas Antonieta da Conceição cruz e Ermelindo Batista, localizadas no Jardim Santa Rosa II".

Nº 366/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a limpeza da Praça da República, localizada na Vila Dainese".

Nº 365/2006 - 02/05/2006 - "Acerca da abertura da Rua João Gomes Moreira, localizada entre os bairros Parque Planalto e Jardim Santa Rosa II".

Nº 364/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a possibilidade de prolongamento da Rua País de Gales, localizada no Jardim Cândido Betini".

Nº 363/2006 - 02/05/2006 - "Quanto a possibilidade de construção de canaleta para escoamento de água pluvial no São Joaquim".

Nº 353/2006 - 25/04/2006 - "Quanto à limpeza de terreno localizado no Jardim Vista Alegre".

Nº 346/2006 - 25/04/2006 - "Quanto à falta de limpeza no Parque dos Ipês, localizado no bairro Sartori".

Nº 342/2006 - 25/04/2006 - "Quanto à limpeza da praça localizada na Rua Antonio Paradella, na Vila Bortoleto".

Nº 341/2006 - 25/04/2006 - "Com relação a contrução de cobertura nos pontos de ônibus da rua Padre Victório Fregulia, localizados no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 340/2006 - 25/04/2006 - "Quanto a possibilidade da construção de creche no bairro São Joaquim".

Nº 339/2006 - 25/04/2006 - "Quanto a possibilidade da construção de uma praça no Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 338/2006 - 18/04/2006 - Quanto a possibilidade de instalação de poste de iluminação no conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 318/2006 - 11/04/2006 - "Reitera os Requerimentos de nº s. 434, 641, 376/05, 194, 207 e 159/06, e as Indicações de nºs 91/05 e 30/06, quanto à operação tapa-buracos e recuperação da malha asfáltica do bairro Vista Alegre".

Nº 317/2006 - 11/04/2006 - "Quanto a operação tapa-buraco na Avenida Ruth Garrido Roque, no Parque Residencial do Lago".

Nº 316/2006 - 11/04/2006 - "Reitera os Requerimentos 454/05 e 207/06 quanto a melhorias de iluminação no bairro Vista Alegre".

Nº 312/2006 - 11/04/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Avenida General Orlando Geisel, localizada no bairro 31 de março".

Nº 311/2006 - 11/04/2006 - "Quanto à ampliação da Creche Municipal Senhora 'Carmelina P. Cervone' localizada na Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 306/2006 - 11/04/2006 - "Quanto a sinalização na rua Professora Terezinha de Arruda Campos, localizada Vila Boldrin".

Nº 305/2006 - 11/04/2006 - "Operação tapa-buracos na Rua Castro Alves, localizado na Vila Diva

Nº 304/2006 - 11/04/2006 - "Quanto a possibilidade de nivelar a entrada da garagem do bloco de número 120, localizado no Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 303/2006 - 11/04/2006 - "Reitera Requerimentos nºs. 84 e 642/05 e a moção de Apelo nº 16/06, quanto à limpeza de terreno no bairro Vista Alegre".

Nº 302/2006 - 11/04/2006 - "Quanto a possibilidade de construção de calçada ao redor do bloco de número 120, localizado no Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 269/2006 - 04/04/2006 - "A respeito da falta de água em vias do Jardim Vista Alegre".

Nº 219/2006 - 28/03/2006 - Quanto a possibilidade de recuperação de camada asfáltica da Rua São Luiz, localizada no bairro Cidade Nova.

Nº 207/2006 - 21/03/2006 - "Melhorias na Rua da Benignidade, no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 206/2006 - 21/03/2006 - "Quanto à operação tapa-buracos na Rua Francisco M. Silva, no Jardim Batagin".

Nº 205/2006 - 21/03/2006 - "Quanto à limpeza de área nas proximidades da Rua Antonio de Toledo Mello, no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores".

Nº 198/2006 - 21/03/2006 - "Quanto a porcetagem da perda de água potável do DAE (Departamento de Água e Esgoto)".

Nº 197/2006 - 21/03/2006 - "Quanto a possível autorização para utilização de terreno pertencente à municipalidade, localizado no bairro 31 de março".

Nº 196/2006 - 21/03/2006 - "Quanto à distribuição de correspondências nos bairros Jardim Dona Regina e Jardim São Camilo".

Nº 195/2006 - 21/03/2006 - "Sobre área pública não ocupada, entre os bairros Vila Linópolis e Boa Esperança".

Nº 194/2006 - 21/03/2006 - "Com relação a operação tapa-buracos em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 193/2006 - 21/03/2006 - "Quanto à falta de iluminação na Estrada do Barreirinho, na altura do bairro Sta Alice".

Nº 167/2006 - 14/03/2006 - "Sobre loteamentos e arruamento urbano de gênero fechado - Residencial Terras Di Siena, de propriedades da Fênix Empreendimentos S/A".

Nº 166/2006 - 14/03/2006 - Quanto à opreração tapa-buracos e também sobre o escoamento de águas pluviais na rua Manaus, Planalto do Sol.

Nº 165/2006 - 14/03/2006 - Quanto à falta de sinalização de solo na rua Belém, esquina com a Avenida Antonio Pedroso, Planalto do Sol.

Nº 164/2006 - 14/03/2006 - Quanto à falta de iluminação na rua do Couro, localizada entre os bairros Cidade Nova e Jardim Pérola

Nº 159/2006 - 14/03/2006 - Reitera requerimento nº 434/05, quanto à operação tapa-buraco no Jardim Vista Alegre

Nº 158/2006 - 14/03/2006 - Reitera requerimento nº 731/05, sobre a alterações dos horários dos ônibus.

Nº 157/2006 - 14/03/2006 - Quanto à operação tapa-buracos na Rua Ipanema, localizada entre os bairros Jardim Batagin e Jardim Icaraí.

Nº 156/2006 - 14/03/2006 - Quanto à operação tapa-buracos na Rua General Câmara, localizada na Vila Bralan.

Nº 141/2006 - 07/03/2006 - Sobre a FACISB - Feira Agro Comercial e Industrial de Santa Bárbara.

Nº 129/2006 - 07/03/2006 - "Quanto à falta de iluminação e operação tapa-buracos na Avenida Mogi-Guaçu".

Nº 128/2006 - 07/03/2006 - Quanto a promoção de final de ano da ACISB.

Nº 127/2006 - 07/03/2006 - "Convite a Deputada Federal, Sra. Zulaiê Cobra Ribeiro, do PSDB, para explanar aos senhores vereadores sobre os trabalhos políticos e outros assuntos pertinentes".

Nº 126/2006 - 07/03/2006 - "Quanto a falta de iluminação na rua Saturnino Rodrigues, bairro Jardim das Orquideas".

Nº 125/2006 - 07/03/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos e cosntrução de calçada na Rua Serra Negra, localizada entre os bairros de Jardim das Laranjeiras e Jardim Barão".

Nº 124/2006 - 07/03/2006 - "Quanto a operação tapa-buracos na Avenida Eslenio dos santos Rosa, no bairro Jardim das Orquideas".

Nº 123/2006 - 07/03/2006 - "Quanto à falta de iluminação no bairro Jardim das Orquideas".

Nº 111/2006 - 01/03/2006 - "Quanto a melhorias no bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano".

Nº 110/2006 - 01/03/2006 - "Quanto à melhorias nas ruas Bragança Paulista e Campo Limpo Paulista, no bairro São Joaquim".

Nº 86/2006 - 21/02/2006 - Com relação a melhorias para a Associação de Moradores dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 85/2006 - 21/02/2006 - Quanto a melhorias em área localizada entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 84/2006 - 21/02/2006 - Com relação ao tratamento de esgoto e a construção de galerias de águas pluviais no bairro Nova Conquista.

Nº 33/2006 - 07/02/2006 - Informações quanto à falta de encanamento de água, iluminação e asfalto no bairro Santa Alice.

Nº 32/2006 - 07/02/2006 - Informações quanto ao horário das creches municipais.

Nº 31/2006 - 07/02/2006 - Providências com relação à criação de um setor de transporte.

Nº 30/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à fiscalização dos lixos depositados em áreas do município.

Nº 29/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto a colocação de telas visando impedir a permanência de pombos em escola localizada no bairro Jardim Vista Alegre - Reitera Requerimento n° 522/05.

Nº 28/2006 - 07/02/2006 - Providências com relação a atividades físicas aos funcionários públicos municipais.

Nº 27/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto a mudança do horário de sim automotivo.

Nº 26/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à falta de trave, rede e areia no campo de futebol localizado na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 25/2006 - 07/02/2006 - Providências com relação a construção de galerias de águas pluviais no bairro Santa Alice.

Nº 24/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à falta de limpeza do mato na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 23/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à falta de limpeza do mato, lixo e entulho no bairro Vista Alegre.

Nº 22/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto ao recapeamento e manutenção em todas as ruas do bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 21/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto ao depósito de reciclagem no bairro Santa Alice.

Nº 20/2006 - 07/02/2006 - Providências quanto à falta da coleta de lixo nos bairros Jardim Vista Alegre e Rochelle I.

Nº 732/2005 - 13/12/2005 - A respeito de mudanças nas creches municipais.

Nº 731/2005 - 13/12/2005 - A respeito da mudança de horário dos ônibus.

Nº 730/2005 - 13/12/2005 - Com relação a melhorias no escoamento de água em via no bairro Jd. Nova Conquista.

Nº 705/2005 - 29/11/2005 - Quanto à falta de limpeza do mato, lixo e entulho existentes no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 704/2005 - 29/11/2005 - Quanto ao recapeamento em todas as ruas do bairro Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 669/2005 - 16/11/2005 - " Acerca da construção de uma 'Padaria Popular' denominada Padaria do Povo."

Nº 642/2005 - 01/11/2005 - "Providências quanto à falta de limpeza no bairro Jd. Vista Alegre".

Nº 641/2005 - 01/11/2005 - "Providências com relação aos transtornos causados por inúmeros buracos existentes no bairro Jardim Vista Alegre".

Nº 640/2005 - 01/11/2005 - "Convite ao Padre Marcelo Sales, da Igreja Matriz de Santa Bárbara, para explanar aos senhores vereadores".

Nº 591/2005 - 11/10/2005 - Informações acerca da relação de imóveis territoriais que pertencem ao Município.

Nº 587/2005 - 11/10/2005 - Providências urgente com relação a placas denominativas em vias do bairro Jardim Dona Regina.

Nº 586/2005 - 11/10/2005 - Providências urgentes com relação a placas denominativas em vias do bairro São Camilo.

Nº 585/2005 - 11/10/2005 - Providências quanto à falta de sinalização de solo e de placas no bairro Jardim Dona Regina.

Nº 584/2005 - 11/10/2005 - Providências quanto à falta de limpeza de mato e de entulho na divisa dos bairros Jardim Vista Alegree Parque do Lago.

Nº 583/2005 - 11/10/2005 - Providências quanto à falta de limpeza de mato e de entulho no bairro Jardim Visa Alegre

Nº 582/2005 - 11/10/2005 - Providências quanto à falta de sinalização de solo e de placas no bairro Jardim São Camilo.

Nº 538/2005 - 20/09/2005 - 'Acerca da construção dos postos de combustível do grupo Graal, na Rodovia dos Bandeirantes'

Nº 537/2005 - 20/09/2005 - 'Acerca da ampliação da EMEI - Zinho Saes, localizada no bairro Jardim Vista Alegre'

Nº 536/2005 - 20/09/2005 - 'Com relação à construção de uma nova ponte (funil) na Rodovia SP-306'

Nº 535/2005 - 20/09/2005 - 'Quanto à necessidade de desassoreamento no Ribeirão dos Toledos'

Nº 534/2005 - 20/09/2005 - 'Quanto à falta de arquibancada no campo de futebol José Aparecido Rocha, localizado no bairro Jardim Laudissi'

Nº 533/2005 - 20/09/2005 - Quanto à falta de plantio de árvores nas margens do Ribeirão dos Toledos.

Nº 523/2005 - 13/09/2005 - Providências quanto à ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. Célio de Faria, localizada no Conjunto Habitacional Roberto Romano.

Nº 522/2005 - 13/09/2005 - Informações quanto a invasão de pombos na EMEI 'Zinho Saes', localizada no Jardim Vista Alegre.

Nº 521/2005 - 13/09/2005 - Providências quanto a falta de segurança no ginásio de Esportes Claudemir Martins Daniel - "Mirzinho Daniel".

Nº 520/2005 - 13/09/2005 - Informações acerca da construção de um campo de bocha e um campo de malha no Parque dos Ipês.

Nº 519/2005 - 13/09/2005 - Informações acerca da construção de um campo de futebol e uma praça pública no bairro Rochele II.

Nº 518/2005 - 13/09/2005 - Informações sobre Plano de Carreira para o funcionário público municipal

Nº 493/2005 - 06/09/2005 - Sobre revitalização da praça central e reabertura das ruas Dona Margarida e Santa Bárbara.

Nº 492/2005 - 06/09/2005 - Reform da praça localizada no Paqrque Olaria.

Nº 491/2005 - 06/09/2005 - A respeito da instalação de samáforo no centro da cidade.

Nº 490/2005 - 06/09/2005 - Sobre a falta de rádio amador nas ambulâncias.

Nº 489/2005 - 06/09/2005 - Quanto a manutenção das bocas-delobo e o recapeamento em todas as ruas do bairro Residencial Parque do Lago.

Nº 488/2005 - 06/09/2005 - A respeito da alteração do local de semáforo instalado no centro da cidade

Nº 487/2005 - 06/09/2005 - Com relação a melhorias nos bairros Vista Alegre e Jardim Santa Rita de Cássia.

Nº 486/2005 - 30/08/2005 - Informações com relação à reforma no campo de areia no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 485/2005 - 30/08/2005 - Informações acerca da construção de um parque infantil na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 484/2005 - 30/08/2005 - Informações acerca da construção de uma quadra de skate na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 483/2005 - 30/08/2005 - Informações acerca da construção de um campo de bocha na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre e Parque do Lago.

Nº 482/2005 - 30/08/2005 - Informações acerca da construção de um campo de futebol e um campo de malha na divisa dos bairros Jardim Vista Alegre.

Nº 481/2005 - 30/08/2005 - Informações com relação à construção do Conj. Habitacional Roberto Romano, em parceria com a CDHU.

Nº 457/2005 - 23/08/2005 - Providências quanto à falta de limpeza do mato e lixo existente no bairro Vila Boldrin.

Nº 456/2005 - 23/08/2005 - Providências quanto à falta de limpeza do mato e entulho no bairro Residencial Furlan.

Nº 455/2005 - 23/08/2005 - Providências com relação a construção de galerias de águas pluviais, no bairro Residencial Furlan.

Nº 454/2005 - 23/08/2005 - Informações a respeito de melhorias na iluminação pública no bairro Jardim Vista Alegre.

Nº 427/2005 - 23/08/2005 - Providência quanto à falta de iluminação no bairro Jardim Santa Rita de Cássia..

Nº 434/2005 - 16/08/2005 - Providências com relação aos transtornos causados por inúmeros buracos existentes no bairro Jardim Vista Alegre

Nº 433/2005 - 16/08/2005 - Informações acerca dos critérios adotados para aplicação de multas por excesso por excesso de velocidade, na Rodovia SP - 304

Nº 432/2005 - 16/08/2005 - Informações acerca da construção do Conjunto Habitacional Roberto Romano, em nossa cidade

Nº 405/2005 - 02/08/2005 - Providências quanto à falta de limpeza no Parque dos Ipês.

Nº 404/2005 - 02/08/2005 - Providências acerca da iluminação da ponte entre os bairros Rochele II e Jardim Vista Alegre.

Nº 403/2005 - 02/08/2005 - Providências quanto à alteração do trânsito em rotatória localizada no Jardim São Francisco.

Nº 402/2005 - 02/08/2005 - Providências com relação à ponte localizada na Praça Coronel Luiz Alves.

Nº 246/2005 - 17/05/2005 - Providências quanto à falta de limpeza do mato e lixo no bairro Santa Luzia, especificamente na rua Fernando de Godoy Camargo, próximo ao n° 100.

Nº 245/2005 - 17/05/2005 - Informações acerca da área pública existente na divisa dos bairros Santa Luzia e Vila Linópolis.

Resoluções (10)

Nº 16/2008 - 11/11/2008 - Revoga a Resolução nº 01, de 29 de janeiro de 2008, que autoriza a Câmara Municipal a celebrar convênio com a Guarda Mirim de Santa Báraba d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 14/2008 - 26/08/2008 - Dispõe sobre a fixação da cota de selos e envelopes para os gabinetes dos Vereadores, e dá outras providências.

Municipal Nº 13 - 26/08/2008 - Dispõe sobre a administração , guarda e utilizaç~~ao de veículos pertencentes ao Poder Legislativo, e dá outras providências.

Municipal Nº 12 - 26/08/2008 - Dispõe sobre a utilização de máquinas copiadoras do Poder Legislativo, e dá outras providências.

Municipal Nº 11 - 26/08/2008 - Dispõe sobre o limite de gastos com telefone no gabinete de Vereador, e dá outras providências.

Nº 10/2008 - 24/06/2008 - Altera o Artigo 128 e seu Parárafo Único; o Artigo 137 e suprime os Artigos 129, 130, 131 e seus Parágrafos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Resolução nº 08, de 29 junho de 1992, e dá outras providências.

Nº 9/2008 - 01/04/2008 - Dá nova redação ao Artigo 56 da Resolução nº 08/92, e dá outras providências.

Municipal Nº 15 - 04/03/2008 - Dispõe sobre o fornecimento de refeições aos servidores da Cãmara Municipal, e dá outras providências.

Nº 5/2008 - 04/03/2008 - Acrescenta o Inciso XI e o § 11 ao Art. 21 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.

Nº 2/2008 - 29/01/2008 - Dispõe sobre o funcionamento de Comissões de Sindicância e Processos Administrativos na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.