Vereadores - FABIANO PINGUIM - Proposituras
Projetos de Lei (28)
Nº 38/2016 - 04/05/2016 - Dispõe sobre a alteração do artigo 191 da Lei Municipal nº 2.402 de 07 de janeiro de 1999, dando outras providências.
Nº 110/2015 - 13/10/2015 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Avenida do Comércio, nos bairros Jardim Pérola e Esmeralda, dando outras providências.
Nº 100/2015 - 08/09/2015 - Altera o zoneamento de toda a extensão da Rua do Iridio, no bairro Mollon, dando outras providências
Nº 79/2015 - 28/07/2015 - Fica instituído no calendário oficial do município o evento denominado “Festa do Padroeiro da Paróquia São Francisco de Assis” realizada no bairro Jardim Pérola e dá outras providências.
Nº 59/2015 - 15/06/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre as Ruas do Centeio, Jade e Cristal, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências
Nº 50/2015 - 05/06/2015 - Denomina a Área de Bem Estar e Qualidade de Vida, localizada entre a Avenida Alfredo Contato e as Ruas Ametista e Fluorita, no bairro São Fernando, conforme especifica e dá outras providências.
Nº 122/2014 - 21/11/2014 - Dispõe sobre a inclusão do “Projeto Louve” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Barbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 121/2014 - 20/11/2014 - Denomina rua “B” do bairro São Camilo, conforme detalha.
Nº 40/2014 - 15/04/2014 - “Dispõe sobre a denominação do CAPS - Centro de Atenção Psicossocial II e dá outras providências”.
Nº 97/2013 - 24/06/2013 - “Altera o parágrafo único do artigo 1º da Lei nº 2.452 de 30 de setembro de 1999”
Nº 97/2012 - 14/11/2012 - Inclui no 'Calendário Oficial do Município de Santa Bárbara d'Oeste' o evento denominado 'Festa do Milho', e dá outras providências.
Nº 87/2012 - 29/10/2012 - Institui o 'Dia do DeMoley' no município de Santa Bárbara d'Oeste, e dá outras providências.
Nº 30/2012 - 29/05/2012 - Proibe a propaganda politico-eleitoral em muros, paredes e cercas no município de Santa Bárbaa d'Oeste e dá outras providências."
Nº 36/2012 - 17/04/2012 - Denomina Ginásio de Esportes localizado entre as Ruas do Carvão e da Batata, no Bairro Jardim Pérola.
Nº 109/2010 - 10/11/2011 - Reconhece de Utilidade Pública a PROAM - Projeto Amigos da Musica.
Nº 87/2011 - 02/08/2011 - Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências.
Nº 54/2011 - 09/05/2011 - Proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer outro equipamento do gênero que dificulte a identificação do usuário em locais que menciona e dá outras providências.
Nº 45/2011 - 20/04/2011 - Dispõe sobre a proibição do uso de sacolas plásticas à base de polietileno ou de derivados de petróleo, e dá outras providências.
Nº 108/2010 - 04/11/2010 - Denomina área pública localizada no Bairro Jardim Pérola, como 'PRAÇA DE ESPORTES ANTONIO GOMES CARDOSO', e dá outras providências.
Nº 107/2010 - 22/10/2010 - Altera o Artigo 1° e seu § 1° da Lei n°2452 de 30 de Setembro de 1999 e dá outras providências.
Nº 40/2010 - 08/04/2010 - Altera dispositivos da Lei nº 3161/10, que "dispõe sobre a criação de atendimento preferencial aos Munícipes possuidores de sacolas retornáveis nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d'Oeste" e dá outras providências.
Nº 17/2010 - 04/03/2010 - "Cria o certificado 'Parceiro Ambiental', e dá outras providências".
Nº 14/2010 - 12/02/2010 - "Dispõe sobre a realização de campanhas periódicas educativas de conscientização para a população não sujar a cidade, e dá outras providencias".
Nº 7/2010 - 26/01/2010 - Denomina o Centro Integrado de Educação Pública - CIEP - do Jardim Santa Rita de Cássia confrome especifica e dá outras providências.
Nº 123/2009 - 13/11/2009 - Institui o Programa de Aproveitamento de Madeira de Podas de Árvore - PAMPA no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências.
Nº 88/2009 - 04/09/2009 - " Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir na rede municipal de ensino fundamental as disciplinas de Educação Física e Artes-Educação e dáoutras providências".
Nº 11/2009 - 28/01/2009 - Autoriza o Poder Executivo a prorrogar para 15 (quinze) dias a licença-paternidade dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
Nº 1/2009 - 12/01/2009 - Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas.