Vereadores - PERESSIM - Proposituras
Leis Ordinárias (11)
Nº 4167 - 31/07/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de recipientes com álcool gel antisséptico 70% nos estabelecimentos públicos e privados que prestam serviços ao público, e dá outras providências
Nº 4154 - 08/04/2020 - Dispõe sobre denominação da Praça localizada no bairro Residencial Furlan em nossa cidade de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Nº 4113 - 01/10/2019 - Dispõe sobre a prioridade nas consultas médicas e exames para pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, deficientes e crianças no âmbito municipal de saúde, e dá outras providências.
Nº 4102 - 08/08/2019 - Institui a renovação das receitas médicas para pacientes com doenças crônicas previamente diagnosticadas nas unidades de saúde do Município e contraceptivos, e dá outras providências.
Nº 4082 - 18/03/2019 - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste, o ‘Jantar do Empresário.
Nº 4047 - 12/09/2018 - “Institui o Banco de Leite Humano no Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências”.
Nº 4020 - 25/04/2018 - Dispõe sobre a identificação em pintura na cor amarela, dos suportes ou postes que contenham dispositivos que registram o controle de velocidade no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Nº 3998 - 18/12/2017 - Dispõe sobre a criação do ‘Selo Gastronômico’ no município de Santa Bárbara d’Oeste e da outras providências.
Nº 3964 - 03/09/2017 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia Do Perdão” e da outras providências.
Nº 3925 - 17/04/2017 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial do município de Santa Bárbara d’Oeste o “Dia Sem Carros” e da outras providências.
Nº 3078 - 23/04/2009 - Autoriza o Poder Executivo a instituir o 'Programa de Apoio ao Aluno Portador de Distúrbios Específicos de Aprendizagem Diagnosticados como Dislexia', e dá outras providencias.