Sessões - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 25/11/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:25
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 64/2025 - Legislativo
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 141/2025 - Legislativo
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças potencialmente perigosas, quando em circulação em áreas públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 168/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: "Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local".
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (4) - PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 5/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Exclui dispositivos da Resolução nº 01 de 2024.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Resolução Municipal Nº 6/2025 - Mesa
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026
Assunto: Altera dispositivos da Resolução nº 8, de 29 de junho de 1992 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste), para adequa-la ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - TIKINHO TK, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 2/2025 - Legislativo
Autoria: KIFU, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CABO DORIGON, CARLOS FONTES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Altera os artigos 13, 17 e 18 da Lei Orgânica do Município de Santa Bárbara d'Oeste, para adequalos ao artigo 56 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Resultado: Aprovado
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Manifesta Aplauso para Benedita de Lourdes da Silva, organizadora da Festa das Crianças há 17 anos no bairro Sartori, neste município
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO
Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Dimadri Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Gabriel Henrique dos Santos na trajetória brilhante como Fisiculturista.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES
Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Di Madre Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso ao Dr. Janderson Caproni de Carvalho, pela dedicação e amor em sua trajetoria em odontologia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Diego Gomes Caixeta na brilhante trajetória no esporte (Judô).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, RONY TAVARES, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (4) - MARCELO CURY, LUCIO DONIZETE, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento odontológico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes acerca de manutenção de nivelamento e cascalhamento com pedregulhos na Rua A, no bairro Chácara Beira Rio I.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CABO DORIGON
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao Diagnóstico e tratamento de Pectus Excavatum e Pectus Carinatum.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, RONY TAVARES, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (11) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, JOI FORNASARI, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
A favor (6) - PAULO MONARO, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CARLOS FONTES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2026, sobre obras municipais – obras viárias e pontes, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - ARNALDO ALVES, TIKINHO TK
Resultado: ...