Ordem do dia - 43ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 25/11/2025
Autoria: KIFU
Assunto: Ordem do dia 43ª R.O.
Matérias
Projeto de Lei Nº 64/2025 - 09/06/2025
Assunto: Institui, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste, a Campanha “Junho Seguro”, voltada à prevenção de acidentes e à conscientização quanto ao uso de fogos de artifício e fogueiras durante as festividades juninas, e dá outras providências.
Autoria: PAULO MONARO
Projeto de Lei Nº 141/2025 - 26/09/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de guia, enforcador e microchip em cães de raças potencialmente perigosas, quando em circulação em áreas públicas no município de Santa Bárbara d’Oeste, e dá outras providências.
Autoria: CABO DORIGON
Projeto de Lei Nº 168/2025 - 12/11/2025
Assunto: "Institui e disciplina, no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste, os procedimentos para o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades de impacto ambiental local".
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Moção Nº 393/2025 - 11/11/2025
Assunto: Manifesta Aplauso para Benedita de Lourdes da Silva, organizadora da Festa das Crianças há 17 anos no bairro Sartori, neste município
Autoria: CELSO ÁVILA
Moção Nº 394/2025 - 12/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Dimadri Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.
Autoria: FELIPE CORÁ, ARNALDO ALVES, ISAC SORRILLO
Moção Nº 396/2025 - 14/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Gabriel Henrique dos Santos na trajetória brilhante como Fisiculturista.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 397/2025 - 14/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao empresário Claudinei Silva, da Di Madre Pizzaria, pelo investimento e apoio ao esporte barbarense, especialmente na realização do evento “União e Nada Mais”.
Autoria: FELIPE CORÁ, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES
Moção Nº 413/2025 - 17/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Dr. Janderson Caproni de Carvalho, pela dedicação e amor em sua trajetoria em odontologia.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 414/2025 - 17/11/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Diego Gomes Caixeta na brilhante trajetória no esporte (Judô).
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 677/2025 - 19/11/2025
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao atendimento odontológico na UBS do bairro Cruzeiro do Sul.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 678/2025 - 19/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal e aos órgãos competentes acerca de manutenção de nivelamento e cascalhamento com pedregulhos na Rua A, no bairro Chácara Beira Rio I.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 679/2025 - 19/11/2025
Assunto: Requer informações detalhadas referentes ao Diagnóstico e tratamento de Pectus Excavatum e Pectus Carinatum.
Autoria: CABO DORIGON
Requerimento Nº 680/2025 - 20/11/2025
Assunto: Requer o convite à senhora Maria Cristina da Silva, Secretária Municipal de Promoção Social, para prestar esclarecimentos acerca da denúncia de presença de carunchos em cestas básicas de alimentos distribuídas pela Prefeitura Municipal.
Autoria: CARLOS FONTES, ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, ISAC SORRILLO, JOI FORNASARI, MARCELO CURY, PAULO MONARO, TIKINHO TK, WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 682/2025 - 25/11/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre o Projeto de Lei nº 69/2025, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), para o exercício financeiro de 2026, sobre obras municipais – obras viárias e pontes, neste município.
Autoria: RONY TAVARES