Sessões - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 24/06/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:20
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Projeto de Lei Nº 37/2025 - Legislativo
Autoria: MARCELO CURY
Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 42/2025 - Legislativo
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta apoio e total solidariedade às 25 deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que foram covardemente ameaçadas por e-mail, bem como ao repúdio pela atitude misógina, racista e capacitista do agressor “anônimo”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, RONY TAVARES
Assunto: Manifesta aplauso às Indústrias Romi S.A. pelos 95 anos de história, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do Brasil.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Ju Jensen, pelos 30 anos de dedicação e atuação junto à rádio Vox 90, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da comunicação local, promoção da cultura, informação de qualidade e relevante serviço prestado à comunidade barbarense e regional.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: ALEX DANTAS
Assunto: Manifesta apelo as empresas de telefonia e internet, que retirem os cabos inutilizados, na extensão de toda Rua Antônio Sales, no bairro Vila Rica.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Manifesta aplauso a Beatriz Bento pela carreira vitoriosa no Vôlei profissional em âmbito regional e Nacional.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (3) - ALEX DANTAS, ISAC SORRILLO, WILSON DA ENGENHARIA
Resultado: ...
Autoria: FELIPE CORÁ
Assunto: Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da situação do Polo Aquático/Piscina César Cielo, em Santa Bárbara d’Oeste, e medidas para a conclusão, recuperação e utilização do equipamento público.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações sobre o serviço de Equoterapia oferecido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Requer informações acerca da manutenção no córrego Mollon localizado na Rua Savador Iatarola no bairro Jardim Mollon IV.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a limpeza do Ecoponto do bairro Planalto do Sol II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção do asfalto na Rua Caiapós, no bairro Jardim São Francisco.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre manutenção na tubulação de captação de águas pluviais na Rua Alfredo Vieira Nogueira, em frente ao nº 250, bairro Chácaras Glebas Califórnia.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - ISAC SORRILLO
Resultado: ...
Projeto de Lei Nº 72/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS/2025, dando outras providências
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 54/2009 - Código Tributário Municipal e a revogação da Lei Complementar Municipal nº 63/2009, dando outras providências
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (14) - ALEX DANTAS, ARNALDO ALVES, CARLOS FONTES, CABO DORIGON, JUCA BORTOLUCCI, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, FELIPE CORÁ, GUSTAVO BAGNOLI, JOI FORNASARI, LUCIO DONIZETE, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CARECA DO ESPORTE
Contra (4) - CELSO ÁVILA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, WILSON DA ENGENHARIA
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado