Ordem do dia - 23ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 24/06/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 18/06/2025 | 199,4 KB |
Matérias
Projeto de Lei Nº 37/2025 - 01/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a autorização para celebração de parcerias para a disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transtorno do Espectro Autista – TEA no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: MARCELO CURY
Projeto de Lei Nº 42/2025 - 11/04/2025
Assunto: Dispõe sobre a obrigação de instalação de travessia elevada para pedestres em vias públicas.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 171/2025 - 12/06/2025
Assunto: Manifesta apoio e total solidariedade às 25 deputadas da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) que foram covardemente ameaçadas por e-mail, bem como ao repúdio pela atitude misógina, racista e capacitista do agressor “anônimo”.
Autoria: ESTHER MORAES
Moção Nº 172/2025 - 13/06/2025
Assunto: Manifesta aplauso às Indústrias Romi S.A. pelos 95 anos de história, inovação e contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Município de Santa Bárbara d'Oeste e do Brasil.
Autoria: KIFU, CARECA DO ESPORTE, TIKINHO TK, RONY TAVARES
Moção Nº 173/2025 - 13/06/2025
Assunto: Manifesta aplauso ao Sr. Ju Jensen, pelos 30 anos de dedicação e atuação junto à rádio Vox 90, em reconhecimento à sua contribuição para o fortalecimento da comunicação local, promoção da cultura, informação de qualidade e relevante serviço prestado à comunidade barbarense e regional.
Autoria: FELIPE CORÁ
Moção Nº 174/2025 - 16/06/2025
Assunto: Manifesta apelo as empresas de telefonia e internet, que retirem os cabos inutilizados, na extensão de toda Rua Antônio Sales, no bairro Vila Rica.
Autoria: ALEX DANTAS
Moção Nº 175/2025 - 16/06/2025
Assunto: Manifesta aplauso a Beatriz Bento pela carreira vitoriosa no Vôlei profissional em âmbito regional e Nacional.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 355/2025 - 17/06/2025
Assunto: Requer as informações ao Senhor Prefeito Municipal acerca da situação do Polo Aquático/Piscina César Cielo, em Santa Bárbara d’Oeste, e medidas para a conclusão, recuperação e utilização do equipamento público.
Autoria: FELIPE CORÁ
Requerimento Nº 356/2025 - 17/06/2025
Assunto: Requer informações sobre o serviço de Equoterapia oferecido no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 357/2025 - 18/06/2025
Assunto: Requer informações acerca da manutenção no córrego Mollon localizado na Rua Savador Iatarola no bairro Jardim Mollon IV.
Autoria: TIKINHO TK
Requerimento Nº 358/2025 - 18/06/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a limpeza do Ecoponto do bairro Planalto do Sol II, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 359/2025 - 18/06/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a manutenção do asfalto na Rua Caiapós, no bairro Jardim São Francisco.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 364/2025 - 23/06/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de galeria de rede de esgoto nas ruas do bairro Chácaras Glebas Califórnia.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 365/2025 - 23/06/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre manutenção na tubulação de captação de águas pluviais na Rua Alfredo Vieira Nogueira, em frente ao nº 250, bairro Chácaras Glebas Califórnia.
Autoria: CARLOS FONTES
Projeto de Lei Nº 72/2025 - 17/06/2025
Assunto: Institui, no Município de Santa Bárbara d'Oeste, o Programa de Recuperação Fiscal Municipal - REFIS/2025, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Complementar Nº 8/2025 - 17/06/2025
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar Municipal nº 54/2009 - Código Tributário Municipal e a revogação da Lei Complementar Municipal nº 63/2009, dando outras providências
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN