Sessões - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Data: 11/02/2025
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:16
Presentes (19) - CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, WILSON DA ENGENHARIA, ISAC SORRILLO, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, ESTHER MORAES, KIFU, FELIPE CORÁ, ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, CABO DORIGON, LUCIO DONIZETE
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 283/2023 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 283/2023 - “Proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hortifruti, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, KIFU, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (2) - ISAC SORRILLO, CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 4/2025 - Legislativo
Autoria: TIKINHO TK
Assunto: Inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 11/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal com ou sem Garantia da União, e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 12/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 13/2025 - Executivo
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S. A., dando outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Manifesta aplauso à jovem estudante ISABELA RIBEIRO, de 14 anos, que foi aprovada em primeiro lugar no Vestibulinho da Etec Profº Dr. José Dagnoni, nos cursos de Marketing, Recursos Humanos e Química; em segundo lugar no curso de Serviços Jurídicos; e em quarto lugar no curso de Desenvolvimento de Sistemas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta apelo DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo) para que seja feito estudos de melhorias no trevo (rotatória) localizado na Estrado dos Italianos acesso a SP-306 – Luiz Ometto. Em Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Manifesta aplauso aos estudantes do curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio/ETEC Polivalente de Americana (formados em Dez/2024) Caio Filipe Bassani Casimiro, Laura Mancin Bueno e Marcélly Alves Rosa pela realização da pesquisa sobre o uso de brilho fotoluminescente e impermeabilizante de poliestireno, como uma solução inovadora e sustentável para a iluminação pública.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Não vota (1) - KIFU
Ausente (1) - CELSO ÁVILA
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações referente a apresentação atualizada dos mapas das áreas de risco de alagamento e incêndio da cidade de Santa Bárbara d’ Oeste
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da “PNAB” Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações acerca sinalização de altura máxima permitida para trafego de veículos (R-15) na Rua Da Lentilha, Jardim Pérola
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações acerca pretensão de reforma ou mudança de utilização da Praça Henrique Correa localizada no Loteamento Industrial.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca do procedimento de marca-passo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca da continuidade das aulas de dança para a terceira idade realizadas no Centro Social Urbano de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de contemplar as famílias que residem nos bairros que sofrem com alagamentos constantes por ocasião de fortes chuvas, com moradias do novo conjunto habitacional anunciado pelo Ministério das Cidades, na região do Jardim Vila Rica, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: KIFU
Assunto: Requer informações acerca da manutenção da cadeira odontológica na UBS Regional Zona Sul, que está inoperante desde novembro, prejudicando o atendimento odontológico da unidade.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rotatórias nas avenidas Alonso Keese Dodson e Mogi Guaçu, nos cruzamentos com ruas Argeu Egidio dos Santos, Egydio Barbosa e Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol 2, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: RONY TAVARES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus na Rua Argeu Egidio dos Santos no trecho em que a via é duplicada e dá acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, próximo à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, em ambos os sentidos, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer informações sobre estudo para novo acesso nos Bairros Aranha Oliveira, Santa Alice e Vista Alegre.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ESTHER MORAES
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso dos pagamentos dos rendimentos das(os) colaboradoras(res) da Casa da Criança, deste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: PAULO MONARO
Assunto: Requer informações e providências sobre as condições do Pronto-Socorro Edson Mano.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Assunto: Requer informações acerca da troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na avenida da Amizade no bairro Parque Planalto no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Assunto: Requer informações e providências referentes à implementação de linha de ônibus no bairro Aranha Oliveira.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (16) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI
Não vota (1) - KIFU
Ausente (2) - CELSO ÁVILA, ESTHER MORAES
Resultado: ...