Ordem do dia - 4ª Sessão Ordinária de 2025
Tipo: Ordem do dia
Data: 11/02/2025
Autoria: KIFU
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 07/02/2025 | 747,7 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 283/2023 - 15/01/2025
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 283/2023 - “Proíbe os restaurantes, bares, quiosques, ambulantes, supermercados, hortifruti, hotéis e similares autorizados pela Prefeitura, que utilizem isopor em suas embalagens e copos térmicos, do uso deste material, devendo fornecer alternativamente embalagens de material biodegradável, reciclável, entre outros materiais que não se utilizem de poliestireno expandido (EPS/XPS) e dá outras providências”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 4/2025 - 23/01/2025
Assunto: Inclui a "Festa do Padroeiro São João" no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências.
Autoria: TIKINHO TK
Moção Nº 11/2025 - 29/01/2025
Assunto: Manifesta aplauso à jovem estudante ISABELA RIBEIRO, de 14 anos, que foi aprovada em primeiro lugar no Vestibulinho da Etec Profº Dr. José Dagnoni, nos cursos de Marketing, Recursos Humanos e Química; em segundo lugar no curso de Serviços Jurídicos; e em quarto lugar no curso de Desenvolvimento de Sistemas.
Autoria: RONY TAVARES
Moção Nº 12/2025 - 29/01/2025
Assunto: Manifesta apelo DER-SP (Departamento de Estrada e Rodagem de São Paulo) para que seja feito estudos de melhorias no trevo (rotatória) localizado na Estrado dos Italianos acesso a SP-306 – Luiz Ometto. Em Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 13/2025 - 29/01/2025
Assunto: Manifesta aplauso aos estudantes do curso Técnico em Edificações integrado ao Ensino Médio/ETEC Polivalente de Americana (formados em Dez/2024) Caio Filipe Bassani Casimiro, Laura Mancin Bueno e Marcélly Alves Rosa pela realização da pesquisa sobre o uso de brilho fotoluminescente e impermeabilizante de poliestireno, como uma solução inovadora e sustentável para a iluminação pública.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 60/2025 - 04/02/2025
Assunto: Requer informações referente a apresentação atualizada dos mapas das áreas de risco de alagamento e incêndio da cidade de Santa Bárbara d’ Oeste
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 61/2025 - 05/02/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca da “PNAB” Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 64/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações acerca sinalização de altura máxima permitida para trafego de veículos (R-15) na Rua Da Lentilha, Jardim Pérola
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 65/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações acerca pretensão de reforma ou mudança de utilização da Praça Henrique Correa localizada no Loteamento Industrial.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 66/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações acerca do procedimento de marca-passo no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 67/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações acerca da continuidade das aulas de dança para a terceira idade realizadas no Centro Social Urbano de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 68/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de contemplar as famílias que residem nos bairros que sofrem com alagamentos constantes por ocasião de fortes chuvas, com moradias do novo conjunto habitacional anunciado pelo Ministério das Cidades, na região do Jardim Vila Rica, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 69/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações acerca da manutenção da cadeira odontológica na UBS Regional Zona Sul, que está inoperante desde novembro, prejudicando o atendimento odontológico da unidade.
Autoria: KIFU
Requerimento Nº 70/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de rotatórias nas avenidas Alonso Keese Dodson e Mogi Guaçu, nos cruzamentos com ruas Argeu Egidio dos Santos, Egydio Barbosa e Alfeu Schmidt, no bairro Planalto do Sol 2, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 71/2025 - 07/02/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo Municipal sobre a possibilidade de implantação de pontos de ônibus na Rua Argeu Egidio dos Santos no trecho em que a via é duplicada e dá acesso aos condomínios Joias de Santa Bárbara, próximo à Rua Joaquim Pinto de Oliveira, em ambos os sentidos, no bairro Planalto do Sol II, neste município.
Autoria: RONY TAVARES
Requerimento Nº 72/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requer informações sobre estudo para novo acesso nos Bairros Aranha Oliveira, Santa Alice e Vista Alegre.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI
Requerimento Nº 74/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo acerca do atraso dos pagamentos dos rendimentos das(os) colaboradoras(res) da Casa da Criança, deste município.
Autoria: ESTHER MORAES
Requerimento Nº 77/2025 - 10/02/2025
Assunto: Requer informações e providências sobre as condições do Pronto-Socorro Edson Mano.
Autoria: PAULO MONARO
Requerimento Nº 79/2025 - 04/02/2025
Assunto: Requer informações acerca da troca de lâmpadas antigas por lâmpadas de LED na avenida da Amizade no bairro Parque Planalto no município de Santa Bárbara d’Oeste.
Autoria: WILSON DA ENGENHARIA
Requerimento Nº 81/2025 - 11/02/2025
Assunto: Requer informações e providências referentes à implementação de linha de ônibus no bairro Aranha Oliveira.
Autoria: GUSTAVO BAGNOLI