Projeto de Lei Nº 12/2025
Tipo: Executivo
Data: 07/02/2025
Finalizado: Não
Protocolo: 00917/2025
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 12_25 _ Executivo | 10/02/2025 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Procuradoria
Envio: 07/02/2025
Objetivo: Para parecer.
Resposta: 10/02/2025
Remetente: Presidência
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/02/2025
Objetivo: Para Providências
Documento vinculado: Despacho Nº 108/2025
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Despacho da Presidência Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 07/02/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Despacho da Presidência Nº 2/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Despacho da Presidência ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: KIFU |
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| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Administração Pública |
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| Parecer Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 10/02/2025 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia |
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| Autógrafo Nº 9/2025 ao Projeto de Lei Nº 12/2025 | 11/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2025 - Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 4680 | 18/02/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, dando outras providências.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2025 | 11/02/2025 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - ALEX DANTAS, MARCELO CURY, RONY TAVARES, LUCIO DONIZETE, CABO DORIGON, PAULO MONARO, JOI FORNASARI, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, WILSON DA ENGENHARIA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, GUSTAVO BAGNOLI, CARECA DO ESPORTE, CARLOS FONTES, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Contra (1) - FELIPE CORÁ
Não vota (1) - KIFU
Resultado: Aprovado