Sessões - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 30/07/2024
Hora: 14:00
Frequências
Chamada Regimental - 14:07
Presentes (19) - CARLÃO MOTORISTA, CARLOS FONTES, JOI FORNASARI, JUCA BORTOLUCCI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ISAC SORRILLO, JESUS, PAULO MONARO, ARNALDO ALVES, TIKINHO TK, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, ESTHER MORAES, KIFU, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, BACHIN JÚNIOR, REINALDO CASIMIRO, ELIEL MIRANDA, FELIPE CORÁ
Votações
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - Total
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quaisquer empresas privadas que fizerem abertura no asfalto de vias públicas, piso de praças e passeios para reparos ou construções de serviços subterrâneos, a recuperarem o piso danificado no prazo de cinco dias úteis”.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Contra (5) - ELIEL MIRANDA, PAULO MONARO, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, JESUS
A favor (11) - BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (3) - JOI FORNASARI, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 210/2022 - Legislativo
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 210/2022 - Aditiva
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 210/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Adiado
Autoria: KIFU
Assunto: Manifesta aplausos a empresa Exxmed Ocupacional, em reconhecimento aos serviços prestados para nossa cidade e pela instalação de sua primeira filial no município de Santa Barbara d'Oeste.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente que proceda com a manutenção da iluminação pública na Parquinho Tom Leite no bairro Jardim Esmeralda.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, ao Senhor Secretário Estadual da Saúde Eleuses Paiva e ao Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que providenciem as medidas necessárias visando implantar o POUPATEMPO DA SAÚDE no município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (15) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (3) - FELIPE CORÁ, REINALDO CASIMIRO, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: CARLOS FONTES
Assunto: Requer informações acerca de conserto de boca de lobo na Avenida da Amizade nº 3.005, cruzamento com a Rua João Chagas.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo 22.793/2024, que versa sobre a troca ou a inversão da grade de galeria pluvial defronte a residência na Rua Calil Baruque, 384 na Vila Linópolis. (Foto em Anexo)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domésticos no Condomínio Califórnia Boulevard, neste município. (Foto em Anexo).
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de próteses dentárias aos munícipes. (Foto em Anexo)
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os vendedores ambulantes no Parque dos Ypês bem como a economia local.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre todo o funcionamento do setor de emergência móvel do município.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (4) - ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (8) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, ISAC SORRILLO, CARLÃO MOTORISTA, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (6) - ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre todo o funcionamento do setor de emergência móvel do município.”
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (4) - ELIEL MIRANDA, REINALDO CASIMIRO, CARLOS FONTES, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Contra (9) - JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, TIKINHO TK, CELSO ÁVILA, KIFU, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, ESTHER MORAES
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, FELIPE CORÁ, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de transformar o entorno da Chácara Wolf em área de lazer.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre kits de punção para emergência.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: CELSO ÁVILA
Assunto: Requer informações sobre trecho sem asfalto e sem iluminação no final da Rua Itacolomi, em frente ao Futebol Arena Icaraí Futebol Socity, Jardim Icaraí, neste município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: ELIEL MIRANDA
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as capivaras na Praça “Tio Zeca” no bairro Souza Queiroz.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, TIKINHO TK, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (6) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, CELSO ÁVILA, CARECA DO ESPORTE, ESTHER MORAES
Resultado: ...
Autoria: JUCA BORTOLUCCI
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre o setor de emergência móvel do município.
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (13) - ELIEL MIRANDA, JOI FORNASARI, BACHIN JÚNIOR, CARLÃO MOTORISTA, NILSON ARAÚJO RADIALISTA, CELSO ÁVILA, REINALDO CASIMIRO, KIFU, CARLOS FONTES, KÁTIA FERRARI DO SOS ANIMAIS, JUCA BORTOLUCCI, JESUS, ESTHER MORAES
Não vota (1) - PAULO MONARO
Ausente (5) - ISAC SORRILLO, ARNALDO ALVES, FELIPE CORÁ, TIKINHO TK, CARECA DO ESPORTE
Resultado: ...