Ordem do dia - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ordem do dia
Data: 30/07/2024
Autoria: PAULO MONARO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 29/07/2024 | 690,3 KB |
Matérias
Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - 14/06/2024
Assunto: Veto ao Projeto de Lei Nº 92/2023 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de quaisquer empresas privadas que fizerem abertura no asfalto de vias públicas, piso de praças e passeios para reparos ou construções de serviços subterrâneos, a recuperarem o piso danificado no prazo de cinco dias úteis”.
Autoria: RAFAEL PIOVEZAN
Projeto de Lei Nº 210/2022 - 15/12/2022
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 210/2022 - 17/03/2023
Assunto: Emenda ao Projeto de Lei Nº 210/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de disponibilização de acesso gratuito à internet em estabelecimentos comerciais quando optarem por oferecer aos consumidores cardápio na forma digital.
Autoria: Comissão Permanente de Justiça e Redação - 2023-2024
Moção Nº 233/2024 - 16/07/2024
Assunto: Manifesta aplausos a empresa Exxmed Ocupacional, em reconhecimento aos serviços prestados para nossa cidade e pela instalação de sua primeira filial no município de Santa Barbara d'Oeste.
Autoria: KIFU
Moção Nº 234/2024 - 19/07/2024
Assunto: Manifesta apelo ao Excelentíssimo ao Senhor Prefeito Municipal, e ao setor competente que proceda com a manutenção da iluminação pública na Parquinho Tom Leite no bairro Jardim Esmeralda.
Autoria: CARLOS FONTES
Moção Nº 235/2024 - 22/07/2024
Assunto: “Moção de Apelo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, ao Senhor Secretário Estadual da Saúde Eleuses Paiva e ao Senhor Prefeito Municipal Rafael Piovezan para que providenciem as medidas necessárias visando implantar o POUPATEMPO DA SAÚDE no município de Santa Bárbara d´Oeste”.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 522/2024 - 27/07/2024
Assunto: Requer informações acerca de conserto de boca de lobo na Avenida da Amizade nº 3.005, cruzamento com a Rua João Chagas.
Autoria: CARLOS FONTES
Requerimento Nº 523/2024 - 29/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o protocolo 22.793/2024, que versa sobre a troca ou a inversão da grade de galeria pluvial defronte a residência na Rua Calil Baruque, 384 na Vila Linópolis. (Foto em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 524/2024 - 29/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre a coleta de resíduos domésticos no Condomínio Califórnia Boulevard, neste município. (Foto em Anexo).
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 525/2024 - 29/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de próteses dentárias aos munícipes. (Foto em Anexo)
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 526/2024 - 29/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre os vendedores ambulantes no Parque dos Ypês bem como a economia local.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 527/2024 - 30/07/2024
Assunto: “Requer a convocação do Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre todo o funcionamento do setor de emergência móvel do município.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 528/2024 - 30/07/2024
Assunto: “Requer que seja convidado o Secretário Municipal de Saúde Sr. Marcus Pensuti para prestar esclarecimentos sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre todo o funcionamento do setor de emergência móvel do município.”
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 530/2024 - 29/07/2024
Assunto: Requer informações sobre a possibilidade de transformar o entorno da Chácara Wolf em área de lazer.
Autoria: BACHIN JÚNIOR
Requerimento Nº 531/2024 - 30/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre kits de punção para emergência.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 532/2024 - 30/07/2024
Assunto: Requer informações sobre trecho sem asfalto e sem iluminação no final da Rua Itacolomi, em frente ao Futebol Arena Icaraí Futebol Socity, Jardim Icaraí, neste município.
Autoria: CELSO ÁVILA
Requerimento Nº 533/2024 - 30/07/2024
Assunto: Requer informações ao Poder Executivo sobre as capivaras na Praça “Tio Zeca” no bairro Souza Queiroz.
Autoria: ELIEL MIRANDA
Requerimento Nº 534/2024 - 30/07/2024
Assunto: Requer informações sobre o funcionamento do DEA (desfibrilador automático externo) e sobre o setor de emergência móvel do município.
Autoria: JUCA BORTOLUCCI